MPF investiga crimes de manipulação de mercado financeiro e uso de informações privilegiadas; empresário é levado para Bangu 8
WILTON JUNIOR/ESTADÃO
Alvo. Eike Batista deixa o IML na tarde de ontem, no Rio; mandado de prisão do empresário foi expedido pelo juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara
O empresário Eike Batista voltou a ser preso ontem, na Operação Segredo de Midas, desdobramento da Lava Jato no Rio. Também foi expedido mandado de prisão preventiva contra o operador financeiro Luiz Arthur Andrade Correa, o Zartha, que está em Miami, nos Estados Unidos. Os dois são investigados pelos crimes de manipulação de mercado financeiro e utilização de informação privilegiada.
Segundo o Ministério Público Federal, Eike Batista e Luiz Correa usavam um banco “fantasma” para atuar, incógnitos, no mercado de capitais. Entre 2010 e 2013, eles teriam realizado mais de 300 operações, movimentando R$ 800 milhões.
Eike foi preso antes das 7h, em sua casa, no Jardim Botânico, na zona sul da capital fluminense. Ele passou por exame de corpo de delito e foi encaminhado a Bangu 8. A pedido do Ministério Público Federal, a Justiça também determinou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão nas contas do empresário e de seus filhos, Olin e Thor. Desse valor, R$ 800 milhões são por danos morais coletivos e o restante, por danos materiais.
As prisões temporárias foram decretadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal. A Polícia Federal ainda cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas próximas a Eike e ao executivo do grupo X José Gustavo de Souza. Na decisão, Bretas afirmou que Eike “transferiu parte relevante de seu patrimônio a seus filhos, muito provavelmente com a finalidade de se furtar ao cumprimento das obrigações junto aos seus credores”.
Eike foi preso pela primeira vez em janeiro de 2017, alvo da Operação Eficiência e já foi condenado por Bretas.
Delações. Segundo a PF, a operação tem como objetivo “a busca de provas relativas à manipulação do mercado de capitais e à lavagem de dinheiro”. A Segredo de Midas foi deflagrada com base em informações fornecidas no ano passado, em colaborações premiadas do banqueiro Eduardo Plass e seus sócios. Plass terá de pagar multa de R$ 300 milhões e devolver US$ 9,2 milhões de Eike que estão sob sua custódia no exterior.
De acordo com o Ministério Público Federal, o grupo utilizava a empresa The Adviser Investiments (TAI), criada por Plass e sediada no Panamá, como um “banco fantasma”. A TAI, segundo os procuradores, manipulava ou usava informação privilegiada sobre ativos para operadores impedidos de agir ou que queriam ocultar a identidade no mercado, e geria recursos financeiros sem ter autorização legal para isso. Para o mercado, dava a impressão de investir recursos próprios, pois omitia os nomes dos reais operadores.
Por meio do “banco fantasma” foram feitas operações nas bolsas do Brasil, Canadá, Irlanda e Estados Unidos – pelo menos cinco manipulações foram detectadas pela investigação.
O advogado de Eike, Fernando Martins, afirmou que vai apresentar recurso porque, segundo ele, “essa nova ordem de prisão carece de amparo legal”. As defesas dos outros citados não foram localizadas. / CAIO SARTORI, PEPITA ORTEGA, FAUSTO MACEDO e ROBERTA JANSEN
PARA LEMBRAR
Condenado a 30 anos
Esta é a segunda prisão de Eike Batista. Fundador do grupo EBX e já apontado como um dos homens mais ricos do Brasil, ele ficou preso entre janeiro e abril de 2017. Foi solto após habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Menos de uma semana depois, a Justiça Federal do Rio determinou sua prisão domiciliar. Ainda em 2017, a Segunda Turma do STF substituiu a prisão domiciliar por medidas menos severas, como o recolhimento domiciliar noturno e proibição de deixar o País. Em julho de 2018, Eike foi condenado pelo juiz Marcelo Bretas a 30 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, sob a acusação de pagar US$ 16,5 milhões em propinas para o ex-governador Sérgio Cabral (MDB) em troca de participação em grandes empreendimentos do Estado. Eike recorre em liberdade.