Correio braziliense, n. 20466, 03/06/2019. Política, p. 3

Bolsonaro está otimista sobre votação da MP do INSS

03/06/2019

O presidente Jair Bolsonaro manifestou confiança na votação da Medida Provisória (MP) 871, que promove um pente-fino em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e precisa ser votada hoje pelo Senado para não perder a validade. “Estamos mobilizando os senadores para comparecerem”, disse ontem o presidente, ao chegar ao Palácio da Alvorada após passar o dia na residência oficial da Granja do Torto.

O Planalto mapeia que, entre 55 e 65 parlamentares, estarão no Senado, apesar de não ser comum que eles já estejam na capital às segundas-feiras. Para que a votação seja realizada, é necessária a presença de, no mínimo, 41 dos 81 senadores no plenário. Mesmo se houver quórum, parlamentares ainda ameaçam barrar a votação por causa de insatisfações com o governo. Mas o presidente está otimista. “Se Deus quiser, vai dar certo”, disse.

Depois de amargar seguidas derrotas na Câmara, o governo passou o fim de semana tentando organizar sua base para a votação. “Esperamos que haja quórum por volta das 17h30 e possamos votar a matéria e aprová-la. Não há risco, vamos votar”, declarou o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou que o governo está fazendo um esforço para garantir o quórum necessário à votação da medida. “A expectativa é aprovar”, disse. A sessão está marcada para as 16 horas, quando também deverá ser votada uma outra MP, a que prorroga o pagamento de gratificações de servidores da Advocacia-Geral da União.

Articulação

As derrotas na Câmara—como a decisão dos deputados de retirar o Coaf do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como condição para aprovar a MP da reforma administrativa—foram atribuídas à falta de organização da base do governo e, também, a uma insatisfação com a relação do Planalto com o Legislativo.

Não é diferente no Senado. Descontente com a articulação política do governo, o MDB—que tem a maior bancada na Casa, com 13 integrantes—pretende atrapalhar a votação da MP, em reação à declaração do presidente de que vai vetar o despacho gratuito de bagagem aérea que o Congresso aprovou. A franquia foi incluída em outra medida provisória aprovada no Congresso—a que abriu o setor aéreo para o capital estrangeiro—e já foi para a sanção do presidente da República.

“Estamos pedindo para os senadores irem para Brasília porque nós não queremos ser omissos. Agora, o que não pode acontecer é a gente continuar contribuindo para encontrar soluções para o Brasil, atender aos apelos do presidente e ele não ter um gesto de afirmação dessa relação na hora em que estamos salvando as medidas provisórias”, afirmou o líder do MDB na Casa, Eduardo Braga (AM).

Ao longo do dia, líderes partidários devem conversar para tentar acertar uma estratégia. As bancadas do PSD e do PT cogitam não registrar presença na sessão até que o governo consiga levar 41 senadores para plenário e viabilizar o início da deliberação. “Vamos para Brasília, mas, por nós, não vai ter quórum. Se aprovar como está essa medida provisória, não precisa aprovar a reforma da Previdência para acabar com aposentadoria rural e benefício assistencial”, disse o líder do PSD, Orto Alencar (BA).

Uma das resistências no texto é a exigência de que trabalhadores rurais estejam em um cadastro nacional para ter acesso à aposentadoria rural, aumentando os parâmetros de comprovação para o benefício. Se algum ponto for alterado, o texto deve voltar para a Câmara—o que eliminaria de vez a chance de aprovação no prazo.