O Estado de São Paulo, n. 45938, 27/07/2019. Economia, p. B3

Para setores, pode haver 'concorrência desleal'

Lorenna Rodrigues

27/07/2019

Secretário da Indústria afirma, porém, que novas regras não têm conexão com abertura comercial

A indústria brasileira avalia que a flexibilização das regras para redução de tributos de importação é o primeiro passo da abertura comercial. A preocupação é a de que as novas normas abram o leque de importação não apenas para maquinário pesado e para a produção, como é hoje, mas também para bens de consumo final, como celulares e laptops.

“A primeira interpretação que tivemos foi a de que a facilitação para ex-tarifário está fazendo uma abertura velada da economia. Guedes nos garantiu que a abertura seria feita gradualmente, junto com as reformas que tem de ser feitas, e não de uma vez”, afirmou o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato.

Ele afirma que a importação de equipamentos sem impostos pode gerar uma “concorrência desleal” com a indústria local.

Barbato citou a preocupação com a possibilidade de importação de equipamentos usados sem impostos, que poderiam entrar pelo critério de prazo de entrega menor. “É claro que o prazo de entrega de um usado é menor. Ele não precisa ser produzido. Pedimos a revogação da portaria ou que seja modificada”.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Carlos Veloso, ressaltou que há dificuldades para se fazer a comparação de preços, já que são milhares de máquinas, com características específicas. Segundo ele, a associação apresentará, na próxima semana, sugestão de modificações na portaria. “Estamos trabalhando para um consenso.”

Pouco antes da publicação da portaria, Bolsonaro postou no Twitter que o governo estudava reduzir de 16% para 4% a alíquota do Imposto de Importação incidente sobre produtos de tecnologia da informação, como computadores e celulares.

O secretário da Indústria do Ministério da Economia, Caio Megale, afirma, no entanto, que são dois processos separados. “A portaria não tem conexão com a abertura comercial. Ela visa a facilitar a importação de bens desde que não tenha similar nacional. Vamos ser rigorosos na análise desses bens.”

Para o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Máquinas e Equipamentos (Abimei), Paulo Castelo Branco, a portaria vai proporcionar uma redução de custo para a indústria, o que deve se refletir em preços menores para o mercado doméstico e para a exportação. “Houve uma desindustrialização nos últimos anos. Se não fizermos uma ação para capacitar a indústria tecnologicamente, não conseguiremos ser competitivos”, diz.

Castelo Branco afirma que as empresas não deixam de comprar máquinas no exterior por causa do tributo. Esse custo, porém, é repassado para o bem final, tornando o produto brasileiro menos competitivo. “Protegem as máquinas, mas não o bem final. Então, na verdade, é um tiro no pé. Com isso, deixam de possibilitar que empresas se instalem no Brasil, invistam e gerem empregos.”/ L. R

Preço

Para a Abimei, associação dos importadores de máquinas, a portaria vai proporcionar redução de custo para a indústria, o que deve se refletir em preços menores para o mercado doméstico

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Parceria comercial entre Brasil e Japão pode sair ainda este ano

Julia Lindner

27/07/2019

Aproximação seria passo para um futuro acordo de livre-comércio, nos modelos do que foi fechado com a UE

Impulsionado pelo acordo entre Mercosul e União Europeia, o governo trabalha para viabilizar uma parceria comercial entre o bloco sul-americano e o Japão. Aproveitando o ambiente político favorável, a expectativa do Palácio do Planalto e de setores da indústria é que o anúncio oficial sobre o início das tratativas para um acordo de livre-comércio entre as partes possa ser feito até o fim deste ano.

A formalização deve ocorrer durante visita do presidente Jair Bolsonaro a Tóquio, em outubro, para a cerimônia de entronização do novo imperador do Japão, Naruhito. A viagem deve ocorrer no mesmo período em que o presidente visitará China, Emirados Árabes e Arábia Saudita. Outra possibilidade é que o anúncio da parceria seja feito em novembro, caso o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, aceite o convite para vir ao Brasil.

Na próxima semana, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação Empresarial do Japão (Keidanren) vão assinar uma declaração conjunta para defender o início das negociações do acordo. O documento será apresentado na reunião anual do Conselho Empresarial Brasil-Japão, que acontece na próxima segunda-feira, em São Paulo.

“Há enorme potencial para maior cooperação econômica e industrial entre os dois países. A liberalização do comércio de bens e serviços, assim como a celebração de novos marcos legais, pode despertar o potencial e construir laços econômicos mutuamente benéficos entre Brasil e Japão – e também para os membros do Mercosul”, diz trecho da declaração conjunta, obtida com exclusividade pelo Estadão/Broadcast.

Últimos passos. Segundo o gerente executivo de Assuntos Internacionais da CNI, Diego Bonomo, faltava um “empurrão político” para o início das negociações entre Mercosul e Japão. Na visão dele, o acordo com a União Europeia foi crucial pois, agora, há uma “baliza”.

“É a primeira vez que o Mercosul faz um acordo de livre-comércio com um bloco formado por países desenvolvidos, e isso abre uma porta para acordos com outros países desenvolvidos”, disse Bonomo, em referência ao Japão e aos Estados Unidos.

As tratativas entre os setores industriais do Brasil e Japão vêm sendo costuradas desde 2015, inicialmente com foco em relações bilaterais. Com o aumento da convergência entre os países membros, o desenho do acordo foi ampliado para contemplar o Mercosul como um todo.

Com o acordo, haveria abertura de mercado de lado a lado. Da parte brasileira, há interesse principalmente na exportação de produtos do agronegócio e de alguns setores da indústria.

Segundo a CNI, as exportações do bloco sul-americano para o país asiático cresceram 136% entre 2000 e 2017. No sentido inverso, as exportações japonesas para os quatro países subiram 31%.

Em relação às exportações brasileiras, o Japão é o quinto principal destino de produtos nacionais, com 2,4% do valor total embarcado, atrás da China (21,8%), União Europeia (16%), Estados Unidos (12,5%) e Argentina (7,2%).

- Cenário

“É a primeira vez que o Mercosul faz um acordo de livre-comércio com um bloco formado por países desenvolvidos, e isso abre uma porta para acordos com outros países desenvolvidos.”

Diego Bonomo

GERENTE EXECUTIVO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DA CNI