O Estado de São Paulo, n. 45948, 06/08/2019. Economia, p. B3
Governo quer votar reforma até setembro
Daniel Weterman
Camila Turtelli
Mariana Haubert
06/08/2019
Planalto espera aprovar Previdência no Senado entre os dias 20 e 30 do mês que vem; na Câmara, expectativa é de votação entre hoje e amanhã
Retomada. Lorenzoni, ministro da Casa Civil, tomará café hoje com presidente da Câmara
O governo espera concluir a votação da reforma da Previdência no Senado entre os dias 20 e 30 de setembro, disse ontem o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Na Câmara, a expectativa do Planalto é conseguir aprovar a proposta em segundo turno entre hoje e amanhã. “Estamos nesta retomada. Vamos azeitar aí as relações do Executivo e o Legislativo para que a gente tenha boas vitórias em favor do Brasil”.
Hoje, Onyx deve ter um café da manhã com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEMRJ), para mapear os votos do segundo turno. O governo espera manter o placar da primeira votação, de 379 votos favoráveis. “Nos nossos cálculos, a gente deve, a princípio, manter o placar. Se tiver alguma perda, pode ser por um ou dois votos. Não mais do que isso.”
O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse ontem que a expectativa do governo é manter na íntegra o texto aprovado no primeiro turno. “Permanentemente estamos conversando com líderes e deputados para monitorar qualquer mudança de humor.”
O líder do MDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), disse estar confiante de que seu partido irá entregar o mesmo número de votos a favor da reforma que apresentou no primeiro turno (34 votos). “Estou confiante. Não houve mudanças. Vamos manter os 100% de apoio”, disse. O líder do PP na Câmara, Arthur Lira (AL), também acredita que a votação deva acontecer sem surpresas.
Receio. Havia um temor do governo de que deputados pudessem sofrer influência de suas bases parlamentares durante o recesso e mudar de ideia em relação à proposta nos últimos dias. Os deputados fizeram um recesso branco nos trabalhos após a votação da primeira fase da reforma entre os dias 17 de julho e a semana passada.
“Somos obrigados a fazê-la (a reforma). Eu tinha uma opinião diferente da reforma da Previdência. Quando vi números na minha frente, caí para trás. E os números não mentem”, disse o presidente Jair Bolsonaro, após a inauguração de uma usina de energia que usa painéis solares instalados sobre as águas do Rio São Francisco, em Sobradinho (BA). “Nós, daqui a um ou dois anos no máximo, se nada fizermos, o Brasil para, trava. Se essa proposta não for para frente, a economia começa a entrar num círculo vicioso negativo que a gente não sabe onde vai parar.”
Bolsonaro classificou a reforma como “praticamente uma quimioterapia”, que é preciso ser feita. “Vai dar certo? Acredito que sim. Mas não temos outra alternativa”, reforçou.
Tramitação. A proposta de reforma da Previdência foi enviada ao Congresso pelo governo federal em fevereiro deste ano. Depois de tramitar na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e na comissão especial, foi aprovada em primeiro turno no plenário pelos deputados no dia 10 de julho, por 379 votos a favor e 131 contra.
A votação foi concluída em 12 de julho, com mudanças no texto em relação ao que havia sido aprovado na comissão especial. As alterações fizeram a economia com a reforma, prevista para ser de R$ 1 trilhão em dez anos, recuar para R$ 933,5 bilhões.
A votação em segundo turno deverá ser feita na mesma dinâmica do primeiro turno, com análise do texto principal e dos destaques (sugestões de mudança no texto). A diferença é que, nesta etapa, só são permitidos os destaques supressivos, aqueles que retiram trechos da proposta. Concluída a votação na Câmara, a reforma da Previdência seguirá para o Senado.
A líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que a oposição deve apresentar nove destaques supressivos. Entre as regras que a oposição quer retirar estão a restrição para o abono salarial para quem ganha até R$ 1,4 mil (hoje, o benefício é pago para quem ganha até dois salários mínimos e pago proporcionalmente à quantidade de meses trabalhados); pensões por morte inferiores a um salário mínimo (R$ 998); idade mínima para trabalhadores expostos a agentes nocivos; e a nova regra do cálculo do benefício (que começa com uma parcela de 60% com 15 anos de contribuição e vai subindo dois pontos porcentuais a cada ano a mais de trabalho).
“Vamos entrar nesse segundo turno, esperando que esse recesso tenha sensibilizado os parlamentares para alguns temas que, na minha opinião, são muito cruéis”, afirmou Jandira.
“Eu tinha opinião diferente sobre Previdência. Quando vi números, cai para trás.”
Jair Bolsonaro, presidente da República
PRÓXIMOS PASSOS
Qual o caminho para que a reforma entre em vigor
- Câmara
Votação no segundo turno na Câmara: são necessários 308 votos (dos 513 deputados)
- CCJ
Discussão e aval na Comissão de Constituição e Justiça do Senado
- Senado
Discussão e votação no plenário Senado: são necessários 49 votos (dos 81 senadores) em dois turnos
- Passo final
Promulgação pelo Congresso