O Estado de São Paulo, n. 45925, 14/07/2019. Política, p. A12

O cardápio refinado da embaixada nos EUA

Beatriz Bulla

14/07/2019

Diplomacia / Se for nomeado, Eduardo não precisará resgatar experiência do intercâmbio: fritar hambúrguer

Washington. Imóvel que abriga residência do embaixador do Brasil nos EUA foi erguido em 1931 e comprado pelo governo brasileiro três anos depois

Eduardo Bolsonaro afirma ter fritado hambúrguer no Estado americano do Maine no período em que fez intercâmbio nos EUA. A informação foi dada pelo próprio deputado, ao listar as competências que, segundo ele, o credenciam a se tornar embaixador da mais importante representação diplomática do Brasil no exterior. Se for nomeado, e tiver de se mudar para o número 3000 da avenida Massachusetts, em Washington, no entanto, o filho “03” do presidente não vai precisar colocar em prática a habilidade aprendida no intercâmbio.

O embaixador tem a seu dispor uma equipe de funcionários, coordenados pelo solícito mordomo Davi, que inclui cozinheiros, copeiro e motorista. O hambúrguer, apesar de ser preferência nacional, passa bem longe do cardápio servido nas recepções na embaixada. No lugar do sanduíche, as louças com brasão nacional e a prataria, dispostas na mesa de almoço, costumam servir iguarias mais refinadas, como cordeiro ao molho de menta, purê de nabo ou mousse com ovas de salmão.

Não é só com o novo cardápio que o possível embaixador precisará se acostumar, mas também com as visitas. A residência prevê espaço para abrigar comitivas que visitam a cidade – seja a viagem do presidente, de ministros, de governadores ou de parlamentares. Com o vai e vem de autoridades, o embaixador divide com frequência o terceiro andar da casa, onde fica seu quarto, com os titulares da comitiva – como ministros.

Nem tudo, no entanto, são flores. O elevador antigo às vezes dá sustos. Em 2018, o então ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ficou preso por mais de uma hora no elevador da residência enquanto convidados o esperavam. Um ano depois, o ministro da Economia, Paulo Guedes, estendeu a conversa com convidados noite adentro, apesar dos sinais claros do embaixador, Sérgio Amaral, de que a festa na sua sala havia passado da hora para acabar. Dias antes, Guedes já havia gerado uma saia-justa ao sugerir que poderia vender a casa na qual se hospedava para fazer caixa, diante dos problemas fiscais do País.

A residência de esquina onde os embaixadores do Brasil nos EUA moram é uma obra do arquiteto John Russell Pope, o mesmo responsável pela Galeria Nacional de Arte e pelo Thomas Jefferson Memorial, ambos paisagem de fotos turísticas da capital americana. Finalizada em 1931, a casa foi comprada pelo governo brasileiro três anos depois por US$ 200 mil, na época. Com nome de Villa McCormick, denominação da Comissão de Belas Artes de Washington, a casa já hospedou a princesa Diana – que era amiga da então embaixatriz, Lúcia Flecha de Lima.

Em 1971, um prédio modernista de vidro foi construído pelo arquiteto Olavo Redig de Campos exatamente ao lado da embaixada, para servir como chancelaria e deixar o antigo prédio só para função residencial.

Gramado. Se não quiser caminhar na rua para ir ao trabalho, o embaixador precisa pisar a grama que separa os dois prédios e que, na primavera, abriga uma árvore cerejeira florida estampada nas redes sociais de quem visita a embaixada. Para não sujar os sapatos de terra, ele precisará caminhar alguns passos pela avenida Massachusetts – onde ficam lotadas as sedes diplomáticas de outros países.

O interior da residência do embaixador tem mobiliário clássico de madeira escura dividindo espaço com grandes lustres, vasos e joias da arte brasileira, entre as quais estão quadros dos artistas Cândido Portinari, Di Cavalcanti e Manabu Mabe.

Washington é o maior posto diplomático do Brasil em tamanho e também é considerado, ao lado de Buenos Aires, o de maior relevância, pela quantidade de assuntos que passam pelas mãos do embaixador. Cerca de cem funcionários, entre diplomatas, outros integrantes do Itamaraty e contratados, ficam sob supervisão do embaixador do Brasil nos EUA.

Mas o filho “03” de Jair Bolsonaro não fez muitos gestos de deferência ao corpo diplomático que pretende chefiar. Em novembro, quando esteve na capital americana para contatos com o governo dos Estados Unidos, o deputado desprezou a oferta de ajuda dos diplomatas durante a visita. Toda a agenda do encontro foi organizada por Filipe Martins, hoje assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República. Eduardo não parou na embaixada nem para cumprimentos formais.

A rotina de trabalho depende do perfil do embaixador. A aposta é de que, se Eduardo Bolsonaro for confirmado para o cargo, o caráter político das atividades vai prevalecer. Fazem parte do dia a dia a relação com o Congresso americano e com o empresariado (brasileiro e americano), a ponte com políticos brasileiros, as negociações com braços do governo e a participação em eventos, além da realização de almoços, jantares e cerimônias.

A embaixada em Washington vai além da relação estrita com a Casa Branca. Na gestão passada, por exemplo, o embaixador Sérgio Amaral esteve pessoalmente envolvido nas negociações do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas, que permitiu o uso da base de Alcântara, no Maranhão, e em negociações com o governo para deixar o Brasil de fora das sobretaxas à importação de aço.

O embaixador, no entanto, não escapa da burocracia. Cabe a ele revisar e assinar todos os “telegramas”, que é a forma como são chamadas as comunicações que saem da embaixada para os demais postos ou para Brasília.

Processo. A indicação de Eduardo para a embaixada, no entanto, ainda está no campo “informal”. O presidente sugeriu que poderia nomear o filho para o cargo – e ele disse que aceitaria –, mas não deu início formal ao processo. Para isso, a indicação deve ser publicada no Diário Oficial da União e, então, encaminhada ao Senado. O nome é analisado pela Comissão de Relações Exteriores da Casa, que elege um relator, responsável por apresentar o currículo do indicado.

O candidato, em seguida, é sabatinado na comissão, que decide, em votação secreta, se confirma ou rejeita o nome. Independentemente do resultado, a indicação vai a plenário, em votação também secreta. Para ser aprovado, o candidato precisa do aval da maioria dos 81 senadores. Só após a aprovação pelo plenário da Casa é que o presidente da República pode nomear o novo embaixador.

Estrutura

US$ 200 mil

foi o valor que o governo brasileiro pagou, em 1934, pela casa que hoje abriga a embaixada brasileira em Washington. A obra é do arquiteto John Russell Pope.

100

pessoas integram o grupo de funcionários que trabalha na embaixada, entre diplomatas, integrantes do Itamaraty e funcionários contratados pelo governo brasileiro.

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Olavo e bolsonaristas reagem mal à possível indicação de Eduardo

14/07/2019

Dentre publicações com maior engajamento no Twitter, manifestações contrárias ao deputado na embaixada dominam

Deputado. Eduardo já disse que aceitaria indicação do pai

A disposição do presidente Jair Bolsonaro de indicar o filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao cargo de embaixador brasileiro nos Estados Unidos gerou controvérsia entre seus apoiadores nas redes sociais. Dentre as publicações sobre o tema com maior engajamento nos últimos dois dias no Twitter, a maioria é contra. Somente as da deputada Carla Zambelli (PSL-SP) e do presidente apoiavam a indicação.

Ontem, a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) questionou a indicação em uma sequência de publicações no Twitter. “Quem fez Eduardo Bolsonaro deputado federal foi o povo. Isso precisa ser respeitado. Crescer, muitas vezes, implica dizer não ao pai.”

Em linha semelhante, o escritor Olavo de Carvalho disse que a tarefa de embaixador seria incompatível Eduardo já disse que aceitaria indicação do pai com a “missão” de Eduardo dada pelo seu pai: a criação de uma CPI no Congresso sobre o Foro de São Paulo. Segundo Olavo, a CPI corre riscos se não for assumida por Eduardo. “Isso aí seria um retrocesso, a destruição da carreira do Eduardo”, afirmou o guru bolsonarista em seu canal no YouTube. Em novembro, durante a transição de governo, Olavo chegou a afirmar que, “se fosse convidado para ser embaixador nos EUA, não recusaria o cargo” e que este seria o único posto que aceitaria no governo do presidente Jair Bolsonaro.

O convite não veio para Olavo. Amigo do escritor, o diplomata Nestor Forster ficou mais perto de assumir a posição depois de ter sido promovido pelo Itamaraty. Com a promoção, patrocinada pelo chanceler Ernesto Araújo, Forster, que já trabalha em Washington, pode assumir a embaixada.

A possível indicação de Eduardo, por outro lado, agradou à deputada do PSL Carla Zambelli. Na noite de quintafeira passada, ela publicou em seu Twitter: “Se aceito pelo Eduardo, ganha o Brasil, ganha os EUA de @realDonaldTrump, ganha o planeta, com mais oportunidade de sanar os problemas de toda a Terra”.

Próximos. A proximidade do filho “03” de Bolsonaro com a família do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é o principal argumento em defesa da indicação a embaixador em Washington. Seu pai voltou a se manifestar a favor do filho na tarde de ontem. “De 2003 para cá você sabe quem foram nossos embaixadores em Washington?” O mesmo tuíte contém um vídeo que mostra um elogio de Trump a Eduardo durante uma coletiva de imprensa ao ser questionado sobre a possibilidade de uma intervenção militar na Venezuela.

O segundo tuíte da base aliada de Bolsonaro que mais teve engajamento sobre Eduardo nos últimos dois dias foi o do youtuber e deputado estadual por São Paulo Arthur do Val (DEM), que se manifestou contra a indicação na tarde de sexta-feira. “Não é de bom tom indicar um filho para um cargo tão alto. Pega mal. O Brasil não precisa disso e tem ótimos diplomatas”, afirmou.

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STF não vê nepotismo em parente em cargo político

Rafael Moraes Moura

14/07/2019

Corte decidiu nos últimos anos que veto a familiar na administração pública não alcança indicação de natureza política

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem entendido que a nomeação de parente para cargo político não configura nepotismo. Levantamento do Estadão/Broadcast aponta que ministros já decidiram pelo menos oito vezes no sentido de que o veto definido pela Corte em 2008 não alcança nomeações políticas. Mas nenhuma delas tratava de representação diplomática no exterior, como é o caso de Eduardo Bolsonaro.

Súmula vinculante aprovada pelo STF diz que viola a Constituição a nomeação de parente ou cônjuge para cargo em comissão ou de confiança ou de função gratificada na administração pública. Caso pendente de análise discute se a nomeação de familiar para cargo de natureza política também se enquadra nessa restrição.

No ano passado, a Segunda Turma do STF cassou decisão que condenou a prefeita de Pilar do Sul (SP) por improbidade, ao nomear o marido como secretário. “Cargos políticos compõem a estrutura do Poder Executivo e, portanto, são de livre escolha pelo chefe desse poder”, disse Gilmar Mendes na ocasião.

Em 2012, foi a vez de Ricardo Lewandowski autorizar a volta de Talitha de Nadai à Secretaria de Promoção Social de Americana (SP). Ela é irmã do ex-prefeito. Em 2009, Celso de Mello garantiu a permanência de Ivo Ferreira Gomes, irmão do então governador do Ceará, Cid Gomes, no cargo de chefe de gabinete.

Em 2008, o plenário confirmou Eduardo Requião na Secretaria de Transportes do Paraná, Estado governado na época por Roberto Requião, seu irmão. Dos sete votos a favor do irmão de Requião, três foram de ministros que ainda integram o STF – Lewandowski, Cármen Lúcia e Celso de Mello.

Atribuição

“Os cargos políticos são de livre escolha pelo chefe desse poder (Executivo)"

Gilmar Mendes

MINISTRO DO STF, ANO PASSADO