O globo, n. 31365, 22/06/2019. País, p. 4

Próximo ao presidente, ministro já foi chefe de gabinete de Eduardo

Jorge Oliveira

Gustavo Maia

22/06/2019

Antes de tomar posse no Planalto, Jair Bolsonaro ouviu um conselho do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli: o escolhido para comandar a subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil deveria ser alguém de sua estrita confiança. O ministro explicou que a

função, exercida por ele no governo Lula, exigiria encontros praticamente diários, além da responsabilidade de verificar a legalidade de todos os seus atos. Advogado e major da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal, Jorge Oliveira era o chefe de gabinete do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que dividia salas com o pai na Câmara. Meses antes, Jorge Oliveira perdera o pai, capitão do Exército, vítima de infarto. Bolsonaro, por sua vez, lamentou a morte. Pré-candidato à Presidência, ele chegou a cancelar a agenda.

A escolha pareceu óbvia e Oliveira recebeu a incumbência de gerir a SAJ, sob comando de Onyx Lorenzoni. O cargo, por si só, é um dos mais importantes do Planalto. Além de Toffoli, já foi ocupado por outro atual membro do STF, Gilmar Mendes, no governo Fernando Henrique. Mas quando o major ganhou, no mês passado, uma sala no terceiro andar do prédio, o mesmo do gabinete presidencial, a mudança foi vista internamente como um sinal inédito de prestígio para a função. E da proximidade dele com Bolsonaro, que costuma lhe fazer elogios públicos. Antes, ele despachava num anexo do palácio. Menos de seis meses após o início do governo, Oliveira subiu outro degrau e se tornou ontem ministrochefe da Secretaria-Geral. Acumulando o trabalho na SAJ “no primeiro momento”, Jorge confirmou ao GLOBO que vai continuar despachando de sua sala no terceiro andar, que tem vista para a Praça dos Três Poderes e para o Supremo. Os outros três ministros que trabalham no Planalto ficam no quarto andar. O nome de Oliveira foi oficializado no cargo dois dias depois de o governo editar uma medida provisória que transferiu a SAJ da Casa Civil justamente para a Secretaria-Geral, fortalecendo a pasta. A relevância crescente de Jorge se evidenciou também na disputa pelo comando da ProcuradoriaGeral da República (PGR). Dois dos candidatos ao posto, os subprocuradores Mário Bonsaglia, mais votado na eleição da lista tríplice feita com integrantes do Ministério Público, e Augusto Aras, que tenta ser indicado por fora da lista, já foram ao Planalto para conversar com ele, cuja opinião é considerada determinante para a indicação de Bolsonaro. Discreto e com pouca interlocução com a imprensa, Oliveira é pós-graduado em Direito público e fez especializações em gestão de segurança pública e assessoria e consultoria parlamentar. Advogado, na PM-DF foi oficial por duas décadas, entre 1993 e 2013.

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Troca-troca palaciano

Gustavo Maia

22/06/2019

Bolsonaro escolhe novo ministro e conclui semana de mudanças na estrutura do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro concluiu ampla mudança no funcionamento do Palácio do Planalto, com troca de dois ministros e do comando da articulação política. Ele disse que “por inexperiência” alterações não deram certo e por isso “voltamos ao que era feito em governo anterior”.

Jair Bolsonaro concluiu uma profunda mudança na estrutura de funcionamento do Palácio do Planalto coma nomeação ontem de Jorge Oliveira para o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Em nove dias, o presidente trocou dois ministros do Planalto, mudou a articulação política de mãos e alterou ainda a pasta responsável pela subchefia para Assuntos Jurídicos (SAJ), responsável por revisar todos os atos legais do governo. O presidente afirmou que as alterações, em especial na articulação política, ocorreram porque o modelo montado no início do governo não funcionou. O Planalto tem sofrido seguidas derrotas no Congresso e novos reveses estão a caminho na próxima semana, como a possibilidade de a Câmara seguir o Senado e derrubar de forma definitiva o decreto que flexibilizou o porte e aposse de armas. Ontem, Bolsonaro destacou que retoma agora o formato de funcionamento do Palácio do Planalto da administração Michel Temer, em que a pasta da Secretaria de Governo cuidava da articulação política e a Casa Civil focava na gestão interna do governo. —Depois que agente faz as coisas, agente plota( compreende) que podia ter feito melhor ou não ter cometido aquele erro. Quando nós montamos aqui, no primeiro momento, (por) inexperiência nossa, houve, tivemos algumas mudanças nas funções de cada um que não deram certo. Então, em grande parte, retornamos ao que era feito em governo anterior — declarou Bolsonaro, negando que a culpa das dificuldades na articulação tenha sido diretamente do chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Jorge Oliveira substituirá Floriano Peixoto, que assumirá

a presidência dos Correios, empresa estatal em situação financeira deficitária e que o governo pretende pedir aval ao Congresso para privatizar. O novo ministro é o atual chefe da SAJ e vai acumular a função por enquanto. Esta estrutura foi remanejada da Casa Civil para a Secretaria-Geral por meio de medida provisória editada na última quartafeira. Foi com o mesmo instrumento que se retirou a articulação política de Onyx Lorenzoni para repassar à Secretaria de Governo. Ontem, Bolsonaro frisou que os titulares dos ministérios que sofreram alterações nestes últimos dias têm entre suas funções evitar danos ao presidente.

— Bem, todo mundo diz, e é verdade: tem três ministérios aqui dentro —Secretaria do Governo, Secretaria-Geral e Casa Civil — que são fusíveis. Para evitar queimar o presidente, eles se queimam — declarou, afirmando que não pretende mais fazer alterações no governo em breve.

Dança dos cargos

Foi pela Secretaria de Governo que as mudanças no Planalto começaram no dia 13, com a demissão de Carlos Alberto dos Santos Cruz, general da reserva, e a indicação de Luiz Eduardo Ramos para a função. General da ativa e atual comandante militar do Sudeste, Ramos só assumirá o novo cargo efetivamente em julho. Bolsonaro acredita que a experiência do ministro como assessor parlamentar por dois anos pode ajudar a resolver os problemas do seu governo no Congresso. Como compensação pelo esvaziamento de duas funções importantes, Onyx recebeu o Programa de Parcerias e Investimentos( P PI ), área responsável por privatizações e concessões. Bolsonaro nega que a Casa Civil tenha perdido importância com as mudanças e afirmou que Onyx agora tema“função mais importante no time ”. —Numa reavaliação, o presidente entendeu por deixar claro o papel da Segov como sendo o braço de articulação do governo para fora, a Casa Civil, de coordenação do governo para dentro, e a Secretaria-Geral é um órgão de gestão da Presidência —explicou Oliveira, novo secretário-geral da Presidência. O presidente disse ainda ter conversado com Onyx, com quem contou ter trocado mensagens de WhatsApp pela manhã, e comentou que ele está “tranquilo, em paz”. — Eu, na minha vida toda, eu sempre fui goleiro. É a função mais ingrata que tem num time, mas o goleiro aqui é a função mais importante no time, que é a do Onyx. Porque se um centroavante perde um gol, tudo bem, o pessoal esquece rapidamente. Agora, se o goleiro toma um frango, fica marcado a vida toda —comparou Bolsonaro, lembrando em seguida que Onyx passou mal no dia anterior devido a uma febre alta. — E ele vai continuar conosco aí enquanto a sua saúde assim o permitir — afirmou, explicando em seguida que o ministro passou mal, teve uma febre alta na véspera. Enquanto Bolsonaro informava sobre um eventual problema de saúde do ministro, Onyx cumpria agenda em Goiás, cidade do interior do estado de mesmo nome, ao lado do governador Ronaldo Caiado (DEM).

“(Por) inexperiência nossa, tivemos algumas mudanças nas funções de cada um que não deram certo”

“Tem três ministérios aqui dentro — Secretaria de Governo, SecretariaGeral e Casa Civil — que são fusíveis. Para evitar queimar o presidente, eles se queimam”

Jair Bolsonaro