A decisão pode aca barde vez com o leilão de bens da Avianca, marcado para 10 de julho. O ativo mais precioso da companhia dos irmãos José e Germán Efromovich são justamente as autorizações de voos em Congonhas. No mercado como um todo, a alta em abril foi de 30,9% na comparação com igual mês do ano passado e valor médio de R$ 445,85.

A decisão da Anac será comunicada ao juiz que está conduzindo o processo de recuperação judicial da Avianca, João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falência da Justiça de São Paulo. Segundo fontes da agência, ele já teria sido informado sobre o plano do órgão regulador.

Os números mostram que as concorrentes aproveitaram o cenário de saída gradual da Avianca para praticar preços mais altos. A Gol teve aumento de 38,2% e a Latam, de 41,4%. A Azul registrou alta de 19%.

Alta de 72 na ponte aérea

Nas rotas mais disputadas em que a Avianca tinha maior representatividade, os preços dispararam. Na ponte aérea Rio-São Paulo, considerada a mais rentável do mercado brasileiro, o aumento foi de 72%, para R$ 384,21. O trecho entre Rio e Salvador, a partir do Galeão, teve alta de 84,09%, para R$ 625,84.

Nicole Villa, especialista em direito aeronáutico do ASBZ Advogados, destaca que o aumento de preços é resultado de uma combinação de fatores:

—A saída de uma empresa do mercado traz impacto em aumento de preços. Pesa também o aumento do preço do petróleo e do dólar. O combustível representa 30% do custo operacional das empresas, e a base tarifária é composta em dólar.

O governo aposta na abertura do mercado, aprovada no Congresso este ano, para conter preços. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o fim das restrições à atuação de empresas estrangeira sé a receita para baratear as passagens.

—A abertura de mercado foi extremamente bem-vinda. Vai trazer player novo, competição, evai ter reflexona tarifa. O problema da tarifa no Brasil é a falta de competição. Quando houver competição, a tarifa vai baixar —disse, destacando que o processo corre em paralelo coma concessão de a ero portos à iniciativa privada e que os novos concessionários vão trazer mais empresas.

De outro lado, a Anac tem critérios para a ocupação de aeroportos que já estão saturados. Para manter os slots, as companhias são avaliadas acadas eis meses quanto à regularidade dos voos. No caso de Congonhas, acada cem voos programados, as empresas precisam operar 92. Em abril, a Avianca cancelou mais de mil voos no país.

Com isso, a Avianca não conseguiu cumprir o requisito de regularidade em vários aeroportos onde operava, como Guarulhos e Galeão, por exemplo. Até o próximo domingo, ela deixa de cumprira exigência em Congonhas, o que dá respaldo à Anac para retomar todas as autorizações de pouso e decolagem.

Mudança de regra da ANAC

A Avianca tem 41 slots em Congonhas, e a distribuição deles tem efeito sobre os preços dos bilhetes, por seu papel central na malha aérea das companhias. A regra da Anac, que visa estimular o aumento da competição, prevê que uma nova entrante teria direito a 50% dos slots da Avianca em Congonhas. Sem anova concorrente, a regra prevê que as autorizações sejam distribuídas de forma igualitária entre as aéreas que já operam essas rotas. O problema é que isso fortaleceria a presença de Latam e Gol, que respondem por 88% das operações em Congonhas. Seguindo este critério, as duas passariam ater um duopólio com 92% dos voos.

Uma medida que está em análise pela diretoria seria privilegiara Az ulna redistribuição, que tem poucas operações no terminal. A Azul tem 26 slots, a Latam, 236, e a Gol 235. Para isso seria preciso revisara regra. Uma decisão deverá ser tomada em caráter emergencial para resolver o problema da oferta e reduzir o preço das passagens, segundo fontes do órgão regulador.

Para Humberto Bettini, professor de Engenharia de Produção da USP, o cenário de crise dificulta uma solução rápida para o caso:

—Com a crise, as empresas cortaram oferta. A ocupação está alta; as passagens, caras. Não é fácil ampliar oferta.

Perguntada sobre o aumento de preços, a Latam afirma que a escassez da oferta e o aumento da demanda com a crise da Avianca resultaram num desequilíbrio que deve durar de quatro a seis meses. Sobre a redistribuição de slots, a empresa afirma que aguarda o leilão da Avianca.

A Azul diz que os preços seguem fatores como sazonalidade, trecho, compra antecipada e disponibilidade de assentos, e ressalta o impacto do dólar e do valor do combustível. Sobre a redistribuição, diz que apenas duas companhias operam a ponte aérea e que espera que o órgão regulador tome a decisão que beneficia o consumidor.

A Gol afirma que, se o leilão da Avianca não ocorrer, espera que a Anac siga a regra atual. Sobre os preços, explica que os valores oscilam com o tempo e de acordo com a ocupação do voo, tornando a tarifa mais barata quando a compra é feita com antecedência.