O Estado de São Paulo, n. 45950, 08/08/2019. Política, p. A6
Reação de deputados foi liderada por Maia
Mariana Haubert
Amanda Pupo
Ricardo Galhardo
Gabriel Wainer
08/08/2019
Presidente da Câmara pede para Toffoli receber grupo contra transferência de Lula
Influência. Rodrigo Maia durante votação da Previdência; presidente da Câmara disse que decisão de juíza é ‘extemporânea’
A movimentação de parlamentares não só do PT mas de outros partidos de esquerda e do chamado Centrão para pressionar o Supremo Tribunal Federal pela suspensão da transferência do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva para a penitenciária de Tremembé, em São Paulo, teve a articulação direta do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
A discussão sobre uma eventual transferência de Lula dominou parte do tempo de debate sobre os destaques apresentados à reforma da Previdência, ontem à tarde. Parlamentares alinhados ao presidente Jair Bolsonaro, como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), comemoraram a decisão judicial, enquanto aliados de Lula e integrantes de partidos de centro a criticaram.
Ao tomar conhecimento da decisão da juíza Carolina Lebbos, da 12.ª Vara de Curitiba, o presidente da Câmara classificou a determinação como “extemporânea”. Maia, então, ligou para o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, e pediu para ele receber um grupo de deputados contrários à decisão.
Líderes petistas ressaltaram a unidade de vários setores distintos da classe política em defesa do ex-presidente, explicitada pela ida de 70 parlamentares de 12 partidos diferentes ao gabinete de Toffoli. “Reuniram-se aqui (no STF) 12 partidos políticos com articulação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia”, disse o deputado federal Rui Falcão (SP), ex-presidente do PT.
Após a decisão do Supremo de suspender a transferência de Lula, a atual presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), elogiou o papel de Maia. “Obrigado, presidente Rodrigo Maia”, disse ela no plenário.
A reação do presidente da Câmara foi vista por integrantes do PT e de outros partidos de oposição como algo positivo. O deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA) afirmou ser contrário à decisão sobre Lula, mesmo fazendo oposição ao PT. “Nunca votei no Lula e discordo de quase todos os argumentos do PT. Mas não concordo com a decisão que foi tomada fora de hora. Parece perseguição à toa”, disse. Ao fim de sua fala, Maia concordou com ele.
Já o deputado Fábio Trad (PSD-MS) afirmou que a transferência representa a “expressão de uma vingança privada que atenta contra a ordem jurídica”. “Não estamos aqui para defender este ou condenar aquele, mas o que essa juíza fez é um equívoco que afronta a ordem jurídica que hoje pode até sacrificar os direitos de um líder de esquerda, mas, se continuar a leniência, o silêncio e a covardia da direita que aplaude hoje, amanhã será um líder da direita que será sacrificado”, disse.
Ao voltar para a Câmara, após ter acompanhado a comitiva de deputados ao gabinete de Toffoli, o vice-presidente da Casa, Marcos Pereira (PRB-SP), disse que há “exageros em algumas decisões judiciais de primeira instância” e que “não havia necessidade” de pedir a transferência.
Dirigentes e lideranças do PT no Congresso avaliaram que a decisão do STF derrubando a ordem de transferência de Lula foi uma derrota do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o que desgasta e fragiliza ainda mais o ex-juiz da Lava Jato – alvo da divulgação de supostos diálogos que alimentam questionamentos sobre sua imparcialidade, quando juiz federal, no julgamento de ações em que Lula era alvo.
Discussão. Antes da decisão do Supremo, a possibilidade de transferência de Lula alimentou trocas de farpas entre adversários e aliados do petista. As hashtags #LulaNoPresídio e #LulaEmTremembé foram alavancadas pelos parlamentares da base do governo.
