O Estado de São Paulo, n. 45958, 16/08/2019. Metrópole, p. A10

Exército libera arma de calibre maior a civil

Felipe Resk

Marco Antônio Carvalho

16/08/2019

Cidadão comum terá acesso a munições antes restritas, como 9 mm; fuzil é vetado

O Comando do Exército publicou, ontem, portaria que disciplina o decreto das armas do presidente Jair Bolsonaro e define quais calibres passam a ser considerados de uso permitido no Brasil. A lista confirma que civis, agora, podem ter acesso a munições antes classificadas como de uso restrito (9 mm, .40 e .45, por exemplo), mas veta a liberação de fuzis.

A decisão foi comemorada pela maior fabricante de armas do País. “A Taurus terá a oportunidade de oferecer ao mercado brasileiro quase toda a sua linha de produtos, com diferentes tipos de calibres em vários modelos de armas (...) Até então só oferecíamos uma pequena parcela deste portfólio”, afirma a empresa, em nota. “Isso certamente vai incrementar as vendas da companhia.”

Em maio, Bolsonaro assinou decreto que aumentava o rol de armamentos que poderiam ser comprados por cidadãos comuns. Para isso, o governo federal ampliou o limite de energia de disparo de 407 para 1.620 joules, o que permitia acesso a uma série de calibres usados apenas por forças policiais. A regra, porém, provocou polêmica: o aumento da potência abria brecha para obter alguns tipos de fuzis.

Contestado na Justiça e alvo de derrotas no Congresso, o decreto ganhou novas versões depois. Na última edição, de junho, o governo incorporou regra de que o Exército iria definir, arma a arma, qual deveria ser restrita ou permitida. Esta portaria foi publicada no Diário Oficial da União ontem.

O Exército manteve parte da ampliação de Bolsonaro, permitindo calibres como 9mm, .40 S&W, .45 Colt e 357 Magnum. Todos eram de uso restrito antes. Por outro lado, decidiu que munições 5.56 mm e 7.62 mm, usadas em fuzil, devem permanecer restritas.

Coordenadora de projetos do Instituto Sou da Paz, Natália Pollachi critica o decreto. “Armas mais potentes, de maior alcance e com mais poder de estrago, vão parar em mãos menos treinadas”, afirma.

Já o presidente do Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, avaliou como positivo. “Isso vem para equalizar um pouco a situação do cidadão perante a criminalidade”, diz ele.

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Noruega suspende repasse de R$ 133 milhões para o Brasil

André Borges

Julia Lindner

Mateus Vargas

16/08/2019

Verba seria usada para ações antidesmate na Amazônia; Bolsonaro voltou a criticar parceiros europeus

Amazônia. Alemanha já havia bloqueado envio de verba; ministro vê reação ‘natural’, pois fundo está sendo rediscutido

O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Ola Elvestuen, anunciou ontem que o país europeu suspendeu o repasse de 300 milhões de coroas norueguesas, o equivalente a R$ 133 milhões, para ações contra o desmatamento no Brasil.

Segundo o jornal norueguês Dagens Naeringsliv, Elvestuen considera que o Brasil não está cumprindo o acordo de preservação da Floresta Amazônica. A Noruega é a principal financiadora do Fundo Amazônia, que banca ações de proteção ambiental na floresta. E, em julho, o país europeu não aceitou a proposta da gestão Jair Bolsonaro de alterar a gestão do programa.

Questionado sobre a decisão de Oslo, Salles disse ao Estadão/Broadcast Político que as negociações sobre o destino do programa ainda estão em andamento e, por isso, vê como “natural” a decisão de reter repasses à iniciativa. Na semana passada, em audiência pública na Câmara, o ministro disse que a Noruega não tinha moral para falar do desmatamento no Brasil. “É o país que explora petróleo no Ártico, caça baleia.”

Bolsonaro reagiu no mesmo tom ontem. “Noruega? Não é aquela que mata baleia lá em cima, no Polo Norte, não? Que explora petróleo também lá? Não tem nada a oferecer para nós.”

Ele ainda reforçou um posicionamento feito ontem, dizendo para o governo norueguês “pegar a grana bloqueada para ajudar a chanceler alemã Ângela Merkel a reflorestar a Alemanha”. Os dois países são responsáveis por 99% das doações do Fundo Amazônia.

No fim de semana, o governo alemão já havia dito que vai congelar investimentos de cerca de € 25 milhões (o equivalente a R$ 155 milhões), que seriam destinados a diferentes projetos ambientais no Brasil. Sobre o assunto, Bolsonaro disse que ficou “surpreso”. “Como se o país dela (Merkel) fosse algum exemplo para o mundo na questão de preservação ambiental.”

Questionado se não está preocupado com a imagem do País, Bolsonaro negou. “A imagem péssima que o Brasil tinha era a subserviência a essas potências.” Mas, assim como a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o presidente admitiu que o Brasil está “perdendo a guerra da informação”.

Vídeo. Já a Embaixada da Alemanha publicou um vídeo ontem para divulgar seus principais parques florestais e convidar as pessoas a conhecerem a natureza preservada pelo país europeu. O vídeo, com mensagens em português, foi divulgado no Facebook. “Você sabia que a Alemanha é um dos países mais florestados da Europa?”, indaga o vídeo.

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu o preenchimento de bolsas hoje ociosas. Isso afetará cerca de 4,5 mil benefícios (de cerca de 50 mil).