O Estado de São Paulo, n. 45947, 05/08/2019. Política, p. A6
Ministros do STF fazem campanha a favor de Raquel
Breno Pires
Rafael Moraes Moura
Adriana Fernandes
05/08/2019
Além de Dias Toffoli, Luiz Fux é defensor da recondução da atual procuradora-geral; presidente tem outras opções fora da lista tríplice
Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) faz campanha nos bastidores para influenciar o presidente Jair Bolsonaro a dar um segundo mandato à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao mesmo tempo, o presidente tem intensificado o contato com o subprocurador-geral Augusto Aras, que despontou como um dos cotados para o cargo.
Raquel encerra seu mandato no dia 17 de setembro e é descrita por apoiadores no Supremo e no Congresso como o melhor nome para dar estabilidade institucional, enquanto Aras ganhou pontos com Bolsonaro ao demonstrar alinhamento com a pauta de reformas do governo.
Além do apoio do presidente da Corte, Dias Toffoli, Raquel recebeu uma defesa enfática do vice, Luiz Fux, em audiência na quarta-feira. Fux será o próximo presidente do tribunal. Dois dias depois, Aras teve o terceiro encontro no Palácio da Alvorada com Bolsonaro.
A disputa afunila. Mas, segundo interlocutores do presidente, além de Raquel e Aras, um terceiro nome ganhou força na disputa: o do subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco. Católico e conservador, ele é amigo do ministro Gilmar Mendes. Os dois foram sócios no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Segundo auxiliares de Bolsonaro, da lista tríplice formada em votação da categoria de procuradores, o único que ainda pode ter chances é Mario Bonsaglia – os outros nomes são Luiza Frischeisen e Blal Dalloul. Interlocutores envolvidos nas discussões da escolha disseram, no entanto, que o presidente é “imprevisível” e já falou que pode haver surpresa.
A entrada de Fux em cena veio uma semana após Bolsonaro afirmar, em evento em Manaus (AM), que o futuro chefe da Procuradoria-Geral da República será alguém que tenha a visão diferente do que foi escrito até o ano passado. O comentário de Bolsonaro, sem prévio questionamento, foi enxergado por observadores como um sinal de que Raquel pode não ser reconduzida.
Depois do encontro com Fux, Bolsonaro disse que a conversa era uma forma de aproximação, considerando que o ministro será o próximo presidente da Corte. “É o próximo presidente do STF, tenho que começar a namorá-lo a partir de agora.”
A definição do nome do próximo procurador-geral da República é considerada uma escolhachave para o desenrolar do mandato de Bolsonaro, que vai até dezembro de 2022. Dois interlocutores do presidente enxergam essa definição como algo até mais importante que as duas vagas para o STF que Bolsonaro pode escolher, já que o procurador pode contestar ações do governo na Corte, além de apresentar denúncias contra parlamentares e outras autoridades.
Tribunal. O peso do Supremo no processo de sucessão é grande. A Corte já deixou claro que pode barrar atos do presidente, como fez ao derrubar trecho de medida provisória que transferia a demarcação de terras indígenas da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura.
Além disso, uma liminar de Toffoli levou à suspensão das investigações do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), no caso revelado pelo Estado, que apurava um suposto esquema de desvio de verba de salários de funcionários do gabinete na Assembleia Legislativa do Rio.
Toffoli barrou esse e outros casos em que houve compartilhamento de dados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ou pela Receita Federal sem prévia autorização judicial – medida defendida pelo próprio presidente.
Previsibilidade. Para uma ala do STF, a recondução de Raquel é fundamental para garantir um quadro de estabilidade e previsibilidade na relação entre os Poderes. Um dos ministros já disse a interlocutores que ela é competente do ponto de vista de respeito à institucionalidade e não se deixou levar pela vaidade do poder. A procuradora-geral transita bem entre diversos setores, como o dos militares. Aliados de Raquel destacam que, para ela, não há “pontes dinamitadas”.
Vem da própria categoria, porém, a principal resistência à recondução de Raquel, que decidiu não se submeter à votação da lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República. Na quinta-feira, procuradores-chefes das unidades estaduais do Ministério Público Federal defenderam, em nota, a lista tríplice. O mesmo gesto havia sido feito, semanas atrás, pelas principais forças-tarefa de combate à corrupção, como Lava Jato, Greenfield e Zelotes. O apoio à lista equivale à desaprovação da recondução.
O nome de Raquel, no entanto, não seria uma escolha natural para Bolsonaro. Pesa contra ela o fato de ter denunciado o presidente por racismo, o que serviu de munição para a oposição durante a pré-campanha eleitoral. Ela denunciou também o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), por suposta ameaça a uma jornalista com quem teria tido um relacionamento. Além disso, o entorno do presidente avalia que ela não priorizou o combate à corrupção e que novos acordos de colaboração premiada não avançaram durante a sua gestão.
Um dos consultores informais de Bolsonaro na área jurídica comentou que Raquel “abraçou tanto Deus como o diabo”, com o propósito de ser reconduzida, e que justamente isso seria o motivo de reservas quanto a seu nome. Procurados, os gabinetes de Fux e Toffoli informaram que os ministros não iriam se manifestar.
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Procuradora é contra inquérito do Supremo
05/08/2019
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contra o inquérito das fake news sobre supostas ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal. Para ela, o fato de o ministro Alexandre de Moraes ser relator e possível vítima no caso compromete “a imparcialidade e neutralidade dos julgadores”.
