Na quarta-feira, Guedes disse que, ‘se for baixinho’, imposto não distorce economia
GABRIELA BILO / ESTADÃO - 19/7/2019
Para lá e para cá. Bolsonaro disse que não queria nova CPMF, mas ontem já aceitou discutir
O presidente Jair Bolsonaro mudou o discurso e admitiu ontem, pela primeira vez, que vai conversar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de criar um imposto federal sobre transações financeiras – nos moldes da extinta CPMF. Bolsonaro sinalizou que a medida teria de servir como forma de compensação à redução de outros tributos.
“Vou ouvir a opinião dele (Paulo Guedes). Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, a burocracia enorme, eu estou disposto a conversar. Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF”, disse Bolsonaro em conversa com jornalistas na saída do Palácio da Alvorada, pela manhã.
Na quarta-feira, Guedes afirmou que, se o tributo nos moldes da CPMF “for baixinho (imposto) não distorce economia”. Para Bolsonaro, o ministro deixou claro que é a sociedade que deve tomar a decisão sobre o imposto.
“Ele (Guedes) que falou. Ele pode falar ‘vou colocar 0,10% na CPMF e em consequência acabo com tais e tais impostos’”, disse. O presidente reclamou que evita falar com a imprensa sobre determinados assuntos para não ouvir que houve recuo de sua parte. Na quarta-feira, Bolsonaro dissera, mais uma vez, que seu governo não patrocinaria uma nova CPMF.
Como mostrou o Estado, a Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos (CSTP), como foi batizado o novo imposto, deverá ter uma alíquota mais baixa, de 0,22%. A ideia é criar uma “conta investimento” para isentar a cobrança da nova contribuição de aplicações na Bolsa, renda fixa e poupança, entre outras.
Como compensação, o governo reduziria a tributação sobre folha de pagamento, como medida para incentivar a geração de empregos com carteira assinada, já que o custo seria menor para o empresário. Hoje, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamentos é de 20%. Pelos cálculos da área econômica, a alíquota sobre a folha de pagamento cairia para um patamar entre 11% e 12% – caso, o Congresso aprovasse a criação de um novo tributo aos moldes da CPMF.
“O governo tem direito de encaminhar, mas acho que aprovar CPMF na Câmara agora é quase impossível”, disse o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), depois de participar de evento em São Paulo.
Repercussão. O economista Roberto Luis Troster duvida da eficácia da medida na geração de emprego. “O problema do emprego, hoje, não é desoneração da folha, mas falta de atividade econômica”, afirma. Segundo ele, com o volume atual de desemprego, os salários estão em queda e esse movimento, por si só, reduz o impacto da folha de pagamento para o empresário. “Pode desonerar até 100% a folha que não vai criar muito emprego”, afirma.
Quanto à nova CPMF, Troster destaca que o imposto tende a ser eficiente do ponto de vista de arrecadação. “Há outras questões envolvidas, como o impacto do imposto no crédito no médio e longo prazos, mas para um curto prazo ele é muito eficiente. A sonegação da CPMF é praticamente zero, já que são 150 bancos, todos automatizados. Pega boa parte da economia informal”, afirma.
O presidente da Associação Paulista dos Supermercados (Apas), Ronaldo dos Santos, também não se diz convencido de que a volta da CPMF seja um instrumento efetivo para resolver a questão do déficit primário do governo. Ele afirma que os supermercadistas são favoráveis às políticas de redução de carga para contratação de funcionários. Mas diz que espera um estudo do departamento de economia da Apas para definir se a medida mais eficaz para a economia seria a criação de um novo imposto ou aumentar a alíquota projetada para o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) que será criado com a reforma tributária no lugar de tributos que incidem sobre o consumo. “É uma discussão que está no início. Precisamos avaliar com cuidado”, afirma. / COLABORARAM ANDRÉ ÍTALO ROCHA, BÁRBARA NASCIMENTO E RENATO JAKITAS
Cipoal de impostos
“Vou ouvir a opinião dele (Paulo Guedes). Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, a burocracia enorme, eu estou disposto a conversar. Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF.”
Jair Bolsonaro
PRESIDENTE DA REPÚBLICA