Mudança vem após derrotas no Congresso; Onyx cuidará de programa de investimentos
AGÊNCIA BRASIL
Ministérios. Onyx Lorenzoni, da Casa Civil; articulação ficará com o general Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo
Depois de sucessivas derrotas no Congresso e pressão do Ministério da Economia por mudanças, o presidente Jair Bolsonaro decidiu mexer na articulação política. Ela saiu das mãos do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e passou ao recém-chegado Luiz Eduardo Ramos, general da ativa nomeado para a Secretaria de Governo.
Ao contrário de alterações recentes feitas na equipe, Bolsonaro foi cuidadoso ao esvaziar os poderes de Onyx, seu aliado de primeira hora. Ao mesmo tempo em que tirou dele a articulação, deu ao ministro da Casa Civil a coordenação do Plano de Parceria de Investimentos (PPI), programa responsável pelas concessões de infraestrutura e por tocar privatizações.
As mudanças, feitas por meio de uma Medida Provisória, ocorrem após a saída do general Carlos Alberto dos Santos Cruz da Secretaria de Governo. A demissão do militar, na semana passada, fez crescer a disputa pelo espólio da poderosa pasta, que também é responsável por toda verba de comunicação do governo.
O Ministério da Economia chegou a brigar nos bastidores pelo PPI. A proposta seria abrigar o programa dentro da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento, comandada por Salim Mattar. O presidente, porém, preferiu repassálo a Onyx. Há reclamação na Esplanada do acúmulo de poder de Paulo Guedes, a quem Mattar é subordinado. Apesar disso, a Casa Civil perdeu ainda a Subsecretaria de Assuntos Jurídicos. Com isso, a nova função do ministro será mais burocrática, pois as decisões estratégicas do PPI dependem de um conselho de ministros.
As críticas do Congresso ao trabalho de Onyx eram compartilhadas por muitos de seus colegas de trabalho. Interlocutores do ministro Paulo Guedes se queixavam de ele ter de assumir a articulação política da reforma da Previdência diante das falhas de ministro.
Defesa. Logo após o anúncio, Onyx foi direto para casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Correligionários do ministro tentaram minimizar o esvaziamento da Casa Civil sob o argumento de que o PPI é “poderosíssimo”, como resumiu Maia a aliados.
Colega de partido de Onyx, o líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), afirmou que a troca na articulação política “não faz diferença nenhuma”. “O governo escolhe quem quiser, mas a interlocução é o Congresso que define. Está sendo feita com Onyx e vai continuar sendo”, disse. Elmar afirmou, no entanto, ter tido boas referências de Ramos.
O deputado destacou que, mesmo com a mudança, Onyx esteve em reuniões com líderes ontem para tratar de assuntos de interesse do governo e do Congresso. “A marca política continua na mão dele”, disse.
Em entrevista à GloboNews, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse que o general Ramos tem o “perfil ideal” para a articulação política com o governo, mas repetiu que Onyx está fortalecido com a função burocrática que recebeu.
Em nota, a Secretaria de Governo afirmou que a articulação política vai continuar com Onyx até a aprovação da reforma da Previdência no Congresso. Ramos, segundo a pasta, vai assumir as atividades da pasta “de forma paulatina”.
O discurso não convenceu outros parlamentares, em especial dos partidos do Centrão, que nos últimos meses se dedicaram a reclamar da forma como eram tratados pelo Planalto. Ao Estado, um líder do grupo disse que “quem não tinha nada continuará sem nada”.
O governo sofreu derrotas no Congresso que colocaram em xeque a governabilidade e diminuíram o poder do presidente. Da flexibilização da posse e do porte de armas, derrubada anteontem no Senado, à volta do Coaf ao Ministério da Economia, parlamentares têm tolhido a atuação de Bolsonaro.
A Câmara tornou impositiva a execução de emendas de bancadas estaduais, complicando o quadro fiscal, e o Senado impôs novo rito de tramitação para as medidas provisórias, o que exigirá mais negociação por parte do Executivo.
Ao rejeitar os decretos de armas, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que a “raiz da decisão” era avisar ao Planalto que o presidente “não pode continuar governando” pelo poder da caneta.
Novas derrotas estão no radar. Parlamentares devem rejeitar algumas alterações no Código de Trânsito propostas pelo presidente, como o fim da multa para quem transporta crianças sem cadeirinhas próprias. Eles devem também barrar parte do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro. / COLABOROU RENATO ONOFRE
Infraestrutura
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) centraliza ações sobre concessões de infraestrutura, como rodovias, portos e aeroportos, e sobre privatização e liquidação de estatais.
PONTOS-CHAVE
Governo sofreu reveses no Legislativo
● Orçamento
Em março, a Câmara aprovou PEC que engessa o Orçamento e reduz poder do Executivo sobre gastos. Onyx admitiu erro na articulação, mas negou derrota.
● Reforma administrativa
Deputados aprovaram em maio a redução de ministérios, mas governo não se empenhou e Câmara votou (foto) por tirar Coaf da pasta da Justiça, de Sérgio Moro.
● Medidas provisórias
Neste mês, Câmara votou PEC que tende a dificultar aprovação de MPs; pelo texto, governo tem menos prazo para negociá-las no Congresso antes que caduquem.
● Decretos das armas
Anteontem, apesar da pressão de Bolsonaro, Senado derrubou por 47 votos a 28 os decretos que flexibilizam as regras para o porte de armas no Brasil.