Título: A vez dos marqueteiros no STF
Autor: Mader, Helena ; Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 12/10/2012, Política, p. 3

Supremo começa a julgar na próxima segunda as acusações de evasão de divisas e lavagem de dinheiro por pagamentos recebidos no exterior contra Duda Mendonça e Zilmar Fernandes

Apenas dois dos 37 réus do mensalão ainda não foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF): os marqueteiros Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. A condu­ta da dupla acusada de evasão de divisas, no entanto, começa a ser analisada na próxima segunda-feira, quando a Corte retoma o julgamento da Ação Penal 470. O relator Joaquim Barbosa pretendia ler seu voto sobre esse capítulo ainda na sessão de ontem, mas o plenário decidiu encerrar a análise das acusações de lava­gem de dinheiro contrapetistas antes de debater denúncias de um novo delito.

Na sessão da próxima segunda, os mi­nistros Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, ainda vão votar para concluir o capítulo sete. Na sequência, começa o debate so­bre as denúncias de evasão de divisas. Além de Duda e Zilmar, também são acusados dessa conduta os réus ligados ao Banco Rural, o empresário Marcos Valério e dois ex-sócios, além das antigas funcionárias da SMP&B Simone Vascon­celos e Geiza Dias. Ao todo, 10 réus serão julgados por evasão de divisas.

Segundo a denúncia, o PT teria uma dívida de R$11,2 milhões com os mar­queteiros Duda Mendonça e Zilmar Fer­nandes, responsáveis pela campanha presidencial de 2002. A primeira parcela desse débito, de R$ 1,4 milhão, teria sido paga por meio de saques realizados por Zilmar em uma agência do Banco Rural em abril de 2002. A Procuradoria Geral da República afirma que os publicitários exigiram que o pagamento do restante da dívida fosse feito por meio de depósi­to em uma conta no exterior.

Duda e Zilmar teriam, então, aberto uma empresa off-shore, a Dusseldorf Company, no paraíso fiscal das Baha­mas. "O objetivo era dissimular a natureza, a origem, a localização, a movimentação e a propriedade dos valores, prove­nientes de organização criminosa", afir­ma a acusação do Ministério Público Fe­deral. Os depósitos efetuados no período compreendido entre fevereiro de 2002 e janeiro de 2004, que somaram R$ 10,8 milhões, foram feitos por doleiros e pelo Banco Rural. Duda e Zilmar também se­rão julgados nesse capítulo por lavagem de dinheiro. O Ministério Público enten­deu que eles praticaram esse delito cinco vezes durante o processo de remessa de recursos para o exterior.

Argumentos

Na defesa dos réus, os advogados de Duda e Zilmar destacaram a vida profis­sional dos acusados, citando prêmios do mercado publicitário e lembrando ainda que a dupla foi pioneira na oferta de ser­viços de marketing político. Tanto na sustentação oral quanto nas alegações fi­nais, os advogados sustentaram que, por conta dos valores, os acusados estavam dispensados de prestar a declaração pre­vista nas circulares do Banco Central a respeito de depósitos no exterior.

Para defender os clientes da imputação de lavagem de dinheiro, os advoga­dos de Duda e Zilmar afirmaram que os valores recebidos pelos acusados referiam-se ao pagamento de serviços pres­tados ao PT. "Não havia à época qual­quer indicação de que os valores origi­navam-se de uma organização crimi­nosa voltada para a prática de crimes contra a administração pública e con­tra o sistema financeiro", alegaram os defensores dos réus. Até agora, os ministros têm reconhecido que, se os acu­sados não têm consciência de que o va­lor recebido era oriundo de práticas cri­minosas, eles não podem ser condena­dos por lavagem de dinheiro. A tendên­cia é que os publicitários escapem da condenação por esse delito.

Batalha na Internet

Um dia após a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por corrupção, um jogo on-line tendo os principais réus do mensalão como personagens virou um fenômeno de audiência nas redes sociais. No jogo A batalha do mensalão, o relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, tenta "punir" Dirceu, Marcos Valério, Delúbio Soares e José Genoino no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Alheio ao julgamento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também apa­rece eventualmente, sem saber do esquema de compra de votos. O game trata-se de uma variação do clássico Space Invaders, lançado em 1978 para os consoles Atari e máquinas defliperama, em que o jogador con­trola um canhão laser que se movimenta na parte inferior da tela. On­tem, durante toda a tarde, um dos tópicos mais citados no Twitterera justamente o julgamento do mensalão. Ahashtag #mensalão chegou a ficar entre 10 assuntos mais comentados de todo o mundo às 15h20.