Poder » Relator afirma que mudanças no texto da reforma da Previdência vão ser apresentadas na semana que vem. O parlamentar não antecipa quais serão, mas manterá pontos básicos, como as idades mínimas em 65/62

A reforma da Previdência ainda pode ser votada na Comissão Especial em uma semana, mesmo com o feriado de Corpus Christi, que suspende as discussões até a próxima terça-feira, para quando está marcada a terceira sessão de debate sobre o parecer. Nesse intervalo, o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP), pretende fechar os detalhes da complementação de voto que apresentará na semana que vem, antes da votação.

O presidente do colegiado, Marcelo Ramos (PL-AM), espera poder pautar o texto final do parecer na próxima quarta-feira. Para manter o cronograma, ele não descarta a possibilidade de que a votação seja no mesmo dia em que terminar o debate. Como ainda há 77 deputados inscritos para falar na comissão, a chance de que a discussão termine em apenas uma sessão é baixa, mesmo que os favoráveis à reforma abram mão do tempo a que têm direito para acelerar o processo.

Nas duas sessões desta semana, o grupo avançou na discussão sobre o texto. Moreira recebeu alguns pedidos de ajuste, que disse ter anotado, e elogios às mudanças feitas em relação à proposta do governo. “Estamos empenhados em melhorar um pouco mais o relatório”, afirmou, ao fim da sessão de ontem. Ele pretende apresentar um voto complementar, com “algumas alterações em função das reuniões aqui da Comissão Especial”. Os pontos básicos, como idade mínima de 65 anos para homens e de 62 anos para mulheres, serão preservados. “Estamos bastante convergentes para isso”, comentou.

A reinclusão dos estados e municípios e da capitalização é vista como uma possibilidade difícil de ocorrer na comissão. No primeiro caso, o assunto pode ser retomado depois, no plenário. Já a criação de um regime de contas individuais foi praticamente enterrada, pelo menos na proposta de emenda à Constituição (PEC) 6/2019. O presidente Jair Bolsonaro afirmou, ontem, após um evento em Guaratiguetá (SP), que “se não passar agora, a ideia nossa é enviar um projeto à parte”.

Moreira também deixou claro que não vai mudar a questão do abono salarial. A nova versão do parecer vai manter a regra proposta no relatório que divulgou na última quinta-feira, que limita o pagamento a quem ganha até R$ 1.364, apesar das reclamações da oposição para que continue em dois salários mínimos (R$ 1.996, atualmente). Na PEC original, o governo havia limitado a quem recebe até um salário mínimo (R$ 998). “Tenho a pretensão de manter a proposta que nós fizemos para o abono, até porque nós melhoramos do ponto de vista da PEC.”

Outros pontos ainda estão em discussão, como flexibilizar as regras para pensão por morte e diminuir o tempo de contribuição para homens que trabalham em meio rural. O relator tem conversado com os integrantes da comissão, mas disse não ter estimativa do número de votos a favor do parecer. O mínimo para que ele seja aprovado é 25 dos 49 membros titulares. No plenário, serão necessários 308. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), espera poder pautar o texto até a primeira semana de julho.

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O presidente dos Correios, general Juarez Cunha, anunciou, ontem, que está de saída da empresa, após o presidente Jair Bolsonaro ter avisado, na sexta-feira, que o demitiria. Em suas redes sociais, o general comentou a entrega do cargo. “Caros amigos! Hoje, me afasto dos Correios. Foram sete meses de alegria, obtivemos excelentes resultados, conduzimos a recuperação da empresa e fizemos grandes amigos. Saldo muito positivo, e a certeza de que vocês continuarão no cumprimento da missão”, escreveu.

Em carta aos funcionários, Juarez Cunha escreveu que “obteve eco positivo no âmbito da maioria dos empregados” e que “se não fosse para exercitar minhas firmes convicções, não poderia ser presidente dos Correios”. Cunha se despediu com uma modificação do bordão do governo Bolsonaro: “Brasil acima de tudo, Correios no coração de todos”.

Na sexta-feira, em café da manhã com jornalistas, Bolsonaro disse que demitiria Cunha por causa de seu comportamento como sindicalista. Ele se referiu à ida do general a uma audiência na Câmara na qual tirou foto com parlamentares da oposição (PT e PSol). Na ocasião, Cunha defendeu que a empresa não deveria ser privatizada, o que vai contra os planos de Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ontem, o general chegou a trabalhar normalmente nos Correios.

Na última terça-feira, em palestra vedada à imprensa, mas à qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso, ele afirmou que só sairia da empresa após determinação formal. Na véspera, ele havia sido presenteado, pela Superintendência dos Correios do Amazonas, com um selo no qual havia a estampa do seu rosto. O governo ainda não anunciou o substituto de Cunha.