Valor econômico, v.19, n.4706, 12/03/2019. Política, p. A6

Guedes entra na negociação direta com parlamentares

Fabio Graner 

12/03/2019

O ministro Paulo Guedes prepara-se para entrar pessoalmente na negociação pela reforma da Previdência. A ideia em estudo é que ao longo dos próximos dois meses ele receba grupos pequenos de parlamentares, em torno de dez pessoas, para ouvir as opiniões deles sobre o projeto enviado no mês passado e que demanda 3/5 dos votos para sua aprovação na Câmara e no Senado.

A intenção é já começar na próxima semana essa agenda de encontros, mas a definição da data ainda está para ocorrer. O primeiro grupo de parlamentares deve ser de deputados dos PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro e o maior da base aliada, o que também serviria de teste para o modelo que está sendo proposto. O objetivo é ouvir até mesmo integrantes da oposição para assim mostrar disposição de diálogo por parte da área econômica.

Ao construir encontros em grupos pequenos, a ideia da área econômica é dar um sinal de prestígio aos parlamentares, que terão mais possibilidade e tempo de falar abertamente com o ministro do que teriam caso o formato tradicional de encontros com as bancadas inteiras, e nos quais o ministro acaba falando muito mais que os parlamentares, fosse seguido.

A principal dificuldade dessa estratégia é a compatibilização da agenda de Guedes, que tem demanda por encontros com diversos setores da sociedade e não só com o Parlamento. Mas uma fonte do governo ressalta que agora é o momento de priorizar aqueles que votarão a proposta governamental e por isso faria sentido o ministro diminuir suas agendas com investidores e setores privados e dar mais espaço para que as principais inquietações, inicialmente dos deputados, sejam elencadas diretamente a ele.

Chegou-se a cogitar fazer o primeiro encontro ainda nesta semana, mas, dadas as dificuldades de agenda e outras questões operacionais, o início do processo agora está previsto para a próxima, embora ainda sem dia definido e nem quais parlamentares participarão dessa rodada.

Nesta quarta-feira, a Câmara deve instalar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por dar o primeiro aval à Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Depois dela, a reforma será examinada por uma Comissão Especial. Na sequência, o tema vai para votação em Plenário, onde precisa de 308 votos favoráveis dos deputados, nos dois turnos previstos de votação. Só então que a matéria é remetida ao Senado.

O governo ainda não tem os votos necessários para aprovar a reforma. A área econômica quer, nesse sentido, buscar um apoio mais incisivo dos governadores na defesa do texto e na conquista de votos. Por isso, medidas como uma PEC ampla de desvinculação e desindexação de despesas orçamentárias está sendo costurada para tramitar no Senado, enquanto a Previdência é examinada na Câmara. "Haverá uma concorrência positiva entre a Câmara e o Senado para aprovar essas propostas", comentou um interlocutor.

Outra iniciativa é o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), em fase mais avançada de elaboração, e que permitirá aos Estados anteciparem receitas por meio de operação de crédito com garantia do Tesouro Nacional, desde que adotem medidas de ajuste fiscal a serem exigidas pela União.