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Augusto Aras é conservador e alinhado ao presidente
Breno Pires
Rafael Moraes Moura
Adriana Fernandes
05/08/2019
Subprocurador-geral que concorre ao cargo com Raquel Dodge é favorável à agenda de reformas do governo
Mudança. Procurador Aras defende ‘disruptura’ no MPF
O subprocurador-geral Augusto Aras ganhou pontos nas últimas semanas e se tornou um dos candidatos com chances de ser indicado à Procuradoria-Geral da República diante da aproximação que conseguiu com o presidente, segundo interlocutores de Jair Bolsonaro.
Considerado conservador e o mais alinhado ideologicamente com Bolsonaro dentre os candidatos ao cargo, Aras também se coloca como favorável à agenda de reformas do governo, tem o apoio dos filhos de Bolsonaro e de um dos ministros mais prestigiados pelo presidente, Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura. Ele foi considerado importante para destravar a concessão da Ferrovia Norte-Sul. Bolsonaro, segundo aliados, quer alguém que não atrapalhe o progresso do País.
Em entrevista ao Estado publicada em maio, Aras defendeu uma “disruptura” no Ministério Público para a instituição “retomar os trilhos” da Constituição e superar o aparelhamento em seus órgãos.
O nome de Aras, porém, é visto com ressalvas no STF. Segundo a reportagem apurou, um integrante da Corte já fez chegar essa informação a Bolsonaro. Diferentemente de Raquel Dodge, Aras não foi testado e haveria incertezas sobre como seria a condução da PGR por ele.
Bolsonaro disse que só definirá o nome um mês antes do fim do mandato de Raquel. Amigo e aliado de longa data, o ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF) afirmou ter certeza de que o presidente já escolheu o nome, mas prefere ainda não anunciá-lo.
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Bolsonaro diz que ficou 'chateado' com crítica de Celso de Mello
Eduardo Rodrigues
05/08/2019
Presidente afirma que ministro foi ‘para lado pessoal’ ao falar sobre reedição de MP vetada pelo Congresso
Coaf. Presidente diz ter dado carta branca para Guedes
O presidente Jair Bolsonaro disse ontem que ficou “chateado” com as críticas feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello. Em entrevista ao Estado publicada sábado, o decano afirmou que o presidente “minimiza perigosamente a importância da Constituição” e “degrada a autoridade do Parlamento brasileiro” ao reeditar o trecho de uma medida provisória (MP) que foi rejeitada pelo Congresso.
“Me equivoquei na questão da MP. Foi assessor que fez, mas a responsabilidade é minha. Estou chateado porque ele (Celso de Mello) foi para o lado pessoal”, afirmou Bolsonaro sobre a fala do ministro acerca da decisão do STF de manter a demarcação de terras indígenas com a Funai – o governo queria levar para o Ministério da Agricultura.
Bolsonaro aproveitou para alfinetar a decisão do decano no caso no qual o STF passou a considerar a homofobia como crime. “Acredito que esse tipo de decisão cabe ao Congresso”, afirmou. “Mas tenho que ficar quieto. Não posso criticar decisão de um Poder ou outro, tenho que respeitar os Poderes.”
O presidente disse ainda que deu “carta branca” para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, faça mudanças no comando do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ele lembrou que a ideia original era transferir o órgão para o Ministério da Justiça. O Congresso, contudo, manteve o Coaf na estrutura da Economia.
“Dei carta branca a todos os ministros para indicarem as pessoas, e eu tenho o poder de veto. Na MP da reestruturação dos ministérios, (o Coaf) estava com a Justiça. Quando vai para a Economia, Paulo Guedes que define. Se ele quiser mudar, mude sem problema”, disse.
Bolsonaro também voltou a defender a indicação do seu filho, deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para embaixador no Estados Unidos. O presidente chamou as críticas de que a indicação seria nepotismo de “hipocrisia”, mas admitiu que o Senado pode barrar a indicação de Eduardo.
“Sim, o Senado pode barrar, sim. Mas imagine que no dia seguinte eu demita o (ministro de Relações Exteriores) Ernesto Araújo e coloque meu filho. Ele não vai ser embaixador, ele vai comandar 200 embaixadores e agregados mundo afora. Alguém vai tirar meu filho de lá? Hipocrisia de vocês”, afirmou.
Nomeação. Questionado se pretende mesmo nomear Eduardo ministro no caso de reprovação do seu nome para embaixador, Bolsonaro disse que não trabalha com essa hipótese. “Não vou fazer isso”, declarou.
O presidente criticou a decisão do STF que proibiu o nepotismo na administração pública. “O STF decidiu sobre nepotismo e sobre tipificar homofobia como racismo. Acho que quem tem que decidir sobre essas coisas é o Legislativo. Teve um parlamentar contra o nepotismo que foi pego na Lava Jato. Tem nada a ver com parente.”
Bolsonaro disse partir do princípio de que a indicação de um filho eleito para um cargo não seria nepotismo e afirmou que “tem ministro com toda certeza que tem parente empregado” no governo. “Que mania de que tudo que é parente de político não presta. Tenho um filho que está para ir para os EUA e foi elogiado pelo presidente norte-americano, Donald Trump. Vocês massacraram meu filho: ‘fritador de hambúrguer’”, acrescentou.
Nepotismo
“Que mania de que tudo que é parente de político não presta. Tenho um filho que está para ir para os EUA e foi elogiado pelo presidente norte-americano, Donald Trump. Vocês massacraram meu filho: ‘fritador de hambúrguer’.”
Jair Bolsonaro
PRESIDENTE DA REPÚBLICA