O globo, n.31402, 29/07/2019. País, p. 06

Projeto pode liberar garimpo em reservas

29/07/2019

Na última semana, conforme O GLOBO adiantou, o governo federal finalizou a minuta de um projeto de lei que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas, uma das principais promessas de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pauta desde os tempos de deputado. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), o projeto prevê que os povos indígenas terão poder para vetar a exploração em suas terras e receberão royalties sobre o que for extraído. Lideranças indígenas, no entanto, criticam a forma como o governo conduziu a elaboração do projeto e avaliam que pode haver coação nas aldeias.

A Constituição previu a exploração nessas áreas desde que ela fosse regulamentada. Mas nenhuma regra foi aprovada pelo Congresso, o que vem impedindo a mineração legal nessas áreas.

No sábado, em entrevista coletiva no Rio, o presidente disse que pretende explorar essas áreas em parceria com empresas estrangeiras.

—Terra riquíssima (reserva indígena yanomami). Se junta com a Raposa Serra do Sol, é um absurdo o que temos de minerais ali. Estou procurando o “primeiro mundo” para explorar essas áreas em parceria e agregando valor. Por isso, a minha aproximação com os Estados Unidos. Por isso, eu quero uma pessoa de confiança minha na embaixada dos EUA —disse Bolsonaro, que quer indicar o filho Eduardo, deputado federal (PSL-SP), para assumir a embaixada do Brasil nos Estados Unidos.

A preocupação de ambientalistas é que haja um aumento na ocorrência de garimpos ilegais em terras indígenas. Um relatório divulgado no fim de 2018 pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg) identificou garimpos ilegais em 18 áreas indígenas na Amazônia brasileira.

Metade da reserva Waiãpi (AP), onde o cacique foi morto, está dentro da Reserva Nacional do Cobre e Associados, a Renca, que o governo Temer tentou extinguir em 2017. Os waiãpi estiveram entre os maiores opositores ao fim da Renca. Suas terras são ricas em ouro e minerais valiosos, como o tântalo.