O governador João Doria (PSDB), em mensagem aberta a Gleisi, afirmou que o ex-presidente seria tratado como todos os outros presidiários. “Inclusive, seu companheiro Lula, se desejar, terá a oportunidade de fazer algo que jamais fez na vida: trabalhar!”, provocou. O comentário, no Twitter, foi uma reação a um post em que Gleisi afirmava que “a segurança e a vida do presidente Lula estarão em risco sob a polícia de João Doria”./ MARIANA HAUBERT, AMANDA PUPO, RICARDO GALHARDO e GABRIEL WAINER
‘Perseguição’
“Nunca votei no Lula, mas não concordo com a decisão tomada fora de hora. Parece perseguição à toa.”
Joaquim Passarinho (PSD-PA)
DEPUTADO FEDERAL
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Petista teria de raspar cabelo e tirar barba
Marcelo Godoy
Ricardo Galhardo
Gerson Monteiro
08/08/2019
Se transferência do ex-presidente fosse mantida, Lula seguiria regras do complexo prisional de Tremembé
O maior motivo de preocupação dos dirigentes e lideranças petistas quanto a uma possível transferência de Luiz Inácio Lula da Silva para um presídio comum em Tremembé foi quanto à segurança e bem-estar do ex-presidente. Um outro motivo, no entanto, preocupou os petistas ao longo do dia de ontem: os danos que a transferência causariam à imagem da maior liderança do partido.
Ao entrar em Tremembé, Lula seria obrigado a raspar o cabelo e a barba, sua marca registrada desde que surgiu para a política nacional durante as greves de metalúrgicos do ABC no final da década de 1970.
No sistema prisional paulista, todos os presos que chegam a uma penitenciária são obrigados pelo regulamento dos presídios a raspar o cabelo e a barba. Devem ainda tirar fotos para serem identificados, adquirindo uma ficha na cadeia. Petistas estavam certos de que essa ficha acabaria chegando às redes sociais. Para deixar que a barba voltasse a crescer, Lula precisaria de autorização judicial.
No sistema penitenciário paulista, o preso recebe duas calças caquis, duas camisetas brancas, duas blusas e pode ter até no máximo cinco cuecas, além de dois pares de meias, sapato e chinelo. Logo que entra na prisão, o detento é colocado no sistema de prova, uma espécie de adaptação à vida do presídio que pode durar até dez dias. Só então lhe é designada uma cela onde vai cumprir a pena.
Por fim, as visitas são apenas no fim de semana – exceto advogados e parlamentares. Todas devem ser autorizadas pela Justiça e devem passar pela direção do presídio. Petistas avaliavam que as restrições poderiam dificultar ainda mais a atuação política de Lula, hoje feita por intermédio de advogados que o visitam diariamente e políticos que vão a Curitiba uma vez por semana.
Caso o ex-presidente Lula fosse transferido para a penitenciária, mesmo no regime fechado, ele poderia trabalhar em uma das três empresas que atuam no local. Por meio de convênio com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), outras duas empresas atuam no presídio, uma delas no ramo de metalurgia, que poderia oferecer ao ex-presidente uma ocupação em que ele detém conhecimento por já ter trabalhado na área.
Outra opção seria o serviço de varrição do complexo. Oficinas de leitura e de teatro também são realizadas para os detentos que não querem trabalhar.
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Moro manda Policia Federal investigar ameaça a Bolsonaro
Luiz Vassallo
Pedro Prata
08/08/2019
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, mandou a Polícia Federal investigar ameaças feitas ao presidente Jair Bolsonaro que teriam sido feitas por um youtuber. Em mensagem postada na rede social, Vina Guerreiro, que se apresenta em outros vídeos como jornalista, afirma que “não tem mais condição de aceitar um b... como Bolsonaro no poder”. “Ele tem de ser assassinado, ele e a família”, acrescentou.
Em ofício enviado ao diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, o ministro da Justiça afirma que, “diante da gravidade dos fatos narrados”, requisita a abertura de inquérito e a “adoção de providências imediatas com vistas à apuração do caso”.
Além de mencionar a possibilidade de o youtuber ser processado por crime contra a honra e por ameaça, Moro também pede que seja avaliado “se as condutas não se enquadram em crimes mais graves”, como nos previstos na Lei de Segurança Nacional – cuja pena em casos de condenação pode chegar a 15 anos.
Procurado para comentar, Guerreiro não foi localizado até a conclusão desta edição.