Defesa. Flávio Bolsonaro diz possuir patrimônio compatível com sua renda

A investigação sobre o gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) atinge um total de 37 imóveis supostamente ligados ao senador do PSL, sua família, além da empresa Bolsontini Chocolates e Café. São 14 apartamentos e 23 salas comerciais em Copacabana, Botafogo, Barra da Tijuca e Jacarepaguá. O parlamentar afirma que não cometeu nenhum crime e se diz vítima de perseguição.

No pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio e outras 94 pessoas e empresas, de 15 de abril, o Ministério Público afirmava já ter reunido informações de que ele investira R$ 9,4 milhões na aquisição de 19 imóveis. “As vendas declaradas entre 2010 e 2017 representariam uma lucratividade de R$ 3 milhões.” Em 21 de março, no entanto, relacionou os 37 imóveis em um pedido de informações a cartórios do Rio.

O documento sobre os imóveis é assinado por três promotores estaduais, que requisitaram cópias das certidões para verificar se existe algum tipo de dívida ligada ao imóvel, quem são seus proprietários e quando e como eles foram adquiridos. A devassa patrimonial é uma das linhas de investigação do Ministério Público no caso dos supostos pagamentos irregulares detectados no gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro e das movimentações bancárias atípicas nas contas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz.

‘Arrecadação’. A apuração começou após reportagem do jornal Folha de S.Paulo sobre a evolução do patrimônio da família Bolsonaro em janeiro de 2018. Ela envolvia negociações de 19 imóveis e foi aberta em 20 de fevereiro, no Grupo de Atuação Originária em Matéria Criminal.

Em 26 de abril, o parlamentar entregou sua defesa. Disse que os imóveis não valiam o que era estimado pela prefeitura, pois “qualquer habitante da terra sabe que estes valores são superfaturados pelo poder público para aumentar a arrecadação com impostos como IPTU e ITBI e que um imóvel jamais seria vendido se anunciado pelo valor estimado pela prefeitura”.

De acordo com ele, a acusação desconsiderava as formas e o contexto com que os imóveis haviam sido negociados e confundia as datas de “compra e venda dos mesmos”. Flávio disse ter adquirido o imóvel de Botafogo quando era solteiro, em 2005, por R$ 350 mil e o vendido nove anos depois por R$ 1,45 milhão, valores, segundo ele, “compatíveis com a valorização imobiliária ocorrida no Rio durante o período”.

Com esse dinheiro, o então deputado comprou o imóvel na Barra da Tijuca, onde mora, avaliado em R$ 2,55 milhões. Flávio afirma na manifestação ter feito financiamento no banco Itaú para pagá-lo e confirm ter comprado em 2008 salas comerciais na Barra da Tijuca. Pagou “parcelas da compra com muita dificuldade até a cessão de direitos ser adquirida pela MCA Participações Ltda em 2010”. Houve ganho de R$ 210 mil para Flávio. “Nenhuma mágica na operação”, diz ele. “Apenas um arriscado, mas bemsucedido negócio legal, transparente e devidamente declarado.”

Sobre os apartamentos em Copacabana, ele afirmou que em 2012 vislumbrou outra “oportunidade de investimento em imóveis”. Comprou as “quitinetes em péssimo estado de conservação e com dívida de condomínio”. Disse ter pago R$ 140 mil por um e R$ 170 mil por outro aos proprietários americanos. Revendeu os imóveis “às vésperas da Copa do Mundo de 2014, o que os valorizou bastante”. Ele também negou irregularidades relacionadas ao imóvel em Laranjeiras e pediu o arquivamento da investigação.

Em 17 de maio, o promotor Tulio Caiban Bruno solicitou o arquivamento do caso por não vislumbrar “quaisquer elementos informativos alusivos à prática de infração penal antecedente pelo parlamentar Flávio Bolsonaro da qual o produto ou resultado financeiro estaria sendo ocultado ou dissimulado mediante a aquisição de imóveis”. Em 18 de maio, o subprocurador-geral de Justiça, Alexandre Araripe Marinho, aprovou o relatório.

Em 28 de fevereiro de 2019, o Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP do Rio pediu o desarquivamento do caso, o que ocorreu em 14 de março em razão da investigação sobre a apropriação de dinheiro de funcionários da Alerj no gabinete de Flávio.

A assessoria do senador informou que “não são verdadeiras as informações vazadas acerca do patrimônio do parlamentar”. “Continuo sendo vítima de seguidos e constantes vazamentos de informações contidas em processo que está em segredo de Justiça”, diz a nota. “Sempre declarei todo meu patrimônio à Receita Federal e tudo é compatível com a minha renda. Tenho meu passado limpo e jamais cometi qualquer irregularidade em minha vida.”

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Eduardo se casa sob forte esquema de segurança

Roberta Jansen

Fabio Grellet

26/05/2019

Agentes do Exército, PMs e ‘caveirões’ foram posicionados em vários pontos de Santa Teresa; presidente divulgou foto com o filho ‘03’ nas redes sociais

Muita segurança e poucos protestos marcaram o casamento do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSLSP), filho do presidente Jair Bolsonaro, com a psicóloga Heloisa Wolf, no fim da tarde e na noite de ontem em Santa Teresa. Agentes do Exército e policiais militares montaram guarda em diversos pontos do bairro, e blindados conhecidos como caveirões foram posicionados nos acessos das favelas do bairro.

Atiradores foram colocados em prédios e pontos altos. O presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e outro dos filhos de Bolsonaro, o vereador Carlos (PSC-RJ), chegaram em comboios, sob escolta. Bolsonaro entrou na cerimônia ao som de We Are The Champions, clássico da banda inglesa Queen. A cachorrinha Beretta, mascote do casal, com a guia e a coleira decoradas com flores, estava com a filha caçula do presidente, Laura, de 8 anos.

A primeira-dama Michelle foi uma das madrinhas – todas usavam vestido azul. De terno azul-claro e colete prata, o noivo entrou de braços dados com a mãe, Rogéria Bolsonaro, ex-vereadora, vestida de vermelho. A festa, para 150 convidados, foi em uma área com vista para a baía de Guanabara, o Pão de Açúcar e o Corcovado, no bairro construído sobre morros – ironicamente, um tradicional reduto da esquerda carioca.

Nem durante a festa Bolsonaro deixou o Twitter. Às 17h15, cumprimentou o noivo na rede. “25/maio, casamento do 03. Que Deus proteja essa família que se forma nessa data. Aos 35 anos Eduardo entra no time dos homens sérios (kkkkk)”, escreveu. O presidente publicou uma foto dele com Eduardo na festa.

O matrimônio foi celebrado pelo pastor Pedro Litwinczuk, presidente da Igreja Comunidade Batista do Rio. Escolhido pela mãe de Eduardo e conhecido como Pastor Pedrão, ele participou da terceira temporada de No limite, reality show da TV Globo, em 2001. Eleitor do clã Bolsonaro, o religioso chamou atenção pela cabeça raspada e a barba grande. Hoje o casal inicia a lua de mel nas Ilhas Maldivas. Pouco depois das 20h, o presidente se retirou.

Não houve protestos organizados na porta do local. Alguns populares gritaram “cadê o Queiroz?” – alusão a Fabrício Queiroz –, palavrões e insultos ao passarem pelo local. Moradores de um condomínio colocaram faixas pretas nas fachadas dos apartamentos voltadas para o jardim da casa de festas. As faixas diziam “Não procriem” ou “Fora, Bolsonaro”. Foram colocadas também caixas de som que tocavam músicas como Pra Não Dizer Que Não Falei Das Flores, de Geraldo Vandré, e Apesar De Você, de Chico Buarque.

Redução de ministérios tem baixo impacto no Orçamento

Julia Lindner

26/05/2019

Cálculo é de economia de R$ 20 mi ao ano, o que equivale a menos de 0,01% da despesa com pessoal em 2018

Esplanada. Ministério da Economia, criado por Bolsonaro

A preocupação do governo em garantir a redução no número de seus ministérios com a aprovação da Medida Provisória 870 tem efeito prático muito mais político do que econômico. A estimativa do Ministério da Economia é de economizar R$ 20,5 milhões ao ano com a diminuição de 29 para 22 pastas feito pelo presidente Jair Bolsonaro. O valor representa menos de 0,01% dos R$ 316,7 bilhões em despesa de pessoal registrados no ano passado.

A MP da reforma administrativa foi aprovada na semana passada pela Câmara, mas ainda precisa passar pelo Senado. A análise da medida precisa ser concluída até o dia 3 de junho, caso contrário ela perde a validade e o governo precisará retomar a configuração anterior da Esplanada, com 29 ministérios.

Segundo os dados do Ministério da Economia, mesmo considerando o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações feito após a diminuição do número de pastas, a economia não chega a 1%. A estimativa é gastar R$ 195 milhões ao ano, apenas 0,06% menos do que o gasto em 2018.

A redução no número de ministérios foi uma promessa de campanha de Bolsonaro. A proposta inicial era mais ousada, de manter 15 pastas, o que não se cumpriu. A intenção, segundo o então candidato, era enxugar gastos, mas sem especificar o valor.

O economista Gil Castello Branco, fundador da Associação Contas Abertas, afirmou que a expectativa com o impacto financeiro da medida já era baixa por causa do grande número de servidores concursados. Para ele, a principal vantagem da redução dos ministérios é a “racionalidade administrativa”, mas isso não resolve o déficit nas contas públicas.

Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que, em 2014, sete em cada dez nomeados para cargos de confiança possuem vínculo com o serviço público.

Castello Branco lembrou que, no governo de Dilma Rousseff, o Brasil chegou a ter 39 pastas, dando uma “falsa sensação de que alguns setores estavam sendo prestigiados”. Na visão do economista, porém, isso não ocorria, pois com tantos ministros, nem todos conseguiam ser atendidos pela então presidente e dar andamento às suas políticas públicas.

Estrutura. Na reestruturação promovida por Bolsonaro, algumas pastas absorveram atribuições de áreas bastante distintas, como o Ministério da Cidadania, que acumulou as funções dos extintos ministérios da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social. Todos viraram secretarias subordinadas ao ministro Osmar Terra.

Mas, segundo o secretário especial da Cultura, Henrique Pires, a mudança não afetou o trabalho do governo nas áreas, pois a estrutura abaixo do ministro “é rigorosamente a mesma”. “O que houve foi uma mudança lá em cima, porque fica mais ágil dentro do que foi montado. Até agora está funcionando bastante bem”, disse Pires.