Título: Transplante: investimento e desenvolvimento no Brasil
Autor: Padilha, Alexandre ; Raia, Silvano
Fonte: Correio Braziliense, 12/10/2012, Opinião, p. 15

Em 2011, o Brasil teve o maior aumen­to anual no número de transplantes na década, com 2.257 procedimen­tos amais que em 2010, o que nos confirma como sede do maior programa pú­blico entre os países que realizam o procedi­mento. Desses resultados, vale ressaltar o aumento de 109% na Região Norte e 103% na Região Centro-Oeste, com destaque para o Distrito Federal.

Para compreender a importância da in­clusão dessas regiões no programa nacional, vale lembrar alguns fatos. Durante a década de 1980, iniciativas no centro-sul permiti­ram que estagiários de todo o país se capaci­tassem em centros pioneiros para retorna­rem a seus estados de origem, onde contri­buíam para o desenvolvimento dos satélites que alavancaram o acervo tecnológico na­cional nessa área da cirurgia moderna.

Em decorrência desse processo, os novos centros localizaram-se quase que exclusiva­mente nos estados litorâneos com infraestrutura mais avançada em medicina de alta complexidade. Por isso, 16 estados brasilei­ros, que somam uma população de 60 mi­lhões de pessoas, chegaram a 2011 sem rea­lizar transplantes de maneira permanente.

Pretendendo incrementar o programa como um todo e distribuí-lo de forma equâ- nime em todo o Brasil, o Ministério da Saú­de tem tomado iniciativas para apoiar e aprimorar o crescimento da produção dos centros transplantadores em geral e, ainda, estimular e criar condições para a formação de centros também nos estados ainda em desenvolvimento no setor.

As iniciativas adotadas em 2011 e no pri­meiro semestre de 2012 são de alto custo, uma vez que o SUS oferece assistência inte­gral que inclui exames pré-transplante, o procedimento em si, exames periódicos pós-operatórios e, apartir daí, fornecimento de medicamentos de uso contínuo. Só no ano passado, o investimento federal no pro­grama somou R$ 1,3 bilhão — quatro vezes mais que em 2003.

Outro marco relevante é a criação do Comitê Estratégico para Desenvolvimento de Novos Centros de Captação de Trans­plante, que já capacitou mais de 170 pro­fissionais das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, sendo prevista, com recursos já alocados, a capacitação de um total de 1.219 até o fim de 2014.

Como forma de incentivo para os hospi­tais e profissionais da área, foram investi­dos R$ 50 milhões adicionais para paga­mento das instituições que realizam trans­plantes. Permitem um aumento que varia de 30% para aquelas que realizam apenas transplantes de um órgão ou tecido até 60% para aquelas que realizam quatro ou mais tipos. O pagamento diferenciado se baseia no conhecimento de que infraestruturas comuns se beneficiam da expe­riência partilhada, principalmente nas unidades de terapia intensiva.

Foram definidas tabelas SUS diferencia­das para transplantes de coração e pulmão, que vinham apresentando, nos últimos anos, menor crescimento em relação aos transplantes de rim, fígado e pâncreas.

A captação de órgãos em 2012 foi de 12,6pmp, 16,4% maior que no mesmo perío­do de 2011, pretendendo-se alcançar 15pmp até 2015. Por seu lado, centros mais desen­volvidos em outros países perceberam que, mesmo atingindo índices de captação máxi­ma, o número de órgãos de doadores faleci­dos ainda não é suficiente para atender à de­manda que cresce paralelamente ao atual aumento da expectativa de vida. Compreen­de-se assim o interesse e o esforço em obter órgãos adicionais, resgatando aqueles que hoje são descartados (órgãos limítrofes) e tentando produzir enxertos alternativos.

Com vistas a melhorar adicionalmente os resultados atuais e preparar o Brasil para o benefício de novas tecnologias e, assim, aten­der no futuro toda sua demanda, o Ministério da Saúde tem apoiado centros de referência para aprimoramento e ensino das técnicas atuais, bem como para pesquisa de novas tecnologias. Assim, foram investidos R$ 31,6 milhões para desenvolvimento de centros de pesquisa na Universidade de São Paulo, entre os quais um denominado Cipetro (Centro In­tegrado de Pesquisa em Transplante de Ór­gãos), para o qual está prevista a convergên­cia de jovens profissionais de todos os esta­dos por meio de editais indutores (Decit).

Além de atender um número maior de pacientes sem alternativa para evitar a mor­te em curto período de tempo, os resultados atuais e o progresso previsto para os trans­plantes no Brasil em decorrência das inicia­tivas recentes permitem prever, como tem sido até agora, um desenvolvimento geral da medicina de ponta nos centros que realizam o procedimento.