Título: Expectativa pela data da posse
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Fonte: Correio Braziliense, 21/09/2012, Política, p. 2

Escolhido pela presidente Dilma Rousseff para a vaga aberta com a aposentadoria de Cezar Peluso no Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima terça-feira. Se a tramitação e posse ocorrerem em ritmo acelerado, o novo ministro já poderá participar, se quiser, da parte do julgamento que vai tratar dos crimes de corrupção ativa contra o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e do ex-presidente da legenda José Genoino.

A expectativa é de que os petistas comecem a ser julgados na primeira semana de outubro, às vésperas do primeiro turno das eleições municipais, marcado para 7 de outubro. O relator do processo, Joaquim Barbosa, não vê impedimento para que o futuro novo colega de plenário participe do julgamento, principalmente se houver empate. Não há discordância também por parte do revisor, Ricardo Lewandowski, tampouco do presidente do STF, Ayres Britto.

Em geral, as providências do STF para posses levam até um mês. Mas não há uma regra. Em setembro de 2007, Carlos Alberto Menezes Direito assumiu o cargo apenas uma semana após a aprovação de seu nome no Senado. Nesse caso, havia urgência. A cerimônia ocorreu três dias antes do aniversário dele de 65 anos. Depois dessa data, Menezes, que morreu em 2009, não poderia mais se tornar ministro do STF. De acordo com Lewandowski, cabe ao empossando estabelecer o dia da solenidade. Depois da sabatina, Teori Zavascki, atualmente ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), precisa passar pelo crivo do plenário do Senado. (AMC, DA e HM)