O Estado de São Paulo, n. 45944, 02/08/2019. Metrópole, p. A10

Novo Mais Médicos prevê 18 mil vagas, carreira CLT e salário de até R$ 31 mil

Julia Lindner

Daniel Weterman

02/08/2019

Saúde. Médicos pelo Brasil vai coexistir com o antecessor, para evitar ‘vazios’ de atendimento; para ser contratado, o interessado deve ter registro no Conselho Regional de Medicina e ser aprovado em curso de formação supervisionado, com duração de 2 anos

Vantagem. Mandetta (à esquerda de Bolsonaro) frisou que novo vínculo terá carteira assinada, estabilidade e possibilidade de escolha do local de trabalho

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciaram ontem o programa Médicos pelo Brasil, que vai substituir o Mais Médicos. No total, terá 18 mil vagas, das quais cerca de 13 mil em cidades com dificuldade de acesso a médico. A proposta, definida por Medida Provisória e que dependerá de aval do Congresso, prevê a criação de uma carreira e uma agência reguladora, além de salários de até R$ 31 mil no futuro, graças a bonificações.

O governo informou que pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta para municípios com “maiores vazios assistenciais”. Segundo o Ministério da Saúde, 4 mil novas vagas serão prioritárias para as Regiões Norte e Nordeste. A primeira seleção só ocorrerá após a sanção da lei pelo presidente da República, o que Mandetta espera ocorrer até novembro. O novo programa admitirá formados em universidades brasileiras ou com diploma do exterior e profissionais estrangeiros.

Segundo Mandetta, o Mais Médicos, criado em julho de 2013, e o Médicos Pelo Brasil funcionarão de forma paralela, e até nos mesmos municípios, enquanto não cheguem ao fim os contratos do programa anterior. Anteontem, o Ministério da Saúde renovou por mais três anos a participação de profissionais brasileiros e estrangeiros do Mais Médicos.

Para ingressar no futuro Médicos pelo Brasil, será preciso passar pelo processo seletivo. No caso dos médicos estrangeiros que trabalharam no Mais Médicos, Mandetta explicou que, neste momento, só trabalharão aqueles que revalidaram diploma. “Não há nada que trate sobre revalidação de diplomas nem para estes médicos nem para os milhares de brasileiros que foram fazer Medicina no Paraguai ou Bolívia”, afirmou o ministro. Conforme ele, o governo não encerrará o Mais Médicos para evitar “vazios” no atendimento.

Mandetta frisou que o novo vínculo de trabalho será mais atraente, já que haverá carteira assinada, salários mais altos, estabilidade e a possibilidade de escolha do local de trabalho conforme a classificação na seleção. O foco continuará a ser cidades mais vulneráveis e a formação de especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Segundo o governo, 4,8 mil municípios serão divididos em cinco categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.

O secretário de Atenção Primária à Saúde do ministério, Enzo Harzheim, informou que o orçamento do novo programa em 2020 ficará na faixa de R$ 3,4 bilhões, valor previsto em 2019 para o Mais Médicos. A expectativa é de não superar este teto nos próximos três a quatro anos. Conforme o Ministério da Saúde, o processo seletivo para contratação de médicos será eliminatório e classificatório.

A contratação será feita no âmbito da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), criada pela MP. A Adaps será um serviço social autônomo.

Para ser contratado, o interessado precisará ter registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e ser aprovado em um curso de formação supervisionado de dois anos. Nesse período, o profissional receberá bolsa-formação. Ao fim, será feita prova do título de especialista em Medicina de Família e Comunidade.

Só quem conseguir o título é que poderá ser contratado pelo programa Médicos pelo Brasil, com vínculo empregatício pelo regime da CLT. Isso vai garantir, por exemplo, que os profissionais tenham 13.º salário e mais estabilidade. O Ministério da Saúde informou que, nos dois primeiros anos, os profissionais que fizeram especialização receberão uma bolsa no valor de R$ 12 mil mensais, com gratificação de R$ 3 mil para locais considerados remotos e de R$ 6 mil para atuação com indígenas e localidades ribeirinhas e fluviais.

A contratação via CLT terá quatro níveis salariais com progressão a cada três anos no programa. Também haverá gratificações. Assim, o primeiro nível salarial poderá chegar a R$ 21 mil ou a R$ 31 mil, conforme a localidade de atuação.

Guerrilha. Apesar da provável coexistência dos dois programas até o fim do seu governo, Bolsonaro não poupou críticas ao Mais Médicos, que afirmou virem desde a época em que era deputado federal. O presidente declarou que o PT usava o povo “para espoliá-lo, na base do terror, por um projeto de poder’.“A ideia era formar núcleos de guerrilha”

MAIS MÉDICOS VERSUS MÉDICOS PELO BRASIL

• Vagas e contratação

O Mais Médicos, com contratação definida em editais, chegou a ter 16 mil profissionais, a maioria de cubanos – dos quais 2 mil ficaram no País, mesmo após o fim do convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde. A nova iniciativa prevê 18 mil vagas, com bolsa-auxílio nos dois primeiros anos e, na sequência, possível contratação pela CLT.

• Seleção

Com inscrição online, não havia inicialmente entrevistas ou avaliações no programa antigo – que só pontuou titulações este ano. Já o Médicos pelo Brasil prevê “critérios técnicos” no processo.

• Requisitos e salário

Desde 2018, participam do Mais Médicos brasileiros formados no exterior, com ou sem CRM, a depender do edital. O novo programa prevê exigência de CRM e curso formativo de 2 anos. O Médicos pelo Brasil prevê até R$ 31 mil de salário; já a bolsa do Mais Médicos é de R$ 11,8 mil.

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Entidades elogiam mudanças, mas cobram estrutura

Isabela Palhares

02/08/2019

Para as entidades médicas, o novo programa corrige erros de concepção do Mais Médicos, mas ainda é insuficiente para garantir que as regiões mais remotas atraiam médicos. Entre os destaques positivos, está a contratação pelo regime de CLT. "Antes, o pagamento era uma bolsa, não havia vínculo empregatício formal, direitos trabalhistas. Agora, o médico vai ter direitos garantidos, um plano de carreira", diz Diogo Sampaio, da Associação Médica Brasileira (AMB).

Entidades do setor destacam, porém, que não há garantia de que todas as vagas em áreas distantes ou mais pobres serão preenchidas. Para isso, defendem, é preciso investir mais na estrutura de atenção básica para o médico ter boas condições de trabalho.

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Campanha alerta que câncer de pulmão não se restringe a fumantes

Paula Felix

02/08/2019

Iniciativa tem objetivo de tirar estigma que atinge os pacientes e incentivar a realização de exames preventivos

Prevenção. Além de exames periódicos, dieta saudável e não fumar são medidas para evitar doença

Durante o mês de agosto, exames de raio X espalhados pela cidade de São Paulo vão fazer um alerta sobre o câncer de pulmão. Será a campanha Respira Agosto, iniciativa do Instituto Lado a Lado pela Vida, que tem como foco mostrar que a doença não atinge apenas fumantes e incentivar a realização de exames preventivos.

“Nós começamos a ter um olhar mais dirigido ao câncer de pulmão por causa do número expressivo de casos. Também temos visto que as pessoas estão chegando ao sistema de saúde em uma fase muito avançada da doença”, afirma Marlene Oliveira, presidente e fundadora do Instituto Lado a Lado pela Vida.

De acordo com ela, a campanha também tem como objetivo tirar o estigma dos pacientes com câncer de pulmão, que, muitas vezes, são tratados com insensibilidade ou são vítimas de preconceito. “O paciente com câncer de pulmão é colocado como o grande vilão, porque as pessoas pensam que foi ele que ocasionou isso. Alguns têm vergonha de dizer que têm câncer, porque a cobrança é muito grande. A gente quer empoderar o paciente”, explica Marlene.

Além do raio X, a campanha também conta com um pulmão com seis metros de altura e seis metros de largura, que foi usado no ano passado e deve ser colocado em locais com grandes públicos, como estádios de futebol.

No Brasil, conforme os dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de pulmão é o segundo mais comum em homens e mulheres e o primeiro no mundo desde 1985. A estimativa é de 31.270 novos casos (2018), dos quais 18.740 serão em homens.

Risco. O tabagismo é a principal causa da doença, mas especialistas alertam que há outros fatores de risco. “Existem várias hipóteses. O cigarro está relacionado a 80% dos tumores, mas não é o único fator. O que se fala em estudos é que a poluição é um fator de risco, principalmente entre jovens”, afirma Fernando Santini, oncologista do Hospital Sírio Libanês e membro do comitê científico do instituto.

Ele diz que a adoção de bons hábitos, como não fumar e ter alimentação saudável, são medidas que podem ser adotadas para evitar o surgimento da doença. Outra estratégia importante é fazer exames de rastreamento. “Pessoas de 55 a 80 anos que fumam ou que pararam de fumar há menos de 15 anos têm indicação de fazer tomografia de baixa dose de radiação uma vez por ano. O objetivo é detectar nódulos pulmonares enquanto estão pequenos. Em mulheres, isso reduz em 40% a chance de morte”, acrescenta Santini.

Ainda segundo ele, o tratamento de câncer pode ser feito por meio de medicamentos, associação de quimioterapia e imunoterapia e cirurgia.

Referência global. Na semana passada, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou relatório que aponta o Brasil como o segundo país a cumprir as medidas indicadas pela entidade para reduzir o tabagismo. Na última década, a quantidade de fumantes no País foi reduzida em 40%.

De acordo com o documento da OMS, Brasil e Turquia foram os países que implementaram as ações com sucesso – dentre 171 nações que aderiram às medidas globais da OMS. No Brasil, o tratamento para o tabagismo é oferecido em mais de 4 mil unidades do Sistema Único de Saúde (SUS).