O Estado de São Paulo, n. 45913, 02/07/2019. Política, p. A8

Ministros do STF 'tem couro' contra pressões, diz Toffoli

Rafael Moraes Moura

Amanda Pupo

02/07/2019

Para presidente do Supremo, manifestações de domingo marcadas por críticas ao tribunal e ao Congresso fazem ‘parte da democracia’

Um dia depois de manifestantes irem às ruas em defesa do governo, do ministro Sérgio Moro e da reforma da Previdência, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse ontem que quem se torna ministro da Corte “tem couro para aguentar qualquer tipo de crítica”. Para Toffoli, os atos de domingo – marcados por novos ataques ao Congresso e a ministros do Supremo – fazem “parte da democracia”.

“Quem vem para cá (STF) tem couro e tem de aguentar qualquer tipo de crítica. O próprio processo de sabatina (no Senado, onde os indicados pelo presidente da República a uma vaga no STF são sabatinados e precisam ganhar aval dos parlamentares) é um bom teste para isso”, afirmou Toffoli em encontro com jornalistas na manhã de ontem.

Na avaliação do presidente do Supremo, o tom das manifestações “mudou bastante”, saindo de uma postura mais agressiva para uma “menos injuriosa”, com críticas “pontuais”, e não “generalizadas”, à atuação do tribunal. “Nós temos uma crítica que é razoável, do ponto de vista de não ser tão ofensiva. Se amenizaram muito os ataques ao STF, seja nas redes sociais, seja nos movimentos de rua, isso faz parte da democracia.”

Nos atos de domingo, quatro bonecos foram inflados em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Dois deles simbolizando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Lula (ambos com roupa de presidiário), um de Moro vestido de super-homem e o último unindo Lula, o ex-ministro José Dirceu e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.

Foi Gilmar quem propôs na semana passada que Lula aguardasse em liberdade a conclusão do julgamento em que a defesa do petista aponta parcialidade e motivação política na atuação de Moro quando condenou o ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. A proposta de Gilmar foi rejeitada pela maioria da Segunda Turma do STF.

“Todo dia aqui é um ‘tropa de elite’, com todo mundo falando ‘pede para sair’”, disse Toffoli, em referência à celebre frase do filme Tropa de Elite.

Para o ministro, Moro tem “couro”. “Todo juiz tem que ter couro. A magistratura é uma atividade muito solitária, muito individual. A pessoa tem que ter um preparo psicológico”, afirmou Toffoli, sobre o episódio envolvendo supostas conversas do então juiz. O site The Intercept Brasil tem divulgado mensagens atribuídas a Moro e a procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato.

A proliferação de ameaças e ofensas disparadas contra integrantes da Corte e familiares levou o presidente do Supremo a abrir um inquérito, em março. Segundo Toffoli, após o anúncio da apuração, os ataques “refluíram mais de 80%”. “Do ponto de vista do temor reverencial, já surtiu efeito. “(O inquérito) vai ser mantido o quanto for necessário”, disse.

Prisão. O presidente do STF também sinalizou que pode colocar em julgamento ainda neste ano a prisão após condenação em segunda instância. “A princípio não (está pautada), mas tem janelas (no calendário) colocadas. Tem de dialogar com os colegas, verificar o melhor momento. É questão de ver o melhor momento para se colocar (em pauta)”, afirmou Toffoli.

No início de junho, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu a Toffoli a “imediata” inclusão do assunto na pauta do tribunal. No STF, integrantes da Corte avaliam que seria ideal aguardar a análise de um recurso de Lula pendente de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) antes de decidir o mérito de três ações que tratam da execução antecipada de pena, para evitar a “fulanização” do debate.

Pressão

“Eu não me impressiono. Quem vem para cá (Supremo) tem couro e tem de aguentar qualquer tipo de crítica.”

Dias Toffoli

PRESIDENTE DO SUPREMO