O presidente Jair Bolsonaro afirmou que a privatização dos Correios ganha força em seu governo. Por meio do Twitter, ele reforçou a proposta, que teve o passo inicial colocado em prática em abril. Na ocasião, o chefe do Executivo determinou a realização de estudos para avaliar a desestatização da empresa.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) tem 356 anos de existência e é subordinada, hoje, ao Ministério das Comunicações, Ciência, Tecnologia e Inovação. “Serviços melhores e mais baratos só podem existir com menos Estado e mais concorrência, via iniciativa privada. Entre as estatais, a privatização dos Correios ganha força em nosso governo”, disse Bolsonaro.
Após uma série de baixas no caixa da empresa, com o registro de prejuízos entre 2013 e 2016, a estatal registrou lucro de R$ 667,3 milhões em 2017 e de R$ 161 milhões em 2018. Caso decida realmente privatizar a empresa, Bolsonaro precisará do aval do Congresso Nacional. Isso por conta de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os ministros da Corte entenderam que não há necessidade de autorização legislativa para a venda de subsidiárias, mas, no caso de empresa-mãe, é necessária a aprovação por parte dos deputados e senadores e a realização de licitações. Na estrutura da estatal está a Correios Participações (CorreiosPar), que atua no segmento de comunicações, logística e financeiro. Nesse caso, o governo poderia realizar a venda sem burocracia.
“Parabéns”
Bolsonaro voltou a elogiar o STF, ontem, chamando de “patriótica” a decisão de permitir a venda de subsidiárias de empresas estatais sem autorização dos Poderes Legislativos. “Parabéns ao Supremo, que está em comum acordo, na minha sintonia. Queremos menos Estado”, afirmou.
Discurso pela democracia
Em discurso durante cerimônia de formatura de sargentos da Marinha, no Rio, ontem, o presidente Jair Bolsonaro exaltou a liberdade que há no país. “Retornamos, há pouco, da Argentina. Não existe bem maior para um povo do que a sua liberdade e a sua democracia. E a possibilidade de todos galgarem o cargo ou a função ao qual se propuseram e lutaram por ela. Todos são honrados no Brasil, sem exceção. O Brasil mudou e mudou para melhor”, destacou. Ele presidiu a cerimônia militar e chegou a entregar prêmios aos mais bem colocados no curso.

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que “está à disposição” para uma eventual recondução ao cargo por escolha do presidente Jair Bolsonaro. O mandato dela, que tem duração de dois anos, termina em 18 de setembro. Até lá, o chefe do Executivo deve apontar um substituto, ou mantê-la na chefia do Ministério Público Federal (MPF) por mais um biênio.
Por tradição, desde 2001, o escolhido é um dos integrantes de uma lista tríplice definida por eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Neste ano, Dodge não aparece entre os concorrentes. “Eu estou à disposição, tanto da minha instituição quanto do país, para uma eventual recondução, eu não sei se isso vai acontecer”, afirmou ela, ontem, em evento sobre igualdade de gênero, que reuniu procuradores em São Paulo.
Os candidatos ao cargo máximo do Ministério Público Federal podem realizar campanhas e conversar com os integrantes do órgão para buscar votos. Dodge, no entanto, afirmou que não está fazendo nenhum tipo de articulação. “Eu tenho me mantido sem fazer manifestação neste sentido (de procurar apoio)”, frisou.
Questionada por jornalistas sobre a necessidade de o presidente seguir a lista tríplice da PGR, ela declarou que é uma vontade pessoal de Bolsonaro. “Esta é uma posição, é uma decisão que cabe ao presidente”, limitou-se a comentar. Como não está prevista na Constituição, a forma de escolha não é obrigatória para o Executivo. O procurador-geral indicado precisa passar por sabatina no Congresso Nacional. (RS)