Publicada na semana passada, tabela foi criticada pelos caminhoneiros, que ameaçaram iniciar uma greve; mecanismo será julgado pelo STF

A diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspendeu ontem a tabela de preços mínimos de fretes rodoviários até que seja resolvido o “impasse com o setor”.

A decisão foi aprovada por unanimidade na tarde de ontem, após o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, informar, pela manhã, que ela seria revogada. Com a decisão, a tabela anterior, referente ao ano passado, volta a vigorar. Uma nova reunião com os caminhoneiros está prevista para amanhã.

Publicada na semana passada, a nova tabela para cálculo do frete mínimo foi criticada pelos caminhoneiros, que ameaçaram iniciar uma greve. Ontem, pela manhã, houve um protesto de caminhoneiros em Ipatinga (MG).

A resolução revogada ontem entrou em vigor no sábado. Ela foi criada em conjunto com o grupo de pesquisa e extensão em logística agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo, e estabeleceu regras gerais, metodologia e coeficientes dos pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado, por eixo carregado.

‘Evitar dano’. A suspensão da nova tabela, segundo a diretoria da ANTT, considerou “notícias iminentes de greve de caminhoneiros” e a “insatisfação de parcela significativa” da categoria. O órgão regulador levou em conta a necessidade de “evitar dano irreparável ou de difícil reparação”, como “prejuízos econômicos em paralisações” e “reduzir a instabilidade no setor de cargas”.

“A agência reitera o compromisso com todos os envolvidos de manter um diálogo constante, a fim de buscar um consenso no setor de transporte rodoviário de cargas e pretende ampliar o debate sobre a matéria”, informou a ANTT.

A tabela que voltou a vigor foi editada em 31 de maio de 2018, quando se encerrou a greve dos caminhoneiros que paralisou o País por quase duas semanas. Na ocasião, para pôr fim ao movimento que bloqueou estradas e comprometeu o abastecimento de combustível, de medicamentos e de alimentos em todo o Brasil, o governo Michel Temer negociou com os representantes da categoria uma tabela com valores mínimos para os serviços de transporte rodoviário. O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a constitucionalidade da tabela no dia 4 de setembro.

Áudio. Em áudio, o ministro de Infraestrutura já tinha prometido revogar a nova tabela. Ele afirmou que o governo também erra e disse que a suspensão da tabela ocorreria a partir desta segunda-feira. “A ideia é reavaliar a tabela. Mas nós somos humanos, temos nossos limites, a gente erra também”, disse Tarcísio a um caminhoneiro. “A ideia é entre segunda e terça fazer isso, ganhar tempo para voltar a conversar numa situação de tranquilidade e tentar construir, acertar os pontos que acabaram incomodando a categoria. Nós queremos acertar, pode ter certeza disso.”

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que há “informes de que estaria resolvido o caso” de uma possível greve dos caminhoneiros pela insatisfação com a tabela. Bolsonaro falou à imprensa após almoço com os oficiais generais da Aeronáutica realizado no Ministério da Defesa.

Bolsonaro afirmou que o ministro Tarcísio é o “homem da negociação”. E destacou que o governo tem monitoradoa situação para se antecipar a problemas e tomar “decisões adequadas para o futuro do Brasil”.

- Mea culpa

“A ideia é reavaliar a tabela. Mas nós somos humanos, temos nossos limites, a gente erra também (...) Nós queremos acertar, pode ter certeza disso.”

Tarcísio de Freitas

MINISTRO DE INFRAESTRUTURA