Título: Tropas federais para garantir a votação
Autor: Caitano, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 30/09/2012, Política, p. 6

TSE autoriza o reforço à segurança de 143 municípios. Outros 301 aguardam o deferimento do pedido para evitar problemas no domingo

Falhas na segurança pública e ânimos exaltados que tornam a disputa política em briga pessoal têm levado inúmeras cidades brasileiras a solicitar reforço federal para evitar problemas no dia da eleição. Em alguns locais, houve agressão física e tiroteio entre militantes de partidos adversários. Em outros, os candidatos nem sequer conseguiram entrar para fazer campanha. Houve até casos de assassinatos. Com o risco à ordem pública, a Justiça Eleitoral teme que o pleito seja prejudicado, mas também reclama do excesso de pedidos para que as tropas das Forças Armadas atuem para garantir a ida às urnas.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a noite de sexta-feira, 457 municípios haviam pedido o reforço federal para o primeiro turno, em 7 de outubro. Os ministros já aprovaram o envio para 143 cidades, indeferiram 13 e ainda vão analisar 301. O Piauí foi o estado com o maior número de pedidos. Dos 224 municípios, 143 querem ajuda para conter manifestações violentas no dia do pleito, o correspondente a 63% do total de cidades. O Rio Grande do Norte é o segundo — 71% dos municípios (119) pediram reforço.

Apesar de figurar entre os primeiros no número de pedidos, o Rio de Janeiro está entre os casos considerados mais delicados. Na última quinta-feira, o TSE decidiu que o envio de tropas para a capital fluminense seria antecipado. Enquanto as outras cidades terão a presença das Forças Armadas somente no dia da eleição e muitos oficiais vão atuar apenas no apoio logístico, no caso do Rio os militares devem começar a operação especial, batizada de Garantia da Lei da e da Ordem (GLO) a partir de hoje. O Ministério da Defesa acordou com o TSE que um grupo da Marinha ficará das 8h às 18h no conjunto de favelas do Complexo da Maré e militares do Exército cuidarão da Zona Oeste da cidade. "Analisamos os locais com instabilidade de ordem pública e nos preocupamos em garantir o acesso de funcionários, eleitores e candidatos à região, entretanto, a população precisa ser avisada de que essa ação é apenas para o exercício do processo eleitoral, não para a pacificação do local", destacou a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. A decisão da Corte ainda precisa ser referendada pela presidente Dilma Rousseff, mas o efetivo já está preparado para atuar na cidade, aguardando apenas a liberação formal.

Custo O reforço militar no período eleitoral foi feito também em 2008 e em 2010, baseado na lei que determina o uso das Forças Armadas para garantir a ordem. De acordo com o Ministério da Defesa, o custo estimado com o envio das tropas às cidades autorizadas pelo TSE este ano é de R$ 27,5 milhões. Os militares, porém, não interferem no policiamento de rotina das cidades. O pedido de reforço é feito pelos juízes eleitorais dos estados, que consultam a prefeitura e o governo local sobre a necessidade de ampliar a segurança e enviam a solicitação ao TSE. Para a ministra Cármen Lúcia, a ajuda federal é importante para garantir que a votação ocorra em todo o país, mas ela teme que as solicitações estejam sendo excessivas. "A eleição é um dia de normalidade democrática por excelência. Há mais pessoas nas ruas, há a necessidade de maior garantia de ordem pública, mas não a esse ponto", ponderou, na última sessão do tribunal.

Segurança

Confira as unidades da Federação que pediram reforço federal para a segurança na eleição (os pedidos ainda estão sendo julgados):

UF Municípios Piauí 143 Rio Grande do Norte 119 Pará 67 Amazonas 33 Maranhão 27 Alagoas 25 Sergipe 21 Tocantins 9 Rio de Janeiro 8 Paraíba 3 Amapá 2

Total de municípios 457 que pediram reforço:

Envio já aprovado pelo TSE: 143

Fonte: TSE (dados atualizados até a sexta-feira)