O globo, n. 31358, 15/06/2019. País, p. 11
Juiz converte prisão de Adélio em internação
Pedro Capetti
15/06/2019
Autor de facada em Bolsonaro durante as eleições de 2018 sofre de transtorno delirante, segundo pareceres médicos, e não pode ser punido criminalmente, diz sentença; Presidente afirma que vai recorrer da decisão
O juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz de Fora (MG), absolveu Adélio Bispo de Oliveira, de ter dado uma facada no presidente Jair Bolsonaro (PSL), durante ato de campanha em Juiz de Fora, em setembro de 2018. A absolvição foi de modo impróprio, porque o agressor sofre de transtorno delirante persistente, segundo pareceres médicos da defesa de Adélio e de peritos escolhidos pela acusação, que o torna inimputável. Ou seja: não pode ser punido criminalmente. O juiz converteu a prisão
preventiva em internação por tempo indeterminado. Adelio Bispo seguirá internado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande (MS), que possui espaço para tratamento de sua doença, enquanto não for verificada a cessação de sua periculosidade. O exame será feito por perícia médica, num prazo de três anos. Isso significa que, caso Adélio não seja atestado com a doença no futuro, possa cumprir a pena prevista no Código Penal.
“A conduta do réu, embora típica e antijurídica, não pode ser punida por não ser juridicamente reprovável, já que o réu é acometido de doença mental que lhe suprimiu a capacidade de compreender o caráter ilícito do fato e de se determinar de acordo com este conhecimento”, escreveu Savino, na decisão. Adélio respondia pelo crime de “atentado pessoal por inconformismo político” com base na Lei de Segurança Nacional. Segundo a denúncia, o objetivo de Adélio Bispo de Oliveira era o de tirar Bolsonaro da disputa eleitoral. Caso não fosse considerado inimputável, sua pena poderia chegar a 20 anos de prisão.
Presidente vai recorrer
Bolsonaro afirmou ontem que vai recorrer da sentença: — Tenho a convicção de quem foi, mas não posso falar, que eu não quero fazer um pré-julgamento de ninguém. E estou tomando as providências jurídicas do que eu posso fazer. Vou recorrer. Normalmente, pode o Ministério Público recorrer também. Eu vou entrar em contato agora com o meu advogado —disse. Em junho, a Justiça havia concluído que Adélio é portador de transtorno delirante persistente. A doença foi atestada tanto os peritos oficiais como os assistentes técnicos das partes.
Não houve, dentro dos documentos anexados ao processo, nenhum parecer ou laudo que apontasse que o agressor não sofre de doença mental. A única divergência era a subcategoria da patologia. A própria psiquiatra escolhida pelos advogados de Bolsonaro apresentou parecer com a conclusão de que Adélio sofre do transtorno.
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Bolsonaro e Heleno rebatem declaração de Lula
Gustavo Maia
Jussara Soares
15/06/2019
Exaltado, ministro sugere prisão perpétua, após petista questionar em entrevista ataque com faca ao presidente
O presidente Jair Bolsonaro respondeu com ironia a declarações do ex-presidente Lula, que pôs em dúvida o atentado a faca sofrido pelo então candidato ao Palácio do Planalto em Juiz de Fora
(MG), no ano passado. Durante café da manhã com jornalistas, Bolsonaro disse que a barriga de Lula “deve ter muita cachaça”, rebatendo a menção do petista à ausência de sangue após o ataque. — Presidiário presta depoimento, não dá entrevista, mas tudo bem, (...) eu não tenho que dar satisfação a esse cara. Esse cara tá fazendo o jogo que interessa a ele, tentando desacreditar todo mundo — respondeu e complementou: —Eu posso mostrar aqui a barriga aberta pra vocês, sem problema nenhum—comentou,para os jornalistas. Ele, no entanto, não se despiu. As declarações de Lula foram dadas em entrevista anteontem à emissora TVT: — Aquela facada tem uma coisa muito estranha, uma facada que não aparece sangue, que o cara é protegido pelos seguranças do Bolsonaro — comentou o petista. No encontro, o ministrochefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, pediu apalavra e defendeu que um chefe de Estado desonesto merece prisão perpétua. —Um presidente da República desonesto ti nhaque tomar umap risão perpétua. Issoé um deboche coma sociedade. Um presidente da República desonesto destrói o conceito do país. Isto é o cúmulo, ele ainda aventar a hipótese da facada ser mentira —afirmou Heleno. Exaltado, o ministro disse ter vergonha “de um sujeito desse” ter sido presidente. — E será que o câncer dele foi mentira? E o câncer da dona Dilma foi mentira? Alguém disse pra ele isso aí, teve peito de dizer isso pra ele? Isso é uma canalhice típica desse sujeito —disse Heleno, que chegou a bater na mesa.