Título: Mais um bate-boca
Autor: Mader, Helena ; Abreu, Diego
Fonte: Correio Braziliense, 18/10/2012, Política, p. 3
Convocada para o julgamento de seis processos que correm o risco de prescrição, a sessão extraordinária realizada ontem de manhã pelo Supremo Tribunal Federal (STF) foi suficiente apenas para a análise de um inquérito. No único caso apreciado pela Corte, os ministros rejeitaram a abertura de ação contra o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ). A sessão foi marcada por um bate-boca entre Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. O revisor do mensalão disse não ser "aluno" de Mendes, que retrucou afirmando que o colega é "sensível".
Em pouco mais de três horas de sessão, os ministros rejeitaram o pedido de desmembramento do inquérito no qual Garotinho e o ex-deputado Geraldo Pudim respondiam por suposta compra de votos. Ao analisar o mérito da questão, a relatora do caso, Rosa Weber, manifestou-se pela abertura da ação penal. No entanto, os seis demais ministros que participaram do julgamento votaram pelo não recebimento da denúncia contra Garotinho. Em relação aos demais réus, a sugestão foi a de enviar o caso para a primeira instância.
Foi durante o debate sobre o desmembramento do inquérito que Gilmar Mendes e Lewandowski se desentenderam. O primeiro defendeu a permanência de todos os réus no inquérito do STF, citando o mensalão como exemplo de sucesso. Na Ação Penal 470, apenas três acusados têm foro privilegiado, mas todos os 37 são julgados pelo Supremo. Já no caso que envolvia o ex-governador do Rio Anthony Garotinho, apenas ele próprio tinha prerrogativa de ser processado pelo STF.
Contrariando o entendimento de Gilmar, Lewandowski sugeriu o desmembramento do processo e cobrou que a Corte seja mais rigorosa ao analisar a manutenção de réus sem foro no Supremo. Gilmar Mendes afirmou que o colega estava sendo incoerente, uma vez que, segundo ele, o magistrado sugeriu o "remembramento" de um processo que envolvia o deputado Paulo Maluf (PP-SP).
Lewandowski afirmou que a situação de Maluf era específica por envolver familiares do réu e, revoltado com a crítica, argumentou: "Não estamos em nenhuma academia. Estamos na Suprema Corte". E completou: "Se insistir em me corrigir, porque não sou aluno de Vossa Excelência, não vou admitir nenhuma vez mais, senão vamos travar uma comparação de votos", ameaçou Lewandowski.
Também irritado, Gilmar Mendes retrucou: "Vossa Excelência pode fazer a comparação que quiser. Não vai impedir de me manifestar no plenário em relação a pontos que estamos em divergência", frisou. Lewandowski respondeu: "É a segunda vez que Vossa Excelência faz em menos de 15 dias. Eu não sou aluno de Vossa Excelência, sou professor na mesma categoria." (DA)
"Se insistir em me corrigir, porque não sou aluno de Vossa Excelência (Gilmar Mendes), não vou admitir nenhuma vez mais, senão vamos travar uma comparação de votos" Ricardo Lewandowski, ministro do STF