O globo, n. 31398, 25/07/2019. País, p. 8

Juiz absolve Lula em dois crimes, mas ação continua

André de Souza

25/07/2019

Ex-presidente responderá às acusações de tráfico de influência e lavagem em processo sobre ajuda à Odebrecht em Angola

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de parte das acusações no processo em que é réu por supostamente ter ajudado a empreiteira Odebrecht em Angola, mas determinou a continuidade do processo. Na mesma decisão, o juiz mandou suspender a ação contra o empresário Marcelo Odebrecht, em razão do acordo de delação premiada que ele fechou com o Ministério Público Federal (MPF).

Lula, seu sobrinho Taiguara Rodrigues dos Santos e outros dois réus eram acusados de organização criminosa. Mas Vallisney ponderou que já há outro processo na Justiça Federal que trata disso. Assim, resolveu absolvê-los. O magistrado também considerou falha a acusação do MPF em relação a uma das supostas práticas de lavagem de dinheiro. Em razão disso, seis dos dez réus foram absolvidos. Outros três, inclusive Lula, responderão à ação.

O ex-presidente deixou de ser acusado de ter lavado R$ 20 milhões de contratos firmados entre a Odebrecht e a empresa Exergia Brasil, de Taiguara. Na avaliação de Vallisney, “fica patente a inépcia da denúncia” em razão de Lula “estar longe (...) desses fatos, por não ter tido participação nas assinaturas e nos contratos”. O juiz diz que há evidências de que Lula “não executou nem acompanhou a obra, não estando devidamente clara a descrição do delito e suas circunstâncias”.

Lula continuará réu por suspeita de lavar outros R$ 7,7 milhões e US$ 355 mil, e acusações de corrupção e tráfico de influência. Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse que a decisão acolhe em parte o pedido para absolver o ex-presidente de “acusações manifestamente descabidas” feitas pelo MPF “numa prática que vem sendo reiterada por alguns membros da instituição”.