Em decisão publicada no último dia 23 de maio, ajuíza Tatiana Medina, da 18ª Vara Cível de Brasília, determinou que Bolsonaro pagasse, em até 15 dias úteis, uma indenização de R$ 10 mil por danos morais à parlamentar e veiculasse uma nota de retratação, sob pena de multa diária. O prazo começou a contar no dia seguinte evenceu ontem.

Embate ideológico

“Em razão de determinação judicial, venho pedir publicamente desculpas pelas minhas falas passadas dirigidas à deputada federal Maria do Rosário Nunes. Naquele episódio, no calor do momento, em embate ideológico entre parlamentares, especificamente no que se refere à política de direitos humanos, relembrei fato ocorrido em 2003, em que, após ser injustamente ofendido pela congressista em questão, que me insultava, chamando-me de estuprador, retruquei que ela não merecia ser estuprada”, diz o início do texto.

Na nota, o presidente manifestou também “integral e irrestrito respeito às mulheres”. Apesar do pedido de desculpas, Bolsonaro reafirmou que fez a declaração sobre Maria do Rosário em meio à defesa de vítimas de estupros e ressaltou que, na ocasião, havia acabado de “defender uma pena mais severa aos autores de estupro e crimes contra a dignidade sexual”, no plenário da Câmara.

Bolsonaro listou ainda feitos referentes às mulheres desde sua posse como presidente, argumentando que “o protagonismo” do evento foi feminino, com o discurso da primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente citou no texto que reforçou nos primeiros meses de governo a Lei Maria da Penha, permitindo a adoção de medidas protetivas de urgência para mulheres ou a seus dependentes, em casos de violência doméstica. A nota foi escrita pelo próprio presidente e por sua advogada, Karina Kuffa, no início da semana. O conteúdo do texto, no entanto, já vinha sendo discutido desde a semana passada. Segundo K arina, Bolso na rore agiu com tranquilidade à decisão de se retratar, mas quis que anota servisse para dar o contexto das declarações.

—Decisão tem que cumprir. Para ele, foi tranquilo isso. Fizemos um ano tapara retirara fala e esclarecer o contexto do que de fato ocorreu para que haja informação adequada ao cidadão. Ele não falou aquilo de forma aleatória. Falou dentro de um contexto e dentro de uma agressão que ele recebeu da Mariado Rosário. A intenção dele jamais seri ade agredir qualquer mulher — afirmou Karina Kuffa.