O Estado de São Paulo, n. 45950, 08/08/2019. Política, p. A10

O Estado de São Paulo, n. 45950, 08/08/2019. Política, p. A10

Daniel Weterman

Mateus Vargas

08/08/2019

Deputado se reúne com presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, que terá de sabatinar nome do governo para Washington

Trâmite. Indicação de Eduardo tem de passar por comissão e pelo plenário do Senado

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) começou ontem a percorrer gabinetes de senadores em busca de apoio para a sua indicação à embaixada brasileira em Washington. A primeira visita foi ao presidente da Comissão de Relações Exteriores, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS). Eduardo estava acompanhado apenas por seguranças.

Para ter sua nomeação como embaixador confirmada, Eduardo deverá passar por uma sabatina na comissão presidida por Trad e, em seguida, ser submetido a uma votação secreta. Depois, ele precisará do apoio da maioria dos 81 senadores do plenário, em votação também secreta. “Se eu for merecedor de ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos, certamente é uma missão que eu vou assumir, mas depende dos senadores”, disse o deputado.

A indicação de Eduardo pode ser oficializado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro. Para Eduardo, elogios feitos a ele pelo presidente americano Donald Trump facilitariam o percurso. “É o que algumas pessoas estavam chamando de aceitação tácita do pedido de ‘agrément’ feito pelo Itamaraty. Fico feliz. Um dos papéis do embaixador é colocar em alto nível esses contatos entre os presidentes dos dois países”, disse ele.

O presidente da comissão avalia que a indicação de Eduardo será oficializada em 10 dias. O período se deve ao trâmite nos EUA sobre o pedido feito pelo Brasil, disse. Para Trad, é equivocada a leitura de que basta a declaração de Trump. “Tem de ter o papel”, declarou.

O Estado publicou em 13 de julho que 6 dos 17 senadores que compõem a comissão eram contrários à indicação do deputado ao cargo em Washington. Para garantir o aval a Eduardo, Bolsonaro retirou indicações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) que desagradavam o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Eduardo não quis comentar se a retirada das indicações ao Cade poderia ser vista como uma troca de favores políticos. “Não tenho informações sobre isso”, disse ele. O Presidente do Senado nega que a mudança de nomes interfira na avaliação do deputado à embaixada.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na Casa, aposta que existiria maioria de votos contrários à indicação de Eduardo, cerca de 42. Seriam 20 votos da oposição e o restante de dissidentes, disse.

Randolfe afirma que a oposição deve ingressar com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a indicação, quando ela for oficializada. O argumento de uma delas será que a indicação fere posições já consolidadas da Corte. A segunda ação vai argumentar que a sugestão de Eduardo ao cargo viola o princípio da impessoalidade, disse o senador.

A irritação da oposição sobre a indicação foi inflada por declarações de Eduardo e do presidente Bolsonaro. “Pretendo beneficiar filho meu, sim. Se eu puder dar um filé mignon ‘pro’ meu filho, eu dou, mas não tem nada a ver com o filé mignon essa história aí. É aprofundar o relacionamento com a maior potência do mundo”, disse Bolsonaro em julho.

Para Randolfe, a indicação é um “escárnio”, “uma vergonha” e não tem precedentes. “Será um momento histórico para o Senado se afirmar. O presidente pode muito, mas não pode tudo”, disse Randolfe.

'Missão'

“Se for merecedor de ser embaixador nos EUA, certamente é uma missão que vou assumir, mas depende dos senadores.”

Eduardo Bolsonaro

DEPUTADO (PSL-SP)

“(A indicação) é um escárnio (...) Será um momento histórico para o Senado se afirmar.”

Randolfe Rodrigues

SENADOR (REDE-AP)

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Indicação à PGR deve sair até segunda-feira, diz Bolsonaro

Daniel Weterman

08/08/2019

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que pretende indicar o próximo procurador-geral da República até segunda-feira. Ao deixar o Palácio da Alvorada pela manhã, Bolsonaro disse ainda que o subprocurador-geral Augusto Aras “está no radar para a vaga” e mencionou a possibilidade de a atual chefe do Ministério Público Federal, Raquel Dodge, ser reconduzida ao cargo por mais dois anos.

“Eu acredito (que a indicação será anunciada), no máximo, até segunda-feira, até para dar tempo de conversar, fazer sabatina (no Senado), de modo que Raquel saindo, ou caso ela seja reconduzida, já esteja tudo resolvido”, disse o presidente.

O mandato de Raquel termina no dia 17 de setembro.

Como mostrou o Estado na segunda-feira passada, parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal faz campanha nos bastidores para influenciar Bolsonaro a dar um segundo mandato a Raquel, descrita como o melhor nome para dar estabilidade institucional.

Segundo auxiliares de Bolsonaro, da lista tríplice formada em votação da categoria de procuradores, o único que ainda pode ter chance é Mario Bonsaglia – os outros nomes que integram a lista são Luiza Frischeisen e Blal Dalloul.

Encontro. Bolsonaro se reuniu ontem com o procurador regional da República da 1.ª Região Lauro Cardoso, outro cotado para a sucessão de Raquel. Cardoso concorreu à lista tríplice da categoria, mas ficou fora da composição final.

Ex-secretário-geral do Ministério Público da União, Cardoso tem formação militar pela Academia das Agulhas Negras (Aman) e foi paraquedista do Exército.

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Planalto avalia novos nomes para integrar Cade

Lorenna Rodrigues

Daniel Weterman

08/08/2019

O procurador de Justiça Arnaldo Hossepian e o economista Guilherme Resende são os principais cotados para integrar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Os indicados têm de passar por sabatina e serem aprovados pelo Senado antes da nomeação. Órgão que cuida da concorrência entre empresas no País, o Cade está sem quórum para julgamentos e com uma fila de fusões aguardando a análise do tribunal.

Conforme mostrou o Estadão/Broadcast na última sexta-feira, Bolsonaro resolveu retirar os nomes de Vinícius Klein e Leonardo Bandeira Rezende porque as indicações não haviam agradado o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que reclamou de não ter sido consultado previamente. Os dois eram escolhas dos ministros da Justiça, Sérgio Moro, a quem o Cade é formalmente vinculado, e da Economia, Paulo Guedes.

Ontem, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que retirou as duas indicações porque os nomes não eram adequados e que aceita indicações “de qualquer um” para essas e outras vagas na administração federal. Ele chegou a dizer que os nomes poderiam ser escolhidos ainda ontem – de acordo com fontes, ele quer resolver isto nesta semana para que o processo de sabatina comece já na próxima.