Valor econômico, v.19, n.4686, 08/02/2019. Política, p. A6

Reforma depende de presidente, diz Paulo Guedes 

Ana Krüger

08/02/2019

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que o presidente Jair Bolsonaro terá que tomar decisões importantes sobre a reforma da Previdência quando deixar o hospital e que é preciso respeitar esse período de recuperação. Inicialmente, a alta do presidente estava prevista para a semana que vem. Mas ontem foi constatada uma pneumonia.

"O presidente, vocês sabem, está se recuperando. É um timing que nós precisamos respeitar. Quando voltar, ele tem que definir algumas variáveis importantes como o tempo de transição, as idades, se esse novo regime [de capitalização] vem agora ou vem depois", explicou o ministro, acrescentando que o texto será divulgado após esse período.

Perguntado se há uma preocupação com as discussões sobre a reforma diante da informação de que Bolsonaro está com pneumonia, ele encerrou a entrevista que ocorria em frente à residência oficial do Senado.

Por quase duas horas Guedes conversou com o presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Para o parlamentar, é preciso aprovar a reforma no primeiro semestre. Ele informou que o Senado deve se inteirar da proposta ainda quando ela estiver na Câmara, para dar celeridade à discussão.

Mais cedo, Guedes afirmou que a regulamentação da chamada "carteira de trabalho verde e amarela" não será incluída na proposta de emenda constitucional (PEC) da Previdência. O novo modelo de contrato de trabalho está em estudo e permitirá que o trabalhador escolha quais direitos trabalhistas terá e, consequentemente, quanto pagará de encargos. "Não há uma mudança de regras trabalhistas nesta PEC", disse, complementando que é muito cedo para se afirmar se a proposta vai manter direitos como férias e 13º salário.

Quando voltou a ser questionado sobre o novo modelo, à tarde, ele foi mais enfático e disse que "ninguém mexe" nos direitos trabalhistas. "A reforma que nós encaminharmos não mexerá em nada de trabalhista, em absolutamente nada. Ela está olhando para o aspecto financeiro", disse.

A reforma da Previdência também foi tema de reuniões de outras autoridades do governo. O secretário especial de Previdência Social e Trabalho, Rogério Marinho, reuniu-se com centrais sindicais. Segundo ele, entre os dias 19 e 21 de fevereiro o texto da proposta deverá ser conhecido por todos, mas ponderou que isso depende do presidente. A partir daí, seria aberto um processo para recebimento de sugestões ao texto. O governo avalia realizar um seminário com representantes sindicais para debater a proposta. Porém, a decisão depende do aval de Bolsonaro ao texto.

Marinho ressaltou que o ministro da Economia, desde que assumiu o cargo, tem afirmado que proporia mudanças também no sistema trabalhista. "Não vamos propor nenhuma ilegalidade", destacou, acrescentando que há preocupação para blindar o presidente para que não assine nada que depois possa ser questionado juridicamente. O secretário disse que vai marcar novos encontros para discutir a matéria com os sindicalistas. (Colaboraram Edna Simão e Andrea Jubé)