Título: A corrupção começa nas prefeituras
Autor: Caitano, Adriana
Fonte: Correio Braziliense, 06/10/2012, Política, p. 3

Além de partidos, coligações e a ficha corrida dos candidatos, os 138,5 milhões de eleitores que vão às urnas amanhã devem estar atentos à sombra da corrupção. É nos municípios que as irregularidades se apresentam com mais frequência e atingem mais diretamente a população. E as irregularidades envolvendo prefeitos já começam durante o período eleitoral. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desde 2008, ano da última disputa municipal, 179 prefeitos foram cassados por algum ilícito cometido durante a campanha.

Anualmente, a Controladoria-Geral da União (CGU) realiza sorteios de cidades que recebem verba do governo federal para vasculhar as contas da prefeitura. Desde 2009, 540 municípios que administravam R$ 7,8 bilhões em recursos repassados pela União foram fiscalizados. De acordo com o órgão, em todos foram encontradas irregularidades.

Em20% deles, os problemas eram graves, como obras pagas e inacabadas; uso de notas fiscais frias e documentos falsos; falhas na licitação, incluindo empresas fantasmas; falta de merenda escolar ou medicamentos. Nos outros 80%, havia falhas de gravidade regular, como ausência de documentação, muitas vezes provocada por desinformação ou despreparo. Outros 60 foram sorteados ontem e ainda passarão por fiscalização.

Após fiscalizar as cidades, a CGU elabora um relatório e o encaminha aos ministérios gestores, ao Ministério Público Federal, ao Tribunal de Contas da União, à Advocacia-Geral da União e à Polícia Federal. A partir desses dados, os órgãos aprofundam a investigação para reaver recursos desviados, quando é o caso, ou apresentam ação criminal para punir os responsáveis. A PF, por exemplo, utiliza muitos relatórios que embasam operações para desmontar quadrilhas especializadas em desvio de recursos públicos, inclusive em municípios. Desde 2009, foram realizadas 73 operações especiais com a participação direta da CGU —14 apenas em2012.

Primeiro passo

Um dos casos foi deflagrado em junho deste ano em seis cidades mineiras, como Montes Claros, e em Palmas (TO). A Operação Laranja com Pequi, que investigou esquema criminoso acusado de desviar R$ 55 milhões na manipulação de licitações para fornecimento de comida para presídios e escolas públicas, chegou a prender oito agentes públicos ligados às prefeituras. No dia anterior, a Operação Máscara da Insanidade havia resultado na prisão de 16 pessoas acusadas de desviar R$ 100 milhões de 37 prefeituras de Minas Gerais. Em ambos os casos, diversos prefeitos foram incluídos na lista de suspeitos.

A especialista em sociologia e opinião pública da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo Jacqueline Quaresmin acredita que o voto é só o primeiro passo para impedir a corrupção. "As pessoas tendem a ver a corrupção como uma realidade distante, mas a indignação nos municípios deve ser ainda maior, porque o problema acontece ali perto e há mais espaço para agir", comenta. "O cidadão precisa tomar ciência de sua responsabilidade com o município, votando melhor e depois ficando de olho em quem elegeu e no resultado de suas ações."