Mudança representa custo de R$ 100 bi

O relatório da reforma da Previdência cria uma nova regra de transição para servidores públicos e trabalhadores do setor privado (INSS). Ela permite que esses trabalhadores se aposente mantes de cumprira idade mínima( de 65 anos para homens e 62 par amulheres ). A nova alternativa é particularmente vantajosa para o funcionalismo que ingressou antes de 2003, poi sesses servidores poderão antecipara aposentadoria com benefícios como integralidade( último salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste dos funcionários da ativa).

Anova regra prevê o pagamento de um pedágio de 100% sobre o tempo que falta para a aposentadoria combinado com tempo de contribuição (de 35 anos para homens e 30 anos par amulheres ). Assim, quem estivera três anos da aposentadoria na data da aprovação da reforma, por exemplo, terá de trabalhar mais seis anos. Além disso, fixa uma idade mínima de 57 anos (para mulheres) e 60 anos (para homens) na data da aposentadoria.

Um servidor de 58 anos com 33 anos de contribuição, por exemplo, teria de trabalhar mais se teanos para cumprira idade mínima( de 65 anos) e se aposentar com integralidade e paridade, de acordo coma proposta formulada pelo governo. Com anova regra, ele pode trabalhar mais quatro anos( dois para completar o tempo mínimo de contribuição e mais dois de pedágio) e se aposentar com os mesmos benefícios.

Segundo estimativas do governo, anovar e grade transição, incluindo servidores e trabalhadores do INSS, vai custar R$ 100 bilhões em dez anos.

Para um trabalhador da iniciativa privada, t ambé mé possível adotar o cálculo. A diferença é que o montante do benefícios erá definido em cima de 100% do valor das contribuições ao longo da carreira. O teto é fixado em R$ 5.839,45, que só é alcançado após 40 anos de contribuição.

Tanto o governo quanto o relator resistiam à mudança sob o argumento de que ela favorecia a elite do funcionalismo, que recebe altos salários. Mas diante do lobby de algumas categorias no Congresso como juízes, procuradores, conselheiros dos tribunais de contas e consultores legislativos, foi feito um acordo para estender a regra aos trabalhadores do setor privado.

O relator justificou no voto que a criação demais uma regra de transição no setor público e priva dotem objetivo de corrigir distorções, no caso do trabalhador que está “a poucos dias” da aposentadoria.