Título: Cálculo das penas só em novembro
Autor: Campos, Ana Maria ; Caitano, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 10/10/2012, Política, p. 3

Condenados pelo Supremo por corrupção ativa, os petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares viverão dias de angustia até a fase do cálculo de suas penas, que ficará para o fim do julgamento, provavelmente no começo de novembro. Eles depositam agora todas as suas expectativas na dosimetria que será feita pelos ministros da Suprema Corte. No que depender, porém, do rigor do relator do processo, Joaquim Barbosa, Dirceu terá uma pena alta, uma vez que exerceu papel de comando no esquema de compra de apoio parlamentar ao governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

A dosimetria relativa aos crimes de lavagem de dinheiro, divulgada por engano pela assessoria de Joaquim Barbosa, revela que o ministro segue uma linha dura, aplicando penas altas e considerando agravantes, como fez em relação ao empresário Marcos Valério. O relator considerou o fato de Valério "ter dirigido a atividade dos réus do chamado núcleo publicitário" para aumentar a pena dele por lavagem de dinheiro, que chegou a 12 anos e sete meses.

A prevalecer a contundência dos votos do relator, o destino de Dirceu poderá ser o presídio de segurança máxima de Tremembé, no interior de São Paulo, estado onde o ex-ministro-chefe da Casa Civil reside. Por lá já passaram figuras famosas como o médico Roger Abdelmassih e Marcos Valério — réu também condenado pelo STF no julgamento do mensalão, que ficou três meses no presídio —, além do jornalista Pimenta Neves, que encontra-se detido na temida penitenciária.

Jurisprudência Embora a tendência seja pelo rigor nas penas, a chance de Dirceu escapar de punição maior ainda existe. Caso os ministros considerem o fato de ele ser réu primário, o petista poderá pegar penas mais próximas das mínimas previstas no Código Penal. Antes, porém, do cálculo das penas os acusados petistas ainda serão julgados pelo crime de formação de quadrilha, cuja punição varia de um a três anos. Qualquer pena até dois anos estará prescrita. Por isso, em termos de risco de prisão, os réus temem mais a dosimetria do crime de corrupção, cuja pena vai de dois a 12 anos de prisão.

A situação de Delúbio em relação à fase de dosimetria também é considerada delicada, devido ao grau de participação do ex-tesoureiro do PT no esquema. O futuro do ex-presidente do partido José Genoino, no entanto, tende a ser um pouco melhor que o dos demais réus petistas, uma vez que ele teve envolvimento apenas pontual na articulação do esquema, sem papel de liderança. O advogado Celso Vilardi, que atua na defesa de Delúbio, disse acreditar em penas menores. "A jurisprudência no Brasil é de aplicar penas mais próximas às mínimas do que às máximas no caso de réus primários."