O globo, n.31386, 13/07/2019. Economia, p. 19
Com mudanças, reforma terá economia de R$ 900 bilhões
Geralda Doca
Manoel Ventura
Marcello Corrêa
13/07/2019
Coma aprovação de destaques que modificaram o texto-base da reformada Previdência, suavizando as regras par amulheres, homens, professores e policiais, além do pagamento de pensões, a equipe econômica estima que os ganhosfiscais serão reduzidos entre R $50 bilhões e R $70 bilhões em dez anos .“Teremos, aproximadamente,um saldo de R $900 bilhões ”, disse o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. A proposta de emenda constitucional enviada pelo governo previa economia de R$ 1,2 trilhão. Na sessão de ontem, a Câmara aprovou apenas um destaque, beneficiando os professores. Com o quorum do plenário em queda, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar o segundo turno da votação da reforma para depois do recesso parlamentar.
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados
Arthur Lira (PB),deputado líder do PP
Depois de ter seu texto-base aprovado no plenário da Câmara na quartafeira por uma margem expressiva de votos — foram 379 a favor e 131 contra — a reforma da Previdência passou os últimos dois dias sendo desidratada por destaques (sugestões de mudanças feitas pelos parlamentares). A economia da reforma, após a conclusão da votação em primeiro turno, será de R$ 900 bilhões em dez anos, segundo o governo. A votação em segundo turno ficou para o dia 6 de agosto. — Teremos, aproximadamente, um saldo de R$ 900 bilhões — disse o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Com concessões feitas em regras de aposentadoria de mulheres, homens, professores e policiais, além do pagamento de pensões, a potência fiscal foi reduzida “entre R$ 50 bilhões e R$ 70 bilhões”, de acordo com o secretário. A reforma enviada pelo governo previa uma economia de R$ 1,2 trilhão em uma década. A perda de receita, porém, poderia ser muito maior se todos os sete destaques da oposição tivessem sido aprovados. Nesse cenário, a economia da reforma seria praticamente anulada. O impacto seria de R$ 956,5 bilhões numa reforma que pretende economizar entre R$ 900 bilhões e R$ 1 trilhão. Ainda assim, o texto aprovado pelo plenário da Câmara terá efeito fiscal acima da proposta enviada pelo ex-presidente Michel Temer, que era inicialmente de R$ 800 bilhões e acabou reduzido para algo próximo a R$ 400 bilhões. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e técnicos do governo tiveram que fazer inúmeras reuniões com bancadas que representam interesses de grupos específicos para tentar segurar mudanças sugeridas. Isso acabou atrasando os planos de Maia de concluir a votação da reforma em dois turnos no plenário antes do recesso do Legislativo, marcado para o dia 18. —Na noite do dia 6 de agosto
devemos fazer a votação principal, do segundo turno — disse Maia, acrescentando que o adiamento é melhor do que perder a votação: — Meu timing era (votar) amanhã (hoje), mas não era o tempo de todos. Não posso correr o risco de derrapar. Você não pode errar a velocidade, como em um autódromo. Se quebra o carro, se perde tudo o que se ganhou até agora.
SEGUNDO TURNO EM 3 DIAS
Maia justificou que o quórum na sessão de ontem à noite estava caindo e que seria difícil manter os parlamentares em Brasília no sábado.
— A gente quer acelerar, mas se acelerar demais bate no muro — disse, acrescentando que é possível votar o segundo turno em três dias. Ontem, a Câmara aprovou apenas um destaque. Com ele, reduziu a idade mínima dos professores para quem está perto de se aposentar. A idade mínima será de 55 anos, no caso dos homens (o texto aprovado previa 58 anos), e de 52 anos, no das mulheres (contra 55 anos). Isso será válido para os profissionais que já estão trabalhando eque decidam optar pela regra de transição que prevê pedágio de 100% sobre o tempo que falta para se aposentar. Mas, ao longo da votação, também houve mudanças para policiais das carreiras federais, homens e mulheres, além de pensões. Outro especialista, o economista Paulo Tafner, previu que as mudanças no texto-base podem trazer redução de até R$ 100 bilhões à economia prevista pelo governo. Metade da perda, segundo ele, seria efeito das regras mais brandas para mulheres e homens. Tafner, no entanto, já contabiliza neste montante uma alteração na fórmula de cálculo do benefício do homem, o que não foi analisado pela Câmara, mas poderia ser feita adiante, como ocorreu com as mulheres após a aprovação da manutenção do tempo mínimo de contribuição em 15 anos. Ele não acredita que homens e mulheres terão regras para cálculo da aposentadoria diferentes. Elas começariam com 60% do benefício aos 15 anos e aumentariamo valorem 2% acada ano. Da forma como está hoje, eles só começariam a elevar o valor em 2% a partir dos 20 anos. Dos 15 aos 20 anos, receberiam 60%.
PÉ NO FREIO
Na avaliação de deputados, o pé no freio no ritmo dos trabalhos está ligado a uma série de fatores. Em primeiro lugar, a votação de destaques expõe mais os parlamentares, por focar em categorias específicas. Com isso, ficou mais difícil manter o quórum necessário para barrar os destaques da oposição que ameaçavam desidratar a reforma. Até o cansaço das bancadas é citado como motivo para a mudança de planos.
— O texto-base é genérico. Estão votando a reforma. Agora, você vai cravando em cima das profissões. Requer mais cuidado, mais tempo — justificou o líder do PP, deputado Arthur Lira (PB). O cálculo político de alguns parlamentares é que teriam pouco a ganhar ao estender os trabalhos. Para o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), muitos já tinham viagem marcada no fim de semana.
O líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), afirmou que o atraso na votação foi normal. — Os partidos e deputados querem marcar posição durante a votação dos destaques. Têm muitas falas, querem dizer que mudaram o texto. Seria muito arriscado votar sábado — afirmou. (Colaborou Daiane Costa)
“Meu ‘timing’ era (votar) amanhã (hoje), mas não era o tempo de todos. Não posso correr o risco de derrapar. Você não pode errar a velocidade, como em um autódromo. Se quebra o carro, se perde tudo o que se ganhou até agora”
“Agora, você vai cravando em cima das profissões. Requer mais cuidado, mais tempo”