Senador nega apoio a subprocurador-geral Antônio Carlos Martins, mas reafirma avaliação de que escolhido deve pensar como presidente

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou ontem que não está apoiando nenhum candidato específico ao posto de procurador-geral da República, mas reiterou o “entendimento” de que a chefia do Ministério Público Federal deve ser ocupada por alguém que pense igual ao presidente Jair Bolsonaro. O órgão é independente, mas a Constituição Federal prevê que seu chefe é indicado pelo presidente da República.

“Vou botar um petista na Procuradoria-Geral? Vou botar alguém do PSOL? Vou botar um cara que vai trabalhar contra pautas de meio ambiente, segurança pública e costumes? Não tem sentido. O meu entendimento é esse. Tem que ver o do presidente”, disse o filho mais velho de Bolsonaro.

A escolha do presidente terá de passar pelo crivo do Senado, em uma sabatina. Bolsonaro tem adiado a decisão. Flávio classificou como “fake news” notícias de que havia indicado o subprocurador-geral da República Antônio Carlos Martins Soares para o cargo. “Não sei de onde tiram essas coisas. Conheci ele há pouquíssimas semanas. Já recebi vários candidatos. Eu ouço todo mundo que procura. Agora tentam desqualificar o cara porque eu recebi ele”, disse, sobre Soares.

O senador disse também ter se reunido com o subprocurador-geral Mário Bonsaglia, primeiro nome da lista tríplice definida em votação da principal associação de procuradores da República, mas que isso não significa apoio à lista nem que o presidente terá de segui-la.

Coaf. Sobre a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Banco Central, Flávio alegou que se trata de “blindagem política”. A Unidade de Inteligência Financeira (UIF), como passa a ser chamado o Coaf, terá maior flexibilidade na composição do seu conselho, o que gerou críticas de entidades de combate à corrupção de possível interferência política.

A mudança foi determinada em medida provisória assinada anteontem por Bolsonaro. Flávio é alvo de investigação do Ministério Público do Rio depois que movimentações atípicas na conta do seu então auxiliar na Assembleia Legislativa, Fabrício Queiroz, foram descobertas e comunicadas pelo Coaf. Em seguida, o órgão preparou também um relatório de inteligência financeira sobre o senador.

A defesa de Flávio recorreu ao Supremo Tribunal Federal, alegando ilegalidade no compartilhamento de dados com o Ministério Público sem autorização judicial. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, mandou, em julho, suspender essa e todas as investigações em que dados fiscais e bancários circularam entre órgãos de investigação sem o controle prévio da Justiça.

A medida provisória que redireciona o Coaf ao Banco Central permite que o plenário do conselho, antes formado apenas de integrantes do Executivo, possa ser composto por nomes de fora da administração pública federal, o que abriria uma brecha para interesses externos, de acordo com entidades como a Transparência Internacional Brasil.

Reservadamente, integrantes do Ministério Público Federal consideram essa previsão preocupante. O MPF avalia divulgar um posicionamento sobre a medida provisória.

Flávio defendeu as mudanças que o pai tem determinado tanto na estrutura de órgãos, como no quadro de servidores da Polícia Federal e da Receita Federal. “Se um presidente teve 57 milhões de votos e não pode escolher pessoas para trabalhar no governo dele, desculpa... Quem teve 57 milhões de votos foi ele, ele é quem manda”, afirmou o senador.

Para Flávio, isso não interfere na autonomia dos órgãos. “Se ele quiser trocar um sargento da quinta bateria do Planalto não pode? O eleito foi ele. Ele que tem de escolher quem está no time dele”, declarou.

‘Banana’. Bolsonaro afirmou ontem, ao deixar o Palácio da Alvorada, que pode “interferir mesmo” em órgãos federais, se for preciso. Em uma fala contraditória, disse primeiro não ter interferido em órgãos como Polícia Federal e Receita Federal, mas, em seguida, declarou que é presidente “para interferir mesmo, se é isso que vocês querem”. “Se for para ser um banana, um poste, estou fora.”

Indicação

“Vou botar um petista na PGR? Vou botar alguém do PSOL? Não tem sentido.”

Flávio Bolsonaro

SENADOR (PSL-RJ)

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Para Maia, Coaf no Banco Central é o 'formato correto'

Eduardo Rodrigues

22/08/2019

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem que a decisão do governo em transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) na Unidade de Inteligência Financeira (UIF) vinculada ao Banco Central foi correta. Para ele, a mudança no órgão não abre brechas para a nomeação de políticos.

“O Banco Central já existe e nenhum político tentou fazer nomeações políticas no BC. Ir para o BC é a garantia de que teremos um Coaf técnico”, afirmou Maia, após reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “A decisão de Guedes de colocar o Coaf no BC inviabiliza nomeação política. Foi o formato correto”, acrescentou o presidente da Câmara.

Maia disse ainda que vai defender e trabalhar pela aprovação da medida provisória que transferiu o órgão para o Banco Central. Ele também elogiou o fato de o texto abrir espaço para que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, atraia quadros do mercado para a UIF. “As corporações públicas não podem se fechar nas suas próprias estruturas. Ter quadros com experiência no setor privado pode ser importante para o Coaf.” 

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A cada semana, um funcionário deixa o governo

João Ker

Vinícius Passarelli

22/08/2019

A exoneração do presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Roberto Leonel, e a saída, ontem, do secretário especial da Cultura, José Henrique Pires, reforçam a alta rotatividade de cargos públicos no governo Jair Bolsonaro. De acordo com levantamento feito pelo Estado, em quase 250 dias de gestão, pelo menos 34 funcionários foram demitidos, o que dá uma média de um cada sete dias.

A lista inclui ministros, diretores e secretários executivos de órgãos ou pastas. Logo nos primeiros meses de seu governo, Bolsonaro demitiu três de seus ministros.

O primeiro foi o advogado Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, que foi exonerado com 48 dias de mandato, após se desentender com Carlos Bolsonaro e ter seu nome associado à denúncia de candidaturas de laranjas do PSL durante as eleições 2018. Ele foi substituído pelo general Floriano Peixoto, do Exército.

Depois, foi a vez do colombiano Ricardo Vélez Rodríguez, sugerido pelo filósofo e guru bolsonarista Olavo de Carvalho para chefiar o Ministério da Educação – ele deixou o cargo em meio a declarações polêmicas.

Já general Carlos Alberto dos Santos Cruz, um dos principais nomes nas Forças Armadas e que já havia assumido a chefia Secretaria-Geral no lugar de Peixoto, foi exonerado após atrito com a ala olavista do governo.

Ex-ministro da Fazenda durante o primeiro ano do governo de Dilma Rousseff, Joaquim Levy irritou Bolsonaro ao indicar Marcos Barbosa Pinto, ex-assessor do PT, para a diretoria de Mercado de Capitais. Após um comentário do presidente afirmando já estar “por aqui” com Levy, ele pediu demissão do cargo em 16 de julho.

Dados. A discordância em relação à divulgação de dados motivou a demissão de Ricardo Galvão, ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). “Certas coisas eu não peço, mando”, afirmou Bolsonaro, após ter confirmado que pediu a demissão de Galvão por ele ter liberado informações sobre o aumento do desmatamento da Amazônia em 2019.

Os ataques do presidente à cultura também renderam demissão na Agência Nacional do Cinema (Ancine).