Ministro do Supremo afirma que a operação incorreu em ‘vício’ e que o STJ mandou ‘recado às instâncias inferiores’

DIDA SAMPAIO/ESTADÃO - 21/3/2019

Ministro. Gilmar criticou criação de ‘fundação’ da Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ontem que a Operação Lava Jato se transformou em um “partido político” e que o procurador da República Deltan Dallagnol fez uma “brincadeira” ao tentar criar uma fundação para gerenciar R$ 2,5 bilhões de recursos oriundos de uma multa, em processo da Petrobrás.

As declarações do magistrado foram dadas em Lisboa, onde participa de um fórum de Direito, ao comentar a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de abrir um processo disciplinar contra Deltan, coordenador da forçatarefa da Lava Jato em Curitiba.

O CNMP instaurou procedimento contra o procurador por ele ter afirmado que três ministros do Supremo formam “uma panelinha” e passam para a sociedade uma mensagem de “leniência com a corrupção”. Deltan se referia, em entrevista à rádio CBN, a Gilmar e aos também ministros do STF Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

Para Gilmar, a Lava Jato nada mais é do que um grupo de trabalho. “Mas, por um vício – esses vícios comuns a nós –, virou, na verdade, uma instituição, um partido político. Quase ganharam, vocês viram, uma fundação”, comentou. Segundo ele, a fundação “Lava Jato” seria uma “brincadeira que Dallagnol teria para fazer política”.

Durante discurso no fórum, o ministro disse que era preciso tomar cuidado com forças-tarefa que poderiam se transformar em “milícias”. Quando questionado se estava se referindo à Lava Jato neste caso, disse que era a “coisas como o tipo”.

Lula. Sobre o julgamento, no STJ, do caso do triplex do Guarujá que envolve o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilmar afirmou que a Corte “agiu como um tribunal deve agir” e passou um “recado claro às instâncias inferiores para moderarem seus discursos”.

O ministro disse que a decisão do STJ no processo terá reflexos em novas demandas por parte da defesa de Lula. “Acho que haverá certamente outros pedidos de habeas corpus contra esta decisão do STJ, além da questão do trânsito em julgado e tudo o mais que está pendente”, afirmou Gilmar em relação ao fato de o processo levar tempo para ser apreciado pelo STF.

‘Vício’

“Por um vício – esses vícios comuns a nós –, (a Operação Lava Jato) virou, na verdade, uma instituição, um partido político. Quase ganharam, vocês viram, uma fundação.”

Gilmar Mendes

MINISTRO DO STF