O globo, n.31389, 16/07/2019. País, p. 06

 

Planalto promete agilizar liberação de emendas 

Naira Trindade 

Bruno Góes 

16/07/2019

 

 

Com tinta. Em sua posse na Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos oferece caneta ao presidente Jair Bolsonaro

Uma das principais reclamações dos parlamentares na relação entre Legislativo e Executivo, a liberação de emendas e nomeações de cargos em primeiro, segundo e terceiro escalões do governo deve ganhar fôlego nas próximas semanas, às vésperas da votação da reforma da Previdência em segundo turno na Câmara. Com o discurso de que, apesar do protagonismo do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o placar favorável à reforma é também mérito da melhora na sua articulação política, o Palácio do Planalto tem prometido a deputados e senadores agilizar suas demandas.

— Depois do recesso, eu vou assumir isso aí (distribuição de cargos) e vamos procurar dar celeridade e continuidade ao trabalho que vinha sendo feito —afirmou ao GLOBO o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos.

Ele diz que vai trabalhar em consonância com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, antigo articulador político do governo.

— Existe um processo que vem sendo conduzido pela Casa Civil, pelo ministro Onyx. É um processo organizado, que envolve um levantamento, não tem nada travado —argumentou.

Por lei, o pagamento de emendas é obrigatório, mas o governo decide o momento da liberação e pode bloquear a verba. Em dados atualizados até o último sábado pela plataforma Siga Brasil, o governo empenhou R$ 2,68 bilhões em emendas parlamentares só no mês de julho. O empenho significa uma garantia de que o dinheiro em algum momento será liberado. Desde o início do ano, foram empenhados R$ 4,45 bilhões, dos quais apenas R$ 14 milhões foram realmente pagos.

O aumento na reserva de emendas coincide com uma diminuição no tom do discurso de parte dos deputados do chamado centrão, que se opunha às pautas do governo.

Levantamento feito pelo GLOBO no fim do mês passado mostrou que ao menos 75 nomes foram indicados à Casa Civil desde março, quando o próprio governo sinalizou que gostaria de receber a sugestão de nomes técnicos para preencher cargos. Até o momento, o Planalto não acatou a sugestão.

Há indicações de parlamentares para cargos nos estados em órgãos como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf ), Secretaria de Patrimônio Urbano e outros braços dos ministérios. A responsável por coletar as indicações é a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso. Ela fez reuniões com bancadas regionais para anotar a preferência dos deputados.

Joice ressalta que há um processo rigoroso de seleção e que as nomeações seguem os critérios do decreto do “banco de talentos”, que exige ficha limpa e experiência.

Um vice-líder do governo ouvido pelo GLOBO diz ter conversado com o ministro Luiz Eduardo Ramos sobre as nomeações. No diálogo, ele teria dito a Ramos que é preciso estabelecer um critério claro para indicações. O parlamentar disse que é importante definir quais cargos o governo está ou não disposto a negociar. Segundo esse vice-líder, Ramos disse que ia levar em conta a argumentação e estudar o assunto.

PROTAGONISMO

O Planalto escalou ontem o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, para destacar o empenho do governo no placar de 379 votos a favor da reforma da Previdência na Câmara. Segundo Rêgo Barros, o resultado demonstra o poder de articulação do governo. Ele reconheceu, porém, a liderança de Rodrigo Maia, mas enfatizou que o trabalho dos ministros foi “essencial”. Em entrevista ao GLOBO, publicada no domingo, o presidente da Câmara afirmou que, se a reforma estivesse nas mãos do governo, ainda estaria tramitando na comissão especial.