O globo, n.31503, 07/11/2019. País, p. 6

Partidos querem fundo eleitoral de até R$ 4 bi 

Natália Portinari 

Naira Trindade 

07/11/2019

Líderes e dirigentes de mais de dez partidos avançaram ontem na articulação para tentar aprovar no Congresso um aumento no fundo eleitoral de 2020 para até R$ 4 bilhões. Após reuniões entre diferentes legendas, a avaliação predominante é que há votos suficientes para a medida passar na Câmara, depois de uma resistência inicial de deputados preocupados em encampar uma medida impopular. No Senado, por ora, a expectativa dos partidos é que o cenário ainda é mais difícil para uma aprovação.

O fundo eleitoral é usado para financiar as eleições com dinheiro da União — além das doações de pessoas físicas, é a única fonte de verba para as disputas desde que foi proibido o financiamento de candidaturas por empresas. Em setembro, o Ministério da Economia encaminhou ao Congresso um projeto de lei orçamentária (PLOA) prevendo destinar R$ 2,5 bilhões ao fundo para os pleitos municipais. A quantia é 48% maior que a de 2018, quando partidos receberam R$ 1,7 bilhão.

O relator do projeto de lei, Cacá Leão (PP-BA), considerou aumentar o fundo para R$ 3,7 bilhões na PLOA, mas a ideia acabou sendo deixada para depois.

Governo propôs no Orçamento um fundo no valor de R$ 2,5 bilhões

Na semana passada, os presidentes de partidos se reuniram na sede do PSD, em Brasília, partido comandado por Gilberto Kassab, e decidiram que iriam passar a sondar suas bancadas para saber quantos votos tem a proposta de aumento. De início, houve resistência pelo temor de alguns deputados de assumir o desgaste público pela eventual aprovação da medida.

Ontem, um novo encontro das lideranças fez avançar um acordo para se chegar à cifra de até R$ 4 bilhões. E a avaliação sobre a probabilidade de aprovação melhorou. Deputados creditam o cenário positivo à entrada do PSDB no grupo dos que querem aumento. Pelos cálculos, há maioria dos votos nas bancadas de PSDB, PSB, PSD, PDT, MDB, DEM, PRB, PCdoB, PP, PT e PL.

PRESSÃO

Deputados relataram como se deu em alguns casos o processo de convencimento para a adesão à proposta. No DEM, que se reuniu na terça-feira, parlamentares contaram ao GLOBO ter ouvido que, se não assinassem a lista, ficariam sem nenhum dinheiro do fundo eleitoral para usar no ano que vem. Ainda assim, dos 27 deputados do partido na Câmara, menos de 20 assinaram.

Houve resistência ao aumento também por parte de parlamentares de outros partidos, segundo deputados que não quiseram se identificar. Novo, Podemos e PSL se posicionam contra o aumento do fundo eleitoral, e não foram convidados para a reunião dos dirigentes.

Para resolver a questão orçamentária e fechar a conta do aumento do fundo para até R$ 4 bilhões, a sugestão dos dirigentes partidários seria retirar, no Orçamento, parte da verba das emendas de bancadas estaduais.