Valor econômico, v.19, n.4684, 06/02/2019. Política, p. A8

Promotor desiste de investigar Flávio Bolsonaro 

Cristian Klein 

06/02/2019

Um dia depois de indicado para assumir o caso que investiga o senador Flávio Bolsonaro, o promotor de Justiça Claudio Calo Sousa, do Ministério Público do Rio, abriu mão ontem da atribuição, ao se declarar impedido. Calo relatou ter se encontrado com o parlamentar no fim de novembro, num encontro promovido por dois amigos em comum.

Tão logo indicado, a imparcialidade do promotor foi questionada na imprensa, em redes sociais e pelo Psol - partido de oposição ao presidente da República Jair Bolsonaro, pai de Flávio. Bastante ativo no Twitter, a atuação de Claudio Calo na rede social lembra a de simpatizantes do bolsonarismo. Recentemente, publicou mensagens favoráveis a Flávio e ao ministro da Justiça Sergio Moro, e chegou a opinar sobre o caso revelado a partir de relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). O órgão apontou movimentação atípica na conta bancária do ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz, e teve novos desdobramentos que comprometem o filho do presidente.

A reação à indicação de Claudio Calo veio em críticas postadas, ao longo do dia, na própria rede social do promotor e ganhou mais peso com o requerimento que o Psol fez ao MP para que o caso fosse redistribuído.

"Não se trata de declínio de atribuição, pois a atribuição, como se sabe, é da 24ª PIP [Promotoria de Justiça de Investigação Penal], mas trata-se de questão de cunho pessoal. Desta forma, desligo-me do caso referido. Registro, porém, que além deste, o procurador-geral de Justiça [Eduardo Gussem] declinou de sua atribuição em diversos outros episódios envolvendo servidores da Alerj [Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro] para esta 24ª PIP, cujos procedimentos investigatórios serão todos presididos por mim, com exceção do caso Flávio Bolsonaro", escreveu Claudio Calo, numa nota divulgada pelo Ministério Público fluminense.

Na íntegra de suas alegações ao MP, Calo afirma que "após profunda reflexão jurídica, em respeito à imagem do MPRJ e às investigações, até mesmo diante da repercussão que o episódio vem tendo na mídia, juridicamente entendi ser mais oportuno que a investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro seja conduzida pela Promotoria de Justiça de Investigação Penal tabelar".

Calo declarou-se impedido por uma questão "pessoal", disse que, legalmente, poderia se abster de revelá-la, mas que preferia contar. No documento, o promotor relata que em 30 de novembro, por volta das 11h, dois amigos dele que estudaram Direito na mesma sala de Flávio Bolsonaro, numa universidade privada no Rio, promoveram o encontro pessoal com o parlamentar. A reunião, diz, teve "fins jurídicos" para "tratar exclusivamente de questões relacionadas com a segurança pública, precisamente com o combate à corrupção e o combate à lavagem de capitais, assim como projetos de leis relacionados com crimes contra administração pública e lavagem de capitais". O promotor ressalta que teria, "inclusive", sugerido a Flávio, entre outras medidas, o aumento das penas dos crimes que causam lesão ao erário. "O contato, repise-se, ocorreu antes mesmo da divulgação pela mídia dos fatos ora investigados", justificou-se. O caso estourou em 6 de dezembro, mas desde julho a investigação sobre Queiroz pelo MP, baseada nos dados do Coaf, estava aberta.