O Estado de São Paulo, n. 45945, 03/08/2019. Política, p. A6
Alcolumbre age para garantir aval a Eduardo nos EUA
Daniel Weterman
03/08/2019
Presidente do Senado quer assegurar votos antes de pautar indicação de filho de Bolsonaro para o comando da embaixada em Washington
Rito. O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não deu início à tramitação de 13 indicações para representações diplomáticas no exterior de 13 indicações para representações diplomáticas no exterior
O Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende esperar que o governo tenha votos para só então pautar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a Embaixada do Brasil em Washington.
A indicação do filho do presidente Jair Bolsonaro deve ser formalizada pelo Planalto na semana que vem e, para que a nomeação ocorra, precisará ser aprovada pelos senadores. No momento, a avaliação de parlamentares é que não há votos garantidos para a aprovação. Eduardo precisa de metade mais um dos votos dos presentes no dia da votação, tanto na comissão quanto no plenário para receber o aval da Casa.
Inicialmente, Alcolumbre manifestou a interlocutores seu descontentamento com o nome de Eduardo para a representação diplomática nos Estados Unidos. O pedido de retirada das indicações de dois conselheiros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), feito por Bolsonaro anteontem, no entanto, facilitou a situação com o Presidente do Senado, de acordo com aliados do parlamentar. Como o Estado publicou ontem, Alcolumbre havia discordado dos nomes para o Cade. Com o cancelamento das indicações, agora participará da escolha dos novos conselheiros.
No Senado, Alcolumbre pode segurar ou adiantar a indicação de Eduardo, como fez com a nomeação de outros embaixadores. Hoje, 13 indicações para representações diplomáticas feitas por Bolsonaro ainda não foram lidas por Alcolumbre e não começaram a tramitar no Senado. O presidente da Casa não precisa, no entanto, seguir a ordem de chegada dessas indicações.
Para que uma indicação comece a tramitar, Alcolumbre precisa ler, no plenário, a mensagem presidencial com o nome encaminhado. No primeiro semestre, as indicações de Bolsonaro levaram, em média, 34 dias para serem lidas por ele, conforme levantamento do Estado. Sete delas ficaram mais de 40 dias à espera da leitura. Os nomes para as embaixadas no Catar e na República Helênica (Atenas), por exemplo, ficaram 56 dias paradas na mesa do Presidente do Senado. Já outras, como para Itália e Malásia, tiveram tratamento diferenciado: cinco dias entre o encaminhamento da mensagem presidencial e a leitura.
Bolsonaro enviou 30 indicações ao Senado. A do diplomata Ronaldo Costa Filho, para a Representação Permanente do Brasil junto às Nações Unidas, por exemplo, espera o encaminhamento do presidente da Casa legislativa desde 10 de abril.
O nome de Ary Quintella para a embaixada na Malásia, por outro lado, foi encaminhado por Bolsonaro no dia 4 de julho, lida por Alcolumbre cinco dias depois e já está na Comissão de Relações Exteriores, onde as indicações são votadas antes do plenário. Com isso, há indicativos de que a análise do nome de Eduardo Bolsonaro pode passar na frente de outras que aguardam na fila.
A assessoria do Senado foi procurada, mas não se manifestou sobre os critérios utilizados por Alcolumbre e a tramitação da futura indicação de Eduardo.
A estratégia do Presidente do Senado é contestada pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores. “Se vai esperar um pouco ou não para poder diminuir a temperatura, isso aí não vai funcionar. A polêmica já está instalada e, pode ter certeza, vai ter um embate nessa história”, disse Nelsinho Trad (PSD-MS).
O relator da nomeação de Eduardo será escolhido conforme um rodízio interno da Comissão de Relações Exteriores. O presidente do colegiado revela que quatro parlamentares, dois da base do governo e outros dois da oposição, pediram a vaga, sem revelar os nomes.
'Temperatura'
“Se vai esperar um pouco ou não para poder diminuir a temperatura, isso aí não vai funcionar. A polêmica já está instalada e, pode ter certeza, vai ter um embate nessa história.”
Nelsinho Trad (PSD-MS)
SENADOR E PRESIDENTE DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
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'Não tem pacto com MDB', afirma líder da sigla no Senado
Daniel Weterman
03/08/2019
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), afirmou ontem que a bancada do partido na Casa, com 12 senadores, não vai participar de acordo para aprovar a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador brasileiro nos Estados Unidos. “Pelo menos conosco do MDB, isso não tem pacto, não”, disse Braga. “Não estamos vinculando nossa posição em função de cargos. Aliás, nossa bancada não tem nenhuma indicação no governo Bolsonaro”, completou.
Na semana que vem, emedebistas vão se reunir para definir um posicionamento da bancada sobre a indicação. “Nossa diplomacia precisa ser técnica e tem que ser muito competente, porque o Brasil tem um papel na política regional de liderança e tem um papel de inserção nos mercados globais que nós precisamos cada vez mais ser competitivos e competentes nessa articulação”, afirmou o senador emedebista, ressaltando que esta é sua opinião, e não a do partido.
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Mineração em terra indígena pode ir a consulta pública
Mariana Haubert
03/08/2019
Presidente avalia medida antes de enviar projeto ao Congresso; ‘Temos que resolver esse assunto’, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que avalia fazer uma consulta pública sobre a liberação de mineração em terras indígenas antes de enviar ao Congresso um projeto de lei para tratar do tema. O objetivo, segundo ele, é fazer um balanço prévio de eventuais críticas.
“O que tenho vontade de fazer, antes de apresentar um projeto polêmico, é publicar o anteprojeto de lei, para ter críticas”, disse ao sair do Palácio da Alvorada pela manhã.
Como o Estadão/Broadcast mostrou ontem, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, afirmou que a proposta ainda está sendo escrita pelo governo e deve ser enviada ao Legislativo em agosto ou setembro.
“Temos que resolver esse assunto. Não dá para continuar assim. Temos, por exemplo que explorar potássio na foz do Rio Madeira (Amapá). Importamos quase 100% do potássio da Rússia. Temos problemas lá com reservas indígenas. O índio deve ser, de fato, dono de sua terra. Explorar, garimpar, se quiser, com lei, plantar, arrendar, explorar turismo. Já tem aldeia indígena aí onde o pessoal pode ficar numa boa explorando turismo em sua área, mostrando a sua tradição, sua cultura, as maravilhas naturais”, disse Bolsonaro.
Ontem, pesquisa divulgada pelo Datafolha mostrou que 86% da população é contra a mineração em terras indígenas, medida defendida por Bolsonaro. O levantamento também indica que 7% concordam parcialmente com a proposta, e outras 7% concordam totalmente. O instituto ouviu 2.088 pessoas em 168 municípios – a margem de erro é dois pontos porcentuais e um nível de confiança de 95%.
Para Bolsonaro, os números da pesquisa se devem a uma imagem distorcida do que é atividade. “Acredito que pode ser um número compatível. Quando se fala em garimpo, vem a imagem do cara com jato d’água, desbarrancando tudo. De vez em quando, vem com escafandro no fundo do rio. Não é assim. Esse garimpo é industrial, geralmente”.
De acordo com o presidente se não houver a regularização do garimpo no País, as pessoas continuarão explorando ilegalmente. “O garimpeiro vive disso. São seres humanos. Se você não regulamentar ou legalizar, eles vão continuar fazendo isso. Algumas vezes de forma inadequada. Queremos dar dignidade ao garimpeiro, evitar o uso de mercúrio e fazer exploração sustentável”, disse.