Título: Irregularidades no Inep viram munição eleitoral
Autor: Kleber, Leandro
Fonte: Correio Braziliense, 13/10/2012, Política, p. 4

Serra acusa ex-ministro Haddad de responsabilidade por contratações de empresas em nome de laranjas pela autarquia vinculada ao MEC LEANDRO KLEBER

Na tentativa de desgastar o seu adversário no segundo turno e voltar ao primeiro lugar nas pesquisas de intenção de voto, o candidato do PSDB à prefeitura de São Paulo, José Serra, atacou ontem os problemas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrados na gestão de Fernando Haddad à frente do Ministério da Educação (MEC). O tucano já vinha criticando outras políticas da pasta, como a produção do kit gay, material didático de combate à homofobia idealizado pelo ministério mas que não chegou a ser distribuído a pedido da presidente Dilma Rousseff.

Baseado numa auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que encontrou irregularidades em uma licitação feita pelo Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep) para executar serviços de segurança da informação, Serra afirmou que os indícios de fraude devem ser "bem investigados". "O que aconteceu com o Enem na gestão do Haddad foi uma das maiores calamidades na história da educação no Brasil. Ele não conseguiu fazer o Enem durante três anos. Foi falta de capacidade e de competência. Agora, além disso, tomamos conhecimento que houve fraude. Essa coisa tem que ser bem investigada" afirmou o candidato tucano à prefeitura de São Paulo.

As irregularidades na licitação nº 15 de 2011, no valor total de R$ 42,6 milhões, foram reveladas em novembro do ano passado pelo Correio. Série de reportagens mostrou que três das quatro empresas vencedoras do certame estavam em nome de laranjas e tinham um mesmo dono oculto. Sem experiência na área de gestão empresarial, o técnico em informática André Luis Sousa Silva conseguiu ganhar cinco lotes, que somavam R$ 25,8 milhões, com empresas em nome da mãe e da avó, de um senhor de 84 anos que desconhecia qualquer atividade e até de músicos sertanejos. Todos confirmaram que a empresa tinha o técnico de informática como verdadeiro dono.

Serviços prestados Mesmo após as suspeitas de irregularidades na contratação das empresas de fachada, o Inep produziu documento atestando que "o certame licitatório foi realizado em perfeita conformidade com os princípios legais e ordenamento jurídico que norteiam as contratações realizadas pela administração pública". Porém, dez dias depois da revelação das irregularidades pelo Correio, o MEC resolveu suspender os contratos firmados entre o Inep e as empresas de informática que saíram vencedoras da licitação. Inicialmente, o MEC sustentava que os contratos firmados com as empresas de André Luis Sousa Silva não apresentavam irregularidades e que os serviços foram prestados.

Procurada pelo Correio, a assessoria de Haddad afirmou em nota que quando o candidato petista era ministro da Educação e foi informado sobre as denúncias, a pasta foi autorizada a suspender os pagamentos às empresas. De acordo com a assessoria, antes disso, os equipamentos foram entregues e estavam funcionando adequadamente. "Até sua saída da pasta, Haddad tinha informação de que a investigação ainda estava em andamento", informa a nota. A assessoria do petista argumenta ainda que o TCU não concluiu as apurações sobre o caso. A auditoria ainda será levada ao plenário da Corte, onde os ministros avaliarão a questão.

A assessoria de imprensa do MEC informou, em nota, que a pasta tomou a iniciativa de instalar a sindicância assim que foi informada de possíveis irregularidades no pregão. "A presidência do Inep acionou os órgãos de controle, TCU, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal e depois a Polícia Federal, especificamente, para constatar a originalidade dos documentos apresentados", afirma. Segundo a assessoria, o ministério aguarda as conclusões para tomar as medidas cabíveis. "Ressalte-se que o então ministro Fernando Haddad solicitou a auditoria e determinou a suspensão dos pagamentos das empresas envolvidas tão logo informado da possibilidade de eventuais irregularidades no processo", conclui a nota.