Título: Troca pela condenação
Autor: Mader, Helena ; Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 18/10/2012, Política, p. 3

Pela primeira vez desde o começo do julgamento do mensalão, ministros recuaram em relação a votos inicialmente proferidos e alteraram seus posicionamentos. Logo no início da sessão plenária de ontem à tarde, Gilmar Mendes pediu para retificar o voto apresentado na última segunda-feira. O magistrado disse ter ficado "incomodado com questões fáticas e jurídicas" antes de anunciar que voltaria atrás em relação à absolvição dos marqueteiros Duda Mendonça e Zilmar Fernandes do crime de evasão de divisas. O relator do processo, Joaquim Barbosa, seguiu o entendimento do colega, posicionando-se pela condenação de ambos. As mudanças, no entanto, não interferem no resultado definido na última segunda-feira, que garantiu a absolvição dos réus.

Gilmar Mendes disse ter verificado que o recebimento por Duda e Zilmar de R$ 10,4 milhões das empresas de Marcos Valério em uma conta aberta no exterior configurou evasão de divisas. Segundo ele, a dívida do PT com os marqueteiros responsáveis pela campanha vitoriosa de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, foi quitada de forma ilícita. "A licitude de seu crédito não lhe confere o direito de receber de qualquer forma ou maneira", afirmou o ministro.

Joaquim Barbosa havia dito na segunda-feira que estaria aberto a sugestões para eventualmente alterar seu voto. Inicialmente, ele absolveu Duda e Zilmar, com base na informação de que o saldo na conta dos marqueteiros era de 573 dólares no último dia do ano de 2003, data em que, conforme norma do Banco Central, é obrigatória a declaração de qualquer valor superior a R$ 100 mil em contas no exterior. "É absolutamente verdadeiro e incontroverso o que trouxe o ministro Gilmar Mendes", afirmou o relator do processo do mensalão. O resultado final em relação a Duda Mendonça e Zilmar Fernandes ficou em sete votos a três pela absolvição de ambos pelo crime de evasão de divisas. (DA e HM)