Título: Carandiru: 20 anos de impunidade
Autor: Mariz, Renata
Fonte: Correio Braziliense, 02/10/2012, Brasil, p. 9

Após o massacre de 111 detentos, pouco foi feito para melhorar o sistema carcerário do país. O número de presos triplicou em duas décadas, só 10% deles estudam e 20% têm algum trabalho. Deficit de vagas é recorde: 208 milNotíciaGráfico

Implodido em 2002, o Carandiru deu lugar a um parque ecológico em SP

Da disputa por um varal ou pelo controle da venda de drogas, são muitas as versões sobre o início de uma briga entre os presos do Pavilhão 9 da Casa de Detenção de São Paulo, no início da tarde de 2 de outubro de 1992. Sem controle, a confusão que poderia ser mais uma no cotidiano prisional ganhou contornos dramáticos. Naquele dia, a cadeia — na gíria carcerária — "virou". Às 16h25, para conter a rebelião, a Polícia Militar entrou nas galerias do pavilhão. Vinte minutos depois, 111 presos estavam mortos, estirados no chão, no episódio conhecido como Massacre do Carandiru. A tragédia que repercutiu internacionalmente completa hoje 20 anos, tempo no qual pouco foi feito para melhorar o sistema penitenciário brasileiro.

Nas duas últimas décadas, o sistema prisional protagonizou outras rebeliões sangrentas, suscitadas, quase sempre, pelas péssimas condições que os presos enfrentam. O número de detentos mais que triplicou, passando de cerca de 150 mil para os atuais 514 mil, elevando o déficit de vagas para o número recorde de 208 mil. O acesso à educação e ao trabalho segue travado. Apenas 10% estudam e pouco mais de 20% dos detento praticam alguma atividade laboral dentro ou fora do presídio. Denúncias de tortura são frequentes. "Hoje, o sistema penitenciário brasileiro é um massacre cotidiano", sentencia Rodolfo Valente, advogado da Pastoral Carcerária, entidade ligada à Igreja.

Segundo ele, é sintomático verificar que, passados 20 anos da maior tragédia do sistema carcerário nacional, nenhum dos réus foi julgado, exceto o coronel Ubiratan Guimarães, que chegou a ser condenado a 632 anos de prisão, responsabilizado por 102 das 111 mortes, mas que acabou absolvido posteriormente. "Além da demora na responsabilização dos acusados, não vimos o Fleury (Luiz Antonio Fleury Filho, governador de São Paulo na época) ou o Pedro Campos (então secretário de Segurança Pública) serem ao menos acusados", critica Valente. Em 2006, o coronel Ubiratan foi morto com um tiro dentro do próprio apartamento. A namorada dele, advogada Carla Cepollina, foi apontada como autora do crime e aguarda julgamento em liberdade.

Na semana passada, a Justiça finalmente marcou para 28 de janeiro de 2013 o julgamento de 28 réus. Mas a defesa não concorda que apenas uma parte dos réus seja julgada, já que o processo é único, e vai tentar adiar a data. A advogada Ieda de Souza, que defende alguns dos acusados, acredita que a decisão judicial foi tomada apenas para dar uma resposta à sociedade.

Para Renata Lira, da organização não governamental (ONG) Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, mais grave que a impunidade do caso Carandiru é o fato de o país ter avançado pouco no combate à violência e ao descaso dentro dos presídios. "Vinte anos depois, a tortura e os maus-tratos se sofisticam para além da agressão física a partir das condições degradantes. Há uma naturalização do esculacho dentro das cadeias e das unidades socioeducativas. É uma pena não termos aprendido com o Carandiru", lamenta a advogada. Segundo Renata, a solução passa por mudanças na política de encarceramento. "A porta de entrada para a prisão é grande, mas a de saída é minúscula. Temos uma nova legislação sobre medidas cautelares, segundo a qual a pessoa deve ser detida somente em último caso, que não é aplicada."

O Carandiru, maior presídio da América Latina, que abrigou cerca de 8 mil presos, foi implodido em 2002, dando lugar ao Parque da Juventude, um espaço de lazer para a c omunidade paulistana.

Na última década, rebeliões violentas assustaram o país. O mais violento ocorreu em 2002, quando 27 presos foram mortos no presídio Urso Branco, em Rondônia. Houve decapitações, choques elétricos e enforcamentos. Ninguém foi responsabilizado ou processado. Considerado o segundo pior massacre em presídios no Brasil, o caso de Urso Branco chegou a ser denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que determinou medidas cautelares ao país.

Acusados Pela participação no Massacre do Carandiru, o Ministério Público (MP) de São Paulo denunciou 120 policiais. Mas 36 já foram excluídos do processo porque respondiam por lesão corporal, crime que já prescreveu. Há ainda pelo menos cinco acusados que morreram ao longo desses vinte anos. Restariam, portanto, 79 réus aguardando júri popular, caso esses números efetivamente se confirmem.