O globo, n.31393, 20/07/2019. País, p. 08

'Daqueles governadores de paraíba, o pior é do Maranhão'

Gustavo Maia 

20/07/2019

Captada por microfones, uma declaração ontem do presidente Jair Bolsonaro provocou reações dos governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da Paraíba, João Azevêdo (PSB). Bolsonaro conversava informalmente com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, segundos antes do início de entrevista coletiva a correspondentes de veículos de imprensa estrangeiros durante café da manhã, quando declarou: — Daqueles governadores de... paraíba, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara —disse o presidente para o ministro. Pelo áudio da transmissão — distribuída pela TV Brasil, que pertence ao governo federal —não é possível saber o contexto da conversa. Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto informou que não vai comentar o episódio. Quando Bolsonaro citava “um picareta” e um “ex-deputado”, a fala foi interrompida pelo porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, que fez uma saudação aos correspondentes estrangeiros. Pelo Twitter, Flávio Dino escreveu que, “independentemente de suas opiniões pessoais, o presidente da República não pode determinar perseguição contra um ente da Federação”. “Seja o Maranhão ou a Paraíba ou qualquer outro Estado. ‘Não tem que ter nada para esse cara’ é uma orientação administrativa gravemente ilegal”. Ex-juiz federal, Dino disse que, por conhecer a Constituição e as leis brasileiras, continuará a “dialogar respeitosamente com as autoridades do governo federal e a colaborar administrativamente no que for possível”. E fez referência ao artigo 37 da Carta Magna, que estabelece princípios da administração pública para dizer que respeita os princípios da legalidade e impessoalidade. Já João Azevêdo afirmou que condena “toda e qualquer postura que venha ferir os princípios básicos da unidade federativa e as relações institucionais deles decorrentes”. “A Paraíba e seu povo, assim como o Maranhão e os demais estados brasileiros, existem e precisam da atenção do governo federal independentemente das diferenças políticas existentes. Estaremos, neste sentido, sempre dispostos a manter as bases das relações institucionais junto aos entes federativos, vigilantes à garantia de tudo aquilo a que tem direito. Pelo seu povo. E pela sua História”, escreveu o governador da Paraíba, em dois tuítes.

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

Em nota, os governadores do Nordeste receberam “com espanto e profunda indignação” a declaração. E, “em respeito à Constituição e à democracia”, buscarão manter produtiva a relação institucional com o Governo Federal. “Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população. Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional. Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia”. Em 200 dias de governo, Jair Bolsonaro não visitou os dois estados. No Nordeste, foi apenas a Pernambuco. Na próxima terça-feira, deve inaugurar um aeroporto no interior da Bahia.

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Assim como Moro, ministro do Turismo pede licença 

20/07/2019

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, vai se afastar do cargo por uma semana para “tratar de assuntos particulares”, assim como fez o ministro da Justiça, Sergio Moro. Suspeito de participar de um esquema de candidaturas-laranja no PSL de Minas Gerais, partido do presidente Jair Bolsonaro, Álvaro Antônio ficará de licença até a próxima sexta-feira, dia 26, retornado ao trabalho na segunda-feira seguinte. Álvaro Antônio voltará antes da data marcada para prestar esclarecimentos sobre o escândalo dos laranjas do PSL no Senado, em 6 de agosto. A audiência acontecerá na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor. O ministro se antecipou a uma possível aprovação de um requerimento de convocação. Os investigadores suspeitam que Álvaro Antônio tenha liderado, em Minas, um esquema em que mulheres apresentariam candidaturas-laranja com o objetivo de cumprir a cota mínima de candidatas femininas, mas sem concorrer efetivamente. Os recursos públicos para as campanhas seriam desviados por meio de gastos com gráficas e outras empresas ligadas ao ministro.