O Estado de São Paulo, n. 45942, 31/07/2019. Internacional, p. A12

Brasil receberá paraguaios para falar sobre Itaipu

Anne Warth

31/07/2019

No encontro entre representantes das chancelarias dos dois países, que deve ocorrer amanhã, governo cobrará cumprimento do acordo

O governo brasileiro aceitará o pedido de reunião feito pelos paraguaios para tratar de Itaipu. O encontro será realizado em Brasília, provavelmente amanhã, com representantes da chancelaria dos dois países, entre eles o vicechanceler do Paraguai, Antonio Riva Palacios.

A decisão foi tomada ontem de manhã pelo presidente Jair Bolsonaro, que recebeu os ministros das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o diretor-geral da usina, general Silva e Luna, segundo apurou o Broadcast.

Ainda que tenha aceitado realizar a reunião, o governo brasileiro vai cobrar o cumprimento das tratativas fechadas com o Paraguai sobre a contratação da potência da usina de Itaipu.

Assinada em 24 de maio por integrantes dos ministérios de Relações Exteriores de ambos os países, a ata visa, segundo o governo brasileiro, resolver o desequilíbrio praticado há anos pelo lado paraguaio, que tem aproveitado a energia excedente, mais barata, para atrair indústrias e investimentos. Há dois meses, o Brasil aguardava que o Paraguai regulamentasse a proposta e, em razão da sensibilidade do tema, tratava o assunto com reserva.

O lado brasileiro negociou na ata um reequilíbrio gradual, para ser cumprido até 2022, para evitar um tarifaço nas contas paraguaias. Pela proposta acertada entre os dois países, o Paraguai se comprometeria a adquirir, neste ano, uma potência 9,6% maior do que a de 2019, e um nível 12% maior nos anos de 202o, 2021 e 2022.

O Tratado de Itaipu embute um subsídio para a energia do Paraguai que é paga pelos consumidores brasileiros, diz o presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores (Abrace), Paulo Pedrosa. “É como se a conta de luz dos brasileiros tivesse um ‘encargo de política externa’. Existe um subsídio pago por nós ao Paraguai e isso precisa ser dito”, disse Pedrosa, ao Broadcast.

Para Pedrosa, essa situação gera um paradoxo, em que o Brasil perde investimentos justamente por ter uma tarifa cara. “Em um momento em que o Brasil não cresce e a indústria não investe, o Paraguai cresce 6% ao ano, incluindo investimentos dos empresários brasileiros que migram para o país vizinho para aproveitar a energia barata”, acrescentou.

Em 2018, os paraguaios pagaram, em média, US$ 24 por megawatt-hora (MWh), enquanto os brasileiros despenderam US$ 38 por MWh, em média – considerando energia associada a potência, que é mais cara, e a energia adicional ou excedente, que é bem mais barata, pois exclui o custo do financiamento da usina. Isso significou R$ 1,6 bilhão a mais para a conta do consumidor brasileiro no ano passado.

Pedrosa, que hoje representa a indústria eletrointensiva, foi secretário executivo do Ministério de Minas e Energia durante o governo Michel Temer. Até maio deste ano, ele também foi membro do Conselho de Administração de Itaipu.

Acordo

9,6%

a mais de potência o Paraguai deveria adquirir em 2019

12%

a mais em 2020, 2021 e 2022