A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou ontem a suspensão de todas as operações da Avianca Brasil. Em nota o órgão regulador informou que “é uma medida cautelar tomada com base em informações prestadas à área responsável por segurança operacional”. Segundo a Anac, todos os voos foram suspensos até que a companhia comprove capacidade de manter as operações com segurança. A empresa aérea, por sua vez, diz que a iniciativa de cancelamento partiu dela.
Passageiros que pretendiam embarcar para São Paulo e Rio de Janeiro, em aeronaves da Avianca, se decepcionaram ao chegar no Aeroporto Internacional de Brasília. O bancário Rodrigo Soares, 24 anos, é um deles. “Até hoje de manhã, o voo para Congonhas estava confirmado, até que a Anac cancelou tudo. Vim para o aeroporto tentar uma realocação, mas me falaram que não tem lugar em nenhuma companhia”, disse. Rodrigo já havia pago por ingressos de teatro e hospedagem na capital paulista.
“Agora, a companhia está tentando conseguir vaga para me levar de ônibus, vou aceitar, apesar de não ser muito viável para mim. O problema é a volta, porque vou ter que pagar mais de R$ 1.000. A passagem que eu comprei não custava nem R$ 200”, afirmou. Algumas horas após o anúncio da Anac, passageiros que iam de Brasília para São Paulo foram enviados de ônibus. Um grupo grande, com ingressos para o show da banda de k-pop BTS, neste fim de semana, não perdeu tempo e aceitou a viagem terrestre para a capital paulista.
Quem tinha voo marcado para o Rio não teve a mesma sorte. Darley Marques, operador de telemarketing, 24, estava com as passagens compradas desde janeiro para a capital fluminense. “Os pacotes de hospedagem e lazer já estão pagos. Quando cheguei aqui para dar entrada no portão de acesso, esperei por 40 minutos em uma fila para me dizerem que todos voos estão cancelados desde o início da semana e que não poderiam fazer nada”, lamentou. Ele reclama que não foi avisado com antecedência e que na quinta-feira tinha entrado no site da Avianca e o voo estava confirmado.
Explicação
A companhia aérea informou que está suspendendo temporariamente suas operações e reiterou que está totalmente focada em dar continuidade ao seu Plano de Recuperação Judicial. A Avianca afirmou que continuará atendendo os passageiros que tiveram os voos cancelados, reforçando que atua na busca de soluções para restabelecer as operações.
De acordo com a resolução da Anac, a empresa é obrigada a ofertar opções como reembolso e reacomodação. O Procon aconselha que os passageiros com voos para os próximos dias entrem em contato com a empresa e não se desloquem para o aeroporto até que novas informações sejam divulgadas.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) afirma que, caso o passageiro se sinta lesado, deve registrar reclamação na própria empresa ou em sua Ouvidoria. Também é possível acionar a agência reguladora e os órgãos de defesa do consumidor ou o site http://consumidor.gov.br.
Entrar com ação na Justiça é outra opção. “Como qualquer credor da Avianca, os consumidores poderão tentar judicialmente solução para seus problemas individuais, seja porque foram obrigados a adquirir bilhetes em operadora concorrente, seja pela reparação de todos os danos causados”, explicou o advogado do Idec, Igor Britto.

Fonte: Instituto de Defesa do Consumidor (Idec); Procon; advogado Igor Britto; Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)

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O presidente Jair Bolsonaro reafirmou, em Recife, o que disse em café da manhã com jornalistas na última quinta-feira: “o coração manda” que a medida provisória (MP) 863 seja sancionada. A MP, aprovada na última quarta-feira no plenário do Senado, autoriza até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas com sede no Brasil, e permite que cada passageiro despache, sem cobrança adicional, uma mala de até 23kg em voos domésticos a partir de 31 assentos.
Na visão do presidente, a decisão é necessária porque, quando as empresas começaram a cobrar pelo transporte de bagagens, os preços das passagens aéreas não caíram. “Não adiantou nada”, disse. Bolsonaro tem 15 dias para transformar a medida em lei.
A MP vai contra uma norma da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) entende que a versão final da medida provisória contraria o objetivo inicial de aumentar a competitividade no setor por meio da ampliação do acesso de capital estrangeiro. Segundo a Abear, ao admitir o retorno do antigo modelo de franquia mínima de bagagem, o texto retira do consumidor a alternativa de escolher a classe tarifária mais acessível.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) entende a mudança como positiva, já que a prometida diminuição nos preços das passagens aéreas com o fim da franquia de bagagens não se concretizou. (RG e TM)

IPCA-15 sobe 0,35%

Marina Torres

25/05/2019

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), prévia oficial da inflação, foi de 0,35% no mês de maio. Apesar de ter vindo abaixo das expectativas de mercado, de 0,41%, é a maior variação para um mês de maio desde 2016 (0,86%).
No acumulado dos últimos 12 meses, o IPCA-15 atingiu 4,97%. Na opinião do economista-chefe da Haitong, Flávio Serrano, haverá uma queda grande em junho, devido a um ruído estatístico. “Ano passado, ocorreu a greve dos caminhoneiros, em maio, mas os impactos aconteceram em junho, registrando um aumento de 1,26% no mês. Na próxima leitura, isso some e a inflação pode desabar para 0,25% e alinhar com o previsto para o ano,” afirma.
Entre os grupos que mais impactaram a carestia, destacam-se saúde e cuidados pessoais, com crescimento de 1,01%, causado, principalmente, pela inflação de remédios e planos de saúde; transportes (+0,65%), devido à pressão exercida pelas passagens aéreas e pelos combustíveis .
Serrano explica que a situação permanece dentro do previsto. “A surpresa veio da parte da alimentação, que é mais volátil. Quando acelera, acelera mais rápido e quando desacelera, é rápido também. Existem as pressões pontuais, mas, olhando nos últimos meses, a inflação está baixa e em ritmo controlado,” destaca.