O Estado de São Paulo, n. 45888, 07/06/2019. Política, p. A10

 

Justiça encerra processo contra Bolsonaro por racismo

Renata Agostini

07/06/2019

 

 

Tribunal considera caso transitado em julgado após Ministério Público Federal desistir de apresentar recurso

A segunda instância da Justiça Federal encerrou o processo no qual o presidente Jair Bolsonaro respondia por declarações ofensivas a negros e quilombolas. O caso teve origem em palestra dada pelo então deputado federal no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, em abril de 2017. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que visitara um quilombo e que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas”.

Por este episódio, Bolsonaro chegou a ser condenado pela 26.ª Vara Federal do Rio a pagar uma multa de R$ 50 mil reais. Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), no entanto, reverteram a decisão em setembro do ano passado.

O encerramento da ação penal se deu porque, após ter um primeiro recurso negado, o Ministério Público Federal (MPF) desistiu de recorrer. O TRF-2 certificou o trânsito em julgado no dia 15 de maio. Com isso, Bolsonaro ficou definitivamente livre do caso.

No ano passado, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido rejeitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Bolsonaro pelo crime de racismo.

Referindo-se ao mesmo evento no Hebraica, a PGR acusou o então parlamentar de se manifestar de modo “negativo e discriminatório” sobre quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.

Na palestra, Bolsonaro disse: “Alguém já viu um japonês pedindo esmola por aí? Porque é uma raça que tem vergonha na cara. Não é igual a essa raça que tá aí embaixo ou como uma minoria tá ruminando aqui do lado.” Na ocasião, Bolsonaro também afirmou que visitou um quilombo em Eldorado Paulista, em São Paulo. “O afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para procriador eles servem mais”, disse.

‘Fraquejada’. Ao comentar sobre sua própria família, Bolsonaro ainda afirmou: “Foram quatro (filhos) homens, na quinta eu dei uma fraquejada e veio uma mulher. Ela tem seis anos de idade e foi feita sem aditivos, acredite se quiser” e “se algum idiota vier falar comigo sobre misoginia, homofobia, racismo, ‘baitolismo’, eu não vou responder sobre isso”, referindo-se à imunidade parlamentar.