Departamento de Justiça americano e SEC ajudam em investigação no Brasil; pelo tamanho do esquema, acusações foram divididas em partes

Empresas estrangeiras são o alvo mais recente das investigações de corrupção no Brasil. Acordos de delação feitos com suspeitos em operações como a Lava Jato apontaram outros esquemas, incluindo supostas propinas pagas por multinacionais para obter contratos públicos no Brasil.

A procuradora federal Marisa Ferrari confirmou que autoridades do Departamento de Justiça dos EUA e da Securities and Exchange Commission (SEC, órgão que regula o mercado de capitais nos EUA) estão auxiliando a investigação brasileira sobre equipamentos médicos que ela ajuda a comandar.

Em 2016, procuradores do Brasil e dos EUA negociaram conjuntamente a maior multa relacionada a compliance do mundo, de US$ 3,5 bilhões, contra a construtora brasileira Odebrecht, por seu envolvimento no escândalo da Lava Jato.

“A gente está sempre compartilhando informações sobre esta investigação com o FBI. Pedem documentos, a gente encaminha, e eles estão investigando também”, disse Ferrari. “A gente já recebeu muito material do Departamento de Justiça, da SEC. Estamos em contato permanentemente.”

Ela não quis identificar quais empresas as agências de cumprimento da lei dos EUA estão investigando.

Duas autoridades envolvidas nas investigações confirmaram que Johnson & Johnson, Siemens, General Electric e Philips estão na mira do FBI pelo suposto pagamento de propinas no Brasil. As fontes pediram anonimato por não terem autorização para discutir o lado norte-americano da investigação.

Na mira. O FBI não quis confirmar nem negar a existência da investigação. A SEC, que investiga alegações da FCPA, disse, por e-mail, que não comentará.

A GE não quis comentar qualquer investigação relacionada a seu negócio no Brasil, dizendo por e-mail que “estamos comprometidos com a integridade, a conformidade e o Estado de Direito no Brasil e em todo país em que fazemos negócios”.

A Siemens disse, também por e-mail, que a empresa “não está ciente de nenhuma investigação do FBI sobre a companhia relacionada a uma atividade de cartel no Brasil” e sua política é de sempre cooperar com investigações das forças da lei quando elas ocorrem.

Já a Philips confirmou em email que está sendo investigada no Brasil. Em seu relatório anual de 2018, reconheceu que “também recebeu indagações de autoridades dos EUA a respeito desta questão”. A Philips disse que “não é incomum autoridades dos EUA mostrarem interesse nestas questões, e que é cedo demais para chegar a qualquer conclusão”.

A Johnson & Johnson disse, em uma resposta enviada por e-mail, que o Departamento de Justiça e a SEC “fizeram indagações preliminares à companhia” no tocante a uma operação da Polícia Federal brasileira sobre seus escritórios em São Paulo no ano passado e que está cooperando.

Ferrari disse que a investigação sobre os equipamentos médicos está em estágio inicial, mas que indícios apontam para pagamentos de propinas de grande escala e superfaturamento de preços por parte de empresas que atuam no sistema de saúde pública do Brasil, que atende 210 milhões de pessoas e é um dos maiores do mundo.

“Como o orçamento da saúde é muito grande no Brasil, este esquema é realmente enorme”, disse ela. “Estamos fazendo o trabalho por etapas, então a primeira denúncia não exaure o trabalho, os fatos criminosos. Foi só um recorte que a gente fez com as provas mais robustas e denunciamos os fatos, mas existem vários procedimentos ainda em andamento para apurar irregularidades e o envolvimento de outras grandes empresas.”

Além de pagar subornos por meio de intermediários para garantir contratos, alguns fornecedores cobraram preços até oito vezes acima dos valores de mercado do governo brasileiro para acobertar o custo de suas propinas, segundo autos e acordos de delação fechados pelos procuradores./REUTERS

- EM ANDAMENTO

“Fizemos um recorte com provas mais robustas e denunciamos os fatos, mas existem vários procedimentos ainda em andamento para apurar irregularidades e o envolvimento de outras grandes empresas.”

Marisa Ferrari

PROCURADORA FEDERAL