Título: Na contramão do toque feminino
Autor: Maakaroun, Bertha
Fonte: Correio Braziliense, 14/10/2012, Política, p. 8

Apesar do aumento de 17,7% na proporção de mulheres vitoriosas este ano, Florianópolis e Palmas não elegeram sequer uma vereadora. Em três capitais, câmaras terão apenas uma

Com apenas uma vereadora eleita, a Câmara Municipal de Belo Horizonte sai das eleições com o pior padrão de representação de mulheres desde a promulgação da Constituição, em 1988, que ampliou as garantias e as liberdades individuais. Entre as capitais, o insucesso eleitoral das mulheres na política legislativa em Minas só não é pior do que em Palmas, onde não há sequer uma vereadora entre os 19 eleitos; e em Florianópolis, capital em que todos os 23 vereadores são do sexo masculino. Ao lado de Belo Horizonte, com apenas uma representante na Câmara Municipal, estão Vitória e Cuiabá. As demais capitais de estado têm no mínimo duas mulheres nas casas legislativas.

De formas diferentes, o baixo desempenho nessas capitais contrasta com o vigoroso aumento das candidaturas femininas, por força da mudança na legislação introduzida na minirreforma eleitoral de 2009 (Lei n° 12.034/2009). Pela nova regra, os partidos e as coligações passaram, necessariamente, a preencher 30% das vagas nas chapas proporcionais com candidatos de um dos sexos. Antes, a lei considerava que partidos e coligações reservariam 30% das vagas para candidatos de um dos gêneros.

O resultado é que, entre as eleições de 2008 e 2012, o número de candidaturas femininas para as 5.568 câmaras municipais saltou de 72.476 para 133.882, um crescimento de 84,7%, muito superior àquele verificado entre as candidaturas masculinas, que aumentaram 10,6% no período. Foi a primeira vez, desde o estabelecimento das cotas de gênero, em 1997 (Lei n° 9.504), que as candidaturas femininas superaram o piso legal de 30%. Este ano foram eleitas 7.655, um aumento de 17,7% em relação ao último pleito. Em Minas Gerais, estado que mais lançou mulheres para as câmaras municipais, as candidaturas proporcionais femininas mais do que dobraram: em 2008, somavam 10.544 e, quatro depois, saltaram para 21.760, um aumento de 106%.

Agenda O insucesso eleitoral das mulheres em Belo Horizonte, Vitória, Cuiabá, Palmas e Florianópolis pode ser atribuído às legendas, observa a cientista política. “Isso se expressa com eloquência na eleição de uma só mulher. O tema da representação feminina não tem influenciado a agenda dos partidos políticos. Por mais que se altere a legislação, por mais que chamemos a atenção para esse abismo democrático, os partidos continuam reproduzindo padrões que tornam invisíveis as candidaturas de mulheres”, sustenta Marlise Matos, professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas Sobre a Mulher, em referência ao fato de, geralmente, não haver qualquer apoio material às candidaturas femininas.

Há, no entanto, algumas exceções. Em Maceió, por exemplo, praticamente um terço das 21 vagas é ocupada por mulheres. Entre as seis eleitas, está a ex-senadora Heloisa Helena (PSol), a mais votada da cidade, com 19.216 indicações. Quem recebeu ainda mais votos foi a Professora Amanda Gurgel (PSTU), eleita em primeiro lugar, com 32.819 votos em Natal.