Mais 2.724 bolsas de mestrado e doutorado foram bloqueadas no país. Segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a suspensão é necessária em função do contingenciamento de recursos da pasta. No mês passado, a Capes já havia anunciado o corte de 3.500 bolsas — depois da repercussão negativa com a comunidade acadêmica e científica, 1,2 mil foram reabertas em cursos com conceitos 6 e 7.

Na ocasião, Anderson Ribeiro Correa, presidente da Capes, anunciou que um segundo corte poderia ser feito. Nessa segunda etapa, estão sendo congeladas bolsas de cursos com nota três de avaliação ou que tiveram redução de nota quatro para três. Segundo Zena Martins, diretora de programas e bolsas da Capes, nenhum aluno que já está no sistema será prejudicado. Foram congeladas 2.331 bolsas de mestrado, 335 de doutorado e 58 de pós-doutorado. No total, a Capes oferece 100 mil bolsas de pós-graduação em todo o país.

O cronograma para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2019 está mantido e o número de inscritos bateu recorde, com um aumento de 75%. Ao todo, 2.973.375 se inscreveram entre 20 e 31 de maio. A maioria se candidatou ao ensino médio, 2.331.799, 78,4% do total.

Ontem, o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, atribuiu — em coletiva ao lado do secretário executivo do Ministério da Educação, Antônio Paulo Vogel — o aumento a necessidade de certificação para melhorar a condição de trabalho, consequentemente, de remuneração.

O Encceja possibilita que aqueles que não terminaram os estudos na idade adequada possam fazer o exame para obter a certificação de conclusão do ensino fundamental ou médio. A prova deste ano está prevista para 25 de agosto e é composta por quatro testes objetivos, cada uma com 30 questões de múltipla escolha e uma redação. Os interessados no certificado do ensino fundamental precisam ter, pelo menos, 15 anos completos na data da prova. A certificação para o ensino médio exige idade mínima de 18 anos. Uma novidade dessa edição é a versão do edital em Libras.

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Seis ex-ministros da Educação divulgaram ontem uma carta conjunta criticando o que chamaram de desmonte da educação e em defesa da educação no Brasil. A carta assinada por José Goldemberg, Murilo Hingel, Cristovam Buarque, Fernando Haddad, Aloizio Mercadante e Renato Janine Ribeiro foi apresentada em coletiva de imprensa no Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo (IEA). “Estamos endereçando uma nota ao país e nos colocando à disposição da sociedade. Há riscos graves em relação a pelo menos dois temas: financiamento da educação básica e autonomia acadêmica”, afirmou Haddad.

Os ex-ministros solicitam o empenho na educação infantil e na alfabetização na idade certa, além do respeito pela profissão do docente que “não pode ser submetida a nenhuma perseguição ideológica.” Para isso, eles propõem prioridade à educação básica, o crescimento de repasses do governo federal para os estados e municípios e a ampliação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que expira em 2020.

O corte de gastos também foi alvo de críticas do grupo, que definiu a situação com efeitos fatais. “Contingenciamentos ocorrem, mas em áreas como educação e saúde, na magnitude que estão sendo apresentados, podem ter efeitos irreversíveis e até fatais. Uma criança que não tenha a escolaridade necessária pode nunca mais se recuperar do que perdeu”, diz a carta. Sobre o contingenciamento, Mercadante afirmou: “Há um ataque em várias frentes, como se a universidade fosse uma ameaça